Desenvolvimento Social

Introdução

Refletir sobre a política social da atual fase do capitalismo brasileiro, caracterizada como "neodesenvolvimentista" e responsável pela inserção do país no circuito das "potências emergentes" — as famosas Brics1 —, implica considerar as tendências mundiais dessa política que, como nunca, encontra se pressionada por poderosos interesses de classes.Vale dizer, que tal política encontra se sob o fogo cruzado de interesses que, no âmbito da "totalidade hierarquizada constituída pela economia mundial" (Chesnais, 2010, p. x) dos tempos presentes, reproduzem mais intensamente a disputa desigual entre capital e trabalho por ganhos particulares.

Está certo que a política social brasileira tem peculiaridades que devem ser consideradas. Não obstante isso, vale lembrar que essas peculiaridades não se dão no vácuo. No Brasil, as definições e os rumos da política social não estão imunes a influências internacionalmente hegemônicas, que, embora se processem de forma diferenciada, não estão desconectadas.

Com isso, quero salientar que as mudanças atualmente verificadas nos fundamentos e na prática da política social brasileira não ocorrem de forma isolada, unilateral e autônoma. Pelo contrário, elas fazem parte do processo mundial de reestruturação capitalista, iniciado no final dos anos 1970, cuja justificação ideológica encontra guarida no credo neoliberal desde então dominante.

Por se tratar, esse credo, de um ideário abrangente, que ultrapassa fronteiras na sua missão bem sucedida de privilegiar o mercado como o agente principal do bem estar dos indivíduos, ele não poderia deixar de exercer influência no Brasil.

No chamado Primeiro Mundo, o triunfo ideológico do neoliberalismo sobre a política social do segundo pós guerra, que vigorou entre 1945 a 1975, redundou no desmonte dos três pilares social democratas que sustentaram, durante os denominados "trinta anos gloriosos",2 essa política, a saber: o pleno emprego (se bem que masculino); a universalização de direitos sociais; e o estabelecimento de um piso socioeconômico, acima da miséria, abaixo do qual ninguém deveria viver (Mishra, 1990).

Desde então, sob o signo de uma nova ética capitalista de regulação social, que condena a proteção pública como direito devido pelo Estado, as políticas sociais enredaram se na engrenagem da competitividade capitalista mundial, que têm como linha mestra as regras antissociais do mercado.

Características da utopia desenvolvimentista brasileira e os percalços da política social

No Brasil as mudanças primeiro mundistas sempre tiveram repercussões, malgrado aqui não se ter vivenciado anos gloriosos do ponto de vista econômico e social. Mas, como diz Sader (2010), a história mostra que, desde 1930, o país sofreu grandes transformações que mudaram de forma marcante a sua fisionomia econômica, política, social e cultural. Só que, contraditoriamente, essas transformações se realizaram combinando rupturas e continuidades e, portanto, preservando ranços conservadores — e, agora, transformistas,3 no sentido gramsciano — num contexto afinado com os apelos modernizantes do capital internacionalizado.