Caso5 De Historia Do Direito

Aula 15

É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial? R:Sim, possuiu era trazido diretamente de Portugal mas muito pouco evoluído já que os formandos em Direito de lá não queriam vir para uma colônia .

A Carta de Doação e o Foral podem ser considerados como documentos que dão gênese ao processo de formação de um sistema jurídico a ser aplicado no Brasil Colônia? R: Sim.

É possível identificar alguma relação entre esse tipo de organização jurídica estabelecida por Portugal com nosso sistema jurídico atual? R: As concessões de serviços públicos , em termos são cessões de direitos com recebimento de valores por essa exploração.

Diferencie sistema inquisitivo e sistema acusatório; R:No sistema inquisitivo a figura do acusador e julgador é a mesma , no acusatório a ampla divisão de atribuições .

Qual destes acima mencionados foi utilizado pelo sistema jurídico adotado no Brasil-colônia? R: Inquisitivo.

Pelo que se leu na reportagem, é possível afirmar que os resquícios do sistema inquisitório no sistema jurídico brasileiro configuraram uma permanência histórica, mesmo com a Constituição de 1988? R:O texto está um pouco confuso , mas na CF/88 não vejo continuidade do sistema inquisitivo .

Qual as principais razões que nos permitem afirmar que a Constituição de 1824 propiciava o ensejo ao exercício de um poder autoritário e personalista? R: O poder Moderador , já que só o Imperador poderia exercê-lo .7

É possível correlacionar monarquia e autoritarismo? R: Sim , pois em toda monarquia o poder emana do Rei(que é uma autoridade) e no autoritarismo a autoridade que dá as ordens sendo elas legais ou não.

Lendo as reportagens acima, é possível dizer que o exercício do poder de forma personalista e autoritária ainda inspira preocupação no quadro político brasileiro ou já superamos por completo qualquer ranço autoritário? R:Sim ainda inspira preocupação , mas com o sistema de freios e contra-pesos fica um pouco mais difícil o autoritarismo irrestrito .

Quem estava habilitado a votar, segundo a Constituição Brasileira de 1824? R:Voto Censitário , só alguns homens os com alguma influência ou dinheiro.

Aos escravos era concedido o direito de votar? Com qual fundamento? R: Não , pois eram considerados coisa.

c) As Leis abolicionistas estabeleceram a possibilidade de o escravo negro poder vir a se utilizar do Código Comercial de 1850 para pleitear algum direito? R:Não nenhum.

d) Segundo a reportagem acima, o fato de poder votar e poder consumir livremente caracteriza que já não mais se veem rastros da escravidão de negros no Brasil contemporâneo? R: Escravidão propriamente dita não , mas o que se vê ainda é uma discriminação por causa da cor , então pode ser dizer que ainda se vê rastros da escravidão.