Don João

OMENA, Luciane Munhoz de. Pequenos poderes na Roma Imperial – os setores subalternos na ótica de Sêneca. Vitória, Flor e Cultura, 2009.

4 – Escravos: entre a passividade e a reação (p. 110-132)

• Finley e sua perspectiva sobre a escravidão no período clássico: “...três fatores teriam sido indispensáveis para o desenvolvimento de sociedades escravistas nas regiões da Itália Clássica e da Grécia: propriedade privada da terra e sua concentração em posse de um pequeno grupo; o desenvolvimento de bens de produção associado à existência de um mercado consumidor e, por fim, a falta de mão de obra interna disponível para suprir os limites da força de trabalho familiar.” (p. 111)   (a autora critica a simplificação feita por Finley, ao desconhecer as variações existentes entre Roma e Grécia, bem como a ausência de ação por parte dos dominados)
• A posição da autora: “Criticando essas posturas (que não vê o escravo como sujeito), objetivamos compreender a escravidão como uma instituição política e social, não apenas sob o âmbito econômico, mas avaliar as práticas de poder entre senhores e escravos, as quais geraram consequências na própria organização sociopolítica da cidade, na medida em que o escravo libertado por um cidadão romano poderia tornar-se cidadão.” (p. 112)
• O escravo em Roma: “Tecnicamente, o escravo não era uma pessoa. Era um instrumento de poder do dono, o qual o utiliza de acordo com seus interesses, pois, aos olhos do senhor, o escravo não tinha vontade própria...o senhor determinava a atividade do escravo e, além disso, o seu valor no mercado variava de acordo com a função exercida. Os escravos especializados (pedagogos, médicos ou com conhecimentos de literatura) eram propriedades de alto custo.” (p. 113)
• O senhor tinha poder de vida e morte sobre o escravo, mas houve uma legislação que interferiu nesse direito: “...a partir de Augusto, os imperadores passaram a decretar leis que visavam a uma maior proteção contra os maus-tratos. Cláudio (41-51) proibiu matar ou expulsar, de forma arbitrária, escravos doentes. Vespasiano (69-79) não permitia mais a venda de escravos para a prostituição e Domiciano (81-96), a mutilação. Adriano (117-138) ampliou a proteção física aos escravos a partir do fechamento de cárceres privados, salvo por autoridade judicial. Antônio Pio (138-161) fez com que os proprietários fossem responsáveis pelo assassinato de seus escravos e Diocleciano (285-305) proibiu o abandono de crianças escravas.” (p. 114)
• Para Sêneca o escravo era como um amigo inferior: “Sêneca acentuava em suas obras que escravos deveriam ser tratados com moderação, sem excessos de punições. Aos olhos do pensador, eram ignóbeis e cruéis os tratamentos desumanos que lhes eram infligidos, como se não fossem humanos, mas bestas de carga...interpretava o escravo como um amigo inferior...” (p. 114)
• O estoico Sêneca: “...via no escravo um amigo inferior, o qual se encontrava em situação de escravidão por duas condições: má sorte ou injustiça social. Isso porque os estoicos defendiam a possibilidade de o escravo, assim como o liberto, cultivar a virtude.” (p. 115)    (diferente de Aristóteles que via a escravidão como uma situação natural, alguns nascem para o ser)
• A visão de homem em Sêneca: “Assim como todos os cativos possuíam ancestrais livres, bastava retroceder a árvore genealógica para que se encontrassem resquícios da servidão na nobreza e em seus dirigentes. O homem senequiano era provido de razão e isso independia de sua condição de cavaleiro, liberto ou escravo, pois esses eram apenas estatutos jurídicos derivados da ambição e da injustiça social.” (p. 116)  (os humanos e deuses gozavam da racionalidade, mas os primeiros eram mortais)
• O que significava a razão: “Essa racionalidade era provida de virtude; portanto, o possuidor mantinha o domínio sobre si, afastava-se de pensamentos inconstantes e sentia-se contente consigo próprio. Daí contingências como a perda de terras, desprestígio, morte de amigos e até mesmo a escravidão não abalavam o homem virtuoso, que continuava livre.” (p. 116)
• Aprofundando sobre o sentido da escravidão: “Podemos detectar dois sentidos para o conceito de escravização: aquele vinculado à falta de virtude, a qual conduz o homem à busca desenfreada pela riqueza, poder, luxo ou prazeres, e aquele relativo à escravidão compulsória.” (p. 116)  (isso não implica, para Sêneca, em igualdade social)
• A distância social: “A impossibilidade de dispor de seu próprio tempo; não possuir o livre arbítrio e não negar a relevância do trabalho; viver sob o estado de coação...todo bem moral deveria ser voluntário. A falta de liberdade e o medo eram sinônimos de escravatura...” (p. 117)
• Sêneca acredita que o escravo tem alma e pode conviver com seu senhor: “Essa relação amigável com os escravos encaminhava-os...às práticas do bem, eliminando assim os possíveis resquícios de servidão. A ação moderadora do senhor gerava a possibilidade de o escravo encaminhar-se à virtude, assim como o desmando e o desrespeito contra o escravo geravam uma rede de injustiças e, por consequência, uma inversão de valores...” (p. 117)
• O benefício como um fator de socialização: “Daí Sêneca posicionar em um mesmo patamar as relações entre súditos e imperador, soldado e general, pais e filhos, patronos e clientes e escravos e senhores. Isso se devia ao fato de o exercício de poder de quem se submete ao poder de outrem ser gerador de benefícios: tanto os indivíduos de condição superior como os de posição inferior recebiam e contribuíam mutuamente e reagiam, a favor ou contra.” (p. 118)    (Benefício : doação de terras, pão, diminuição do preço de alimentos....benefícios domésticos – relação harmoniosa entre ambos, senhor e escravo)
• Joly afirma que Sêneca não percebe os escravos como uma categoria social: “Por duas razões: primeiro, por considerar as ações dos escravos como as mais vis de todas; segundo, por não se dirigir aos escravos e, sim, a uma audiência de aristocratas imperiais.” (p. 119)
• Posição da autora: “A argumentação da escravidão como metáfora é compartilhada em nossa pesquisa. Consideramos, entretanto, o escravo uma categoria social. Independentemente de sua condição inferiorizada, o escravo era parte da sociedade. Como vimos, o benefício é um exemplo evidente: tanto o senhor como o escravo poderiam oferecer e receber benesses, mesmo estando, o escravo, em uma condição inferiorizada.” (p. 119)
• O que Sêneca busca é a fidelidade dos escravos a seu senhor: “A cumplicidade do escravo com o senhor ocorreria no momento em que o primeiro fosse tratado com amizade. Mesmo sendo um amigo inferior, daria em troca a amizade e a fidelidade.” (p. 120)
• Benesses do escravo para seu senhor em condições de tortura por parte do estado: “Eram elas: agir com justiça, coragem, manter os segredos de seus senhores, mesmo recebendo vantagens para delatar, salvar a vida frente a um perigo iminente, ajudar o senhor a cometer o suicídio, entre outros.” (p. 121)  (o maior benefício concedido pelo senhor era sem dúvida a libertação, mais havia outros também: realizarem ofícios menos desprezíveis do que o de coletor de excrementos, ou de atividades que colocavam o escravo de modo ridicularizado)
• O escravo, ainda que doméstico, pode-se ‘rebelar’: “Tratados com violência, exclusão, crueldade, os escravos reagiam em situações concretas, como era o caso do nomenclator que erra propositadamente e não cumpre suas obrigações, negligenciando suas tarefas, para assistir aos jogos....” (p. 121)    (há tarefas domésticas, mas também algumas que eram feitas fora do âmbito da casa)
• O nomenclator (anuncia quem adentra na casa de seu senhor): “...como resultado de sua função, o agente social que controlava, vigiava e proibia ou não a entrada de visitgantes...inserido nesse espaço particular, detinha poder. Pode-se pressupor a forte autonomia do escravo, pois decidia quem entraria na domus senhorial.” (p. 122)
• O significado da idade e a várias funções do escravao: “...é um elemento diferenciador entre os escravos. Em algumas atividades, como a de carregador de liteira, podemos supor que eram relevantes tanto a jovialidade quanto a força física...No universo doméstico, os escravos prestavam-se a vários tipos de trabalho, tais como: servos pessoais, tutores, cozinheiros, artesãos, arquitetos, médicos, cabeleireiros, músicos, filósofos, bibliotecários...” (p. 123)
• A especialização valorizava o escravo: “...o valor do trabalhador demarcava-se pelo exercício do ofício. O senhor podia preparar os escravos, através de instrutores os quais ofereciam treinamento especializado, para serem vendidos por um bom valor. Do ponto de vista do escravo, a aquisição de um ofício ou uma aptidão possibilitava-lhe, quando livre, se sustentar.” (p. 124)
• Há custos em manter um escravo: “O senhor além de comprar escravos a alto custo, pela jovialidade, memória e conhecimento, necessitava fornecer também roupas e alimentos, encarecendo a vida de quem os mantinha.” (p. 125)
• Sêneca critica o hábito das elites romanas de banquetes e indica a alimentação dos escravos: “O escravo necessitava apenas se alimentar para sobreviver, assim como seus concidadãos da aristocracia deveriam ter em mente, em lugar dos requintes de uma cozinha que para nada serviam, senão para criar atividades inúteis e ridículas.” (p. 127)   (usa a proposta de DaMatta sobre alimento e comida)
• Até onde pode ir o descontentamento laboral por parte do escravo: “ Embora vivesse em uma completa dependência, ele reagia contra o senhor por meio do descontentamento que produzia o lamento, a ira, o suicídio, o roubo e a fuga, entre outros.” (p 127)   (Sêneca temia que isso fosse tornado público)
• Evitar coações e castigos em excesso é melhor para o escravo e para o seu senhor: “A violência contra os escravos é um dado recorrente na esfera privada. Sêneca buscava humanizar as relações entre senhores e escravos, para mostrar à sociedade de seu tempo, os malefícios de uma conduta mais enérgica contra os inferiores...Além de pregar a obediência para os escravos...a humanização senequiana pretendia demonstrar que qualquer subalterno guiado pela fata de virtude é oprimido e autodestrói-se...A violência senhorial gerava, por sua vez, duas situações insustentáveis: a violência incontida contra os escravos e o desequilíbrio de todo o ordo social, o qual se desestabilizava com a recorrência dos vícios.” (p. 128)
• Os gladiadores e sua decisão de suicidar-se: “Os gladiadores...eram selecionados entre os escravos, prisioneiros de guerra e criminosos condenados. Esses eram sentenciados à morte na arena por crimes como assassinato, traição, roubo, incêndio premeditado e sacrilégios. A rotina de confinamento e treinamento...fazia com que gladiadores se amotinassem ou optassem pelo suicídio, justamente, para não se submeterem ao destino imposto.” (p. 129)    (descreve depois as formas e razões que estavam implicadas no suicídio em Roma)
• O suicídio: “...tanto homens livres quanto escravos podiam escolher a melhor maneira para romper com os vínculos de qualquer escravidão, seja ela compulsória, como é o caso do escravo, ou aquela servidão munida pelo luxo, pelo excesso de prazer entre outras coisas...(Sêneca) interpretava o suicídio como um ato profundamente humano. Adaptado à naturez das coisas, funda a autarquia definitiva do indivíduo.” (p. 130)
• Uma síntese: “Na concepção de Sêneca, o escravo podia alcançar a glória por meio da luta, no caso do gladiador, ou submeter-se ao suicídio como forma de liquidar o estado de servidão, para por fim à sujeição às atividades indignas. O que devia ser uma prática no universo dos escravos, levando-se em consideração, exemplos de suicídio relatados pelo filósofo.” (p. 132)
• Para Sêneca: “...não pretendia eliminar a escravidão e, sim, estabelecer uma relação harmônica entre senhores e escravos, os quais lutavam entre si, cada qual com suas armas, por seus espaços e poderes dentro de uma sociedade constituída, em essencial, por conflitos e negociações.” (p. 132)

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