Capitalismo

Capitalismo

O capitalismo é um modo de produção fundado na divisão da sociedade em duas classes essenciais: a dos proprietários dos meios de produção (terra, matérias-primas, máquinas e instrumentos de trabalho) - sejam eles indivíduos ou sociedades - que compram a força de trabalho para fazer funcionar as suas empresas; a dos proletários, que são obrigados a vender a sua força de trabalho, porque eles não têm acesso directo aos meios de produção ou de subsistência, nem o capital que lhes permita trabalhar por sua própria conta.

O capitalismo não existe em lugar nenhum em estado puro. Ao lado dessas duas classes fundamentais vivem outras classes sociais. Nos países capitalistas industrializados, encontra-se a classe dos proprietários individuais de meios de produção e troca, que não exploram ou quase, mão-de-obra: pequenos artesãos, pequenos camponeses, pequenos comerciantes. Nos países do Terceiro Mundo, encontramos muitas vezes ainda proprietários fundiários semi-feudais, cujos rendimentos não provém da compra da força de trabalho, mas de formas mais primitivas de apropriação do sobre-trabalho, como a corveia ou a renda em espécie. Trata-se aí, porém, de classes que representam resquícios das sociedades pré-capitalistas, e não classes típicas do próprio capitalismo.

O capitalismo não pode sobreviver e desenvolver-se senão quando estão reunidas as duas características fundamentais que acabámos de indicar: o monopólio de meios de produção em proveito de uma classe de proprietários privados; existência de uma classe separada dos meios de subsistência e de recursos que lhe permitam viver de outro modo que não pela venda da sua força de trabalho. O modo de produção capitalista reproduz constantemente as condições da sua própria existência.

A repartição do "valor acrescentado", do rendimento nacional, faz surgir, por um lado, uma acumulação de capitais (entre as mãos das empresas) que permite transformar em propriedade privada o essencial dos meios de produção e de troca recém-criados. Esta mesma repartição do rendimento nacional condena, por outro lado, a massa dos assalariados a só ganhar o que eles consomem, mesmo quando o seu nível de vida e de consumo sobem progressivamente; ela não lhes permite se transformarem em capitalistas, isto é em indivíduos trabalhando por sua própria conta.

Duas séries estatísticas universais confirmam a justeza desta tese. Em todos os países capitalistas, a parte da população activa obrigada a vender a sua força de trabalho não pára de aumentar; a parte desta população activa que constituem os "independentes" e suas "ajudas familiares" não cessa de diminuir. A repartição da fortuna privada faz surgir uma enorme concentração: a metade ou mais da fortuna mobiliária é geralmente detida por 1, 2, 3% das famílias, ou ainda por uma fracção mais reduzida da população.

Quando essas condições de existência do modo de produção capitalista são inexistentes à partida, ou existem parcialmente, o capitalismo não pode desenvolver-se senão criando-as artificialmente, pela força. Assim, em numerosos países do Terceiro Mundo, a penetração capitalista foi travada pela existência de abundantes reservas de terras, que permitiram à massa das populações indígenas sobreviver entregando-se à agricultura nas terras sem proprietário. Para transformar essas populações em proletários, era preciso suprimir o acesso livre a essas terras, quer dizer transformar estas em propriedade privada. Durante o último quarto do século 19, esse processo generalizou-se na América do Norte e em vastas zonas de África.

O modo de produção capitalista é essencialmente uma forma de economia de mercado. Ele constitui o único exemplo histórico de uma economia de mercado generalizada. Todos os elementos da vida económica tornam-se mercadorias: não somente a terra (que não existia de forma nenhuma em regime feudal típico), os instrumentos de trabalho, as máquinas, o capital-dinheiro, mas também a própria força de trabalho. Nas origens do capitalismo, há precisamente esta generalização da produção e da circulação de mercadorias na sociedade. As concentrações do capitalismo, que o levarão a desaparecer, provêm todas, em última análise, das concentrações inerentes à própria produção mercantil. Convém não confundir "capitalismo" e "capital". O primeiro é um modo de produção nascido da penetração do segundo na esfera da produção. Mas antes de transtornar o modo de produção, o capital existia, no seio dos modos de produção anteriores, essencialmente em sociedades feudais e semi-feudais e no modo de produção asiático. A partir de uma certa etapa de desenvolvimento das forças produtivas, a troca - inicialmente ocasional e sem importância nas sociedades mais primitivas - se regulariza no seio de sociedades ainda fundadas sobre uma economia essencialmente natural. Assim aparece a produção para a troca (produção de mercadorias) ao lado da produção para satisfazer directamente as necessidades dos produtores ou da sua colectividade. A pequena produção mercantil (por exemplo o artesanato corporativo da alta Idade média) não foi criada pelo capital. Ele pode manter-se estável durante séculos e coabitar com uma agricultura de subsistência, com a qual ela estabeleceu relações de troca que não minam nem um nem outro.

Mas a troca regularizada, que se estende progressivamente, faz nascer o dinheiro e o comércio do dinheiro, sobretudo quando se trata de uma troca prorrogada no tempo e no espaço (comércio internacional). O capital aparece na sociedade capitalista sob a forma de capital-dinheiro, independentemente do modo de produção e independentemente das classes fundamentais dessa sociedade. Inicialmente intermediário, mas um intermediário que subjuga progressivamente todas as esferas da actividade económica. Os produtos de luxo escoados pelo comércio internacional supõem, para serem consumidos por uma economia essencialmente natural, um equivalente em dinheiro. O capital usurário apropria-se de uma parte da renda fundiária feudal e provoca a dívida geral da nobreza. Ele submete os próprios príncipes, reis, e imperadores, financiando as suas guerras e consumo de luxo. A economia monetária estende-se (nomeadamente com a aparição da renda fundiária em dinheiro), a usura apodera-se de todas as classes da sociedade, nomeadamente por intermédio dos empréstimos sob penhora. Numa economia essencialmente natural, o detentor do capital-dinheiro é primeiro um estrangeiro (Sírio, Judeu, Lombardo, banqueiro italiano na Idade média na Europa). Mas com a generalização da economia monetária, uma classe de proprietários autóctones de dinheiro aparece progressivamente,