Capitanias Hereditárias

Capitanias Hereditárias: Dividir para Conquistar

Em 1534, para promover o povoamento efetivo e o desenvolvimento da América portuguesa o rei D. João III instituiu as Capitanias Hereditárias. Esse sistema implicou na divisão do território por linhas paralelas ao Equador em dezoito lotes entregues aos chamados capitães-donatários.

Os capitães formavam um grupo heterogêneo, composto pela pequena nobreza , burocratas e comerciantes ligados a Coroa. Recebiam a capitania pela Carta de Doação, essa carta não podia se podia doar ou vender a capitania.

Os direitos e deveres dos capitães constava no documento Foral. No setor econômico, cabia-lhes o domínio das moedas de água entre outras funções.

Os direitos da Coroa

"[...] O rei delimitou as vantagens da colonização, reservando para si o dízimo das colheitas e do pescado, o monopólio do comércio do pau-brasil, das especiarias e das drogas, o quinto das pedras e metais preciosos. O governo portugues não punha no negócio o seu capital, ao tempo escasso e comprometido em outras aventuras. Servia-se dos particulares-nobres e ricos, com suas clientelas e parentes sem cabedal acenando-lhes com a opulência e o lucro fácil móveis de ação tipicamente capitalistas [...] .”

(FAORO, Raymundo. Os donos do poder.

São Paulo: Globo, 1975.)

Os objetivos pretendidos pela criação das capitanias não se consolidaram totalmente. A falta de recursos financeiros o precário sistema de transporte e o relacionamento hostil entre portugueses e indígenas levaram ao fracasso. As exceções foram Pernambuco e São Vicente, que protestaram graças á implantação da agroindústria do açúcar.

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