Companhias Magestaticas Em Moçambique

Índice

2.1…………………………………………………..Introdução

3.1…………………………………………………...O surgimento das companhias

3.2…………………………………………………...O aparecimento das companhias

4.0…………………………………………………..A Companhia da Zambézia

4.1…………………………………………………....Formas de exploração

5.0……………………………………………….......Conclusão

6.0………………………………………………………Bibliografia

2.1.Introdução

Neste presente trabalho iremos falar sobre o surgimento das Companhias em Moçambique suas origens, os tipos de Companhias que existiram e abordaremos concretamente a Companhia da Zambézia.

A legislação de 1890 deu origem à formação de sociedades põe acções, as Companhias, o estado português transferiu os encargos da administração como forma de aliciar e minimizar as despesas. Existiram, em Moçambique, dois tipos de Companhias. Companhias majestáticas; Companhias arrendatárias.

3.1.O surgimento das companhias

As tentativas de eliminar os Estados Militares ocorriam esforços visando extinguir os prazos e impor o controlo português.

No centro do país, Quelimane era a única região onde Portugal exercia alguma autoridade, tentando impor a sua administração directa e a cobrança do Mossoco. Em 1832, na tentativa de tornar mais efectivo o seu domínio, Portugal deu inicio às tentativas de extinguir o sistema de prazos. Neste ano, este sistema foi interdito por um decreto, cujo conteúdo dói reafirmado numa portaria régia e num novo decreto publicado em 1838.

Em 1854, novo decreto aparece a ‘‘extinguir’’ os prazos, mandando reverter para o estado as terras, ficando os habitantes dessas terras apenas sujeitos às leis do Estado Colonial. Todas as anteriores obrigações sobre os camponeses seriam substituídas pelo Imposto de Palhota, pago ao Estado Colonial anualmente, no mesmo ano; Portugal emancipou os escravos criando a categoria de libertos. Em 1875 foi publicado o código do trabalho indígena, que veio substituir a categoria de libertos pela de serviçais e que, tinha como principio que os africanos devem "civilizados".

O Estado Colonial, iniciou em 1875 os recenseamentos destinados à facilitar a administração directa de alguns Prazos, em especial a cobrança do Mussoco.

3.2.O aparecimento das companhias: A legislação de 1890 deu origem à formação de sociedades põe acções, as Companhias. A estas, o estado português transferiu os encargos da admini9straçao como forma de aliciar e minimizar as despesas. Existiram, em Moçambique, dois tipos de Companhias:

• Companhias majestáticas – gozavam de amplos poderes nos territórios arrendados. Funcionavam como autênticos Estados, realizando várias tarefas da competência de um estado, tais como a cobrança de impostos, o recrutamento de mão-de-obra, valer pela defesa e segurança no território, para além de desenvolver actividades económicas.

• Companhias arrendatárias – tenham um campo de acção mais restrito, limitando a esfera estreitamente económica. Em Moçambique, as companhias envolveram-se, mas a pedido das autoridades colónias, em algumas actividades administrativas, nomeadamente a cobrança de impostos.

As principais Companhias constituídas em Moçambique foram:

1. Companhia de Moçambique (definitivamente constituída em 1891)

2. Companhia do Niassa (1891)

3. Companhia da Zambézia (1892)

4. Companhia do Borror (1898)

5. Société du Madal (1904)

6. Empresa agrícola do Lugela (1906)

7. Sena Sugar Estats (1920)

4.A Companhia da Zambézia

Companhia da Zambézia possuiu estatuto de semi-majestática da colónia Portuguesa de Moçambique que abrangia as regiões