Capitalismo

O capitalismo é um modo de produção fundado na divisão da sociedade em duas classes essenciais: a dos proprietários dos meios de produção (terra, matérias-primas, máquinas e instrumentos de trabalho) - sejam eles indivíduos ou sociedades - que compram a força de trabalho para fazer funcionar as suas empresas; a dos proletários, que são obrigados a vender a sua força de trabalho, porque eles não têm acesso directo aos meios de produção ou de subsistência, nem o capital que lhes permita trabalhar por sua própria conta.

O capitalismo não existe em lugar nenhum em estado puro. Ao lado dessas duas classes fundamentais vivem outras classes sociais. Nos países capitalistas industrializados, encontra-se a classe dos proprietários individuais de meios de produção e troca, que não exploram ou quase, mão-de-obra: pequenos artesãos, pequenos camponeses, pequenos comerciantes. Nos países do Terceiro Mundo, encontramos muitas vezes ainda proprietários fundiários semi-feudais, cujos rendimentos não provém da compra da força de trabalho, mas de formas mais primitivas de apropriação do sobre-trabalho, como a corveia ou a renda em espécie. Trata-se aí, porém, de classes que representam resquícios das sociedades pré-capitalistas, e não classes típicas do próprio capitalismo.

O capitalismo não pode sobreviver e desenvolver-se senão quando estão reunidas as duas características fundamentais que acabámos de indicar: o monopólio de meios de produção em proveito de uma classe de proprietários privados; existência de uma classe separada dos meios de subsistência e de recursos que lhe permitam viver de outro modo que não pela venda da sua força de trabalho. O modo de produção capitalista reproduz constantemente as condições da sua própria existência.

A repartição do "valor acrescentado", do rendimento nacional, faz surgir, por um lado, uma acumulação de capitais (entre as mãos das empresas) que permite transformar em propriedade privada o essencial dos meios de produção e de troca recém-criados. Esta mesma repartição do rendimento nacional condena, por outro lado, a massa dos assalariados a só ganhar o que eles consomem, mesmo quando o seu nível de vida e de consumo sobem progressivamente; ela não lhes permite se transformarem em capitalistas, isto é em indivíduos trabalhando por sua própria conta.

Duas séries estatísticas universais confirmam a justeza desta tese. Em todos os países capitalistas, a parte da população activa obrigada a vender a sua força de trabalho não pára de aumentar; a parte desta população activa que constituem os "independentes" e suas "ajudas familiares" não cessa de diminuir. A repartição da fortuna privada faz surgir uma enorme concentração: a metade ou mais da fortuna mobiliária é geralmente detida por 1, 2, 3% das famílias, ou ainda por uma fracção mais reduzida da população.

Quando essas condições de existência do modo de produção capitalista são inexistentes à partida, ou existem parcialmente, o capitalismo não pode desenvolver-se senão criando-as artificialmente, pela força. Assim, em numerosos países do Terceiro Mundo, a penetração capitalista foi travada pela existência de abundantes reservas de terras, que permitiram à massa das populações indígenas sobreviver entregando-se à agricultura nas terras