Ditadura Militar No Brasil

Ditadura Militar no Brasil

(1964 – 1985)

A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do Presidente da República, João Goulart, e tomando o poder o Marechal Castelo Branco. Este golpe de estado, caracterizado por personagens afinados como uma revolução instituiu no país uma ditadura militar, que durou até a eleição de Tancredo Neves em 1985. Os militares na época justificaram o golpe, sob a alegação de que havia uma ameaça comunista no país.

O Golpe Militar de 1964 marca uma série de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram em um golpe de estado no dia 1 de abril de 1964. Esse golpe pôs fim ao governo do presidente João Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido de forma democrática, eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Durante o regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder central, sobretudo do poder Executivo, caracterizando um regime de exceção, pois o Executivo se atribuiu a função de legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos pela Constituição de 1946. O Alto Comando das Forças Armadas passou a controlar a sucessão presidencial, indicando um candidato militar que era referendado pelo Congresso Nacional

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.

Castello Branco foi categoricamente contra a indicação de Costa e Silva para sucedê-lo na presidência da República, mas não teve condições de conter os setores radicais dentro das forças armadas. No Congresso Nacional, ocorreu mais uma vez a encenação do referendo, elegendo indiretamente Costa e Silva para o cargo de presidente.

Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ) e a Aliança Renovadora Nacional ( ARENA ). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O novo governo passou a governar por decreto, o chamado AI (Ato Institucional) O presidente baixava o AI sem consultar ninguém e todos tinham de obedecer .

Ainda no ano de 64 a Universidade de Brasília é invadida por tropas militares. Estudantes foram presos, feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar;

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

A partir de 1969,o ensino de Educação Moral e Cívica se tornou obrigatório em todas as escolas brasileiras. Durante a ditadura ,a função primordial dessa disciplina foi transmitir aos alunos conceitos e valores alinhados a ideologia do regime militar.

Entre 1969 e 1973, a economia brasileira registrou taxas de crescimento que variavam ao ano. O setor industrial se expandia e as exportações agrícolas aumentaram significativamente, gerando milhões de novos postos de trabalho. A oferta de emprego aumentou de tal modo que os setores industriais mais dinâmicos concorriam na contratação de trabalhadores assalariados.

A ditadura militar foi iniciada na década de 60 (1964) e só foi derrubada no ano de 1985. Esse período da história, que por muitos deve ser esquecido, foi caracterizado pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

Arthur Costa e Silva assume a presidência em 1967 referendada pelo Congresso. Ele extingue a Frente Ampla, movimento de oposição feita por ex-presidentes Jango e JK e o jornalista Carlos Lacerda.

No dia 21 de abril de 1972, chegou de Portugal ao Brasil o corpo de Dom Pedro I para uma festa inventada pelo regime militar, na época regida pelo general Emílio Garrastazu Médici, em comemoração aos 150 anos de independência. A ideia era que o corpo do imperador viajasse pelo país até chegar a São Paulo e ser reenterrado na semana de 7 de setembro. A festa foi batizada com o difícil nome de “Sesquicentenário”.

Quase que exatamente 18 anos depois da grande festa do Sesquicentenário, no dia 4 de setembro de 1990, abriu-se na vala de Perus, localizada no cemitério Dom Bosco, 1.049 ossadas. Nesse bairro distante da zona norte da cidade de São Paulo, que os militares encontraram o local ideal para esconder presos políticos mortos.

O cemitério foi construído pela prefeitura, em 1971 – um ano antes da peregrinação póstuma de D. Pedro pelo Brasil – na gestão de Paulo Maluf e, no início, recebia cadáveres de pessoas não identificadas, indigentes, mas logo passou a receber também os cadáveres das vítimas da repressão política. Hoje, após 23 anos da descoberta, a maior parte das ossadas continua não identificada.

No Chile, em 1973,o presidente Salvador Allende, de orientação socialista, foi deposto pelos militares chilenos, que contaram com o apoio do exército norte-americano. No dia do golpe militar, em 11 de setembro de 1973,forças militares invadiram a sede do governo assassinando o presidente (a versão oficial, no entanto, afirma que ele se matou).

A situação da economia brasileira agravou-se em 1973,quando teve inicio a Crise do Petróleo, que ocasionou um grande aumento no preço do petróleo, numa época em que o Brasil importava a maior parte do combustível que consumia.

A repressão continuava caçando o PCB. No dia 17 de setembro, o dirigente do partido no estado do Ceará, Pedro Jerônimo de Souza (CE), comerciário que se encontrava preso desde 1975, foi morto sob tortura. Pouco tempo depois, no dia 29 de setembro era preso e assassinado o dirigente da juventude comunista, José Montenegro de Lima (CE) . Ativo dirigente estudantil, foi diretor da UNETI, contribuiu para formular as posições do PCB na área juvenil. Teve grande participação na articulação de organismos da juventude internacional no Brasil Seu corpo não foi localizado até hoje.

Quando chegou o mês de outubro a ditadura fez outra vítima, agora, o destacado dirigente comunista Orlando da Silva Rosa Bonfim Júnior (ES)