Educação Escolar Indígena

TRABALHO SOBRE TEXTO 3

A escola entrou na comunidade indígena como um corpo estranho,

que ninguém conhecia. Quem a estava colocando sabia o que queria,

mas os índios não sabiam, hoje os índios ainda não sabem para

que serve a escola. E esse é o problema. A escola entra na comunidade

e se apossa dela, tornando-se dona da comunidade, e não a

comunidade dona da escola. Agora, nós índios, estamos começando

a discutir a questão (KAINGANG apud FREIRE, 2004:28).

As políticas educacionais ganharam visibilidade na agenda pública a partir de 2003, onde foram reorientadas, e produziram avanços nos marcos regulatórios para a educação básica, profissional e tecnológica e para a educação superior, sobretudo na expansão e defesa de uma educação pública de qualidade, a partir do binômio inclusão/democratização.

Grande parcela da dívida sociocultural e ambiental contraída pelo predatório processo colonizador, ao longo de cinco séculos de dominação sobre os povos indígenas, já não pode ser resgatada. O que nos compete fazer, no atual contexto, com respaldo legal e pela via da Educação Escolar Indígena, é buscar reverter o ritmo do processo de negação das diferenças étnicas, da descaracterização sociocultural, da destituição territorial, da degradação ambiental e da despopulação dos povos indígenas que ainda vivem no território brasileiro. Estamos cientes de que a reversão do processo predatório não é suficiente, é preciso garantir que as diversas sociedades indígenas tenham autonomia para traçar seus próprios destinos e o poder para defender seus direitos perante a sociedade nacional na condição de cidadãos brasileiros.

É necessário superar uma tendência em “adaptar”, “adequar”, políticas e propostas educacionais de natureza universalizante para as escolas indígenas. A educação escolar indígena é uma inovação na educação brasileira e sua implementação como política de garantia de direitos exige a formulação de políticas, programas e ações específicas e o exercício de uma gestão flexível e conhecedora das peculiaridades de cada povo indígena. Para isso, é fundamental o exercício de um diálogo verdadeiramente intercultural, em que os representantes indígenas tenham voz para expressar suas perspectivas e concepções sobre a educação escolar, e os gestores públicos se disponham a não mais adaptar programas já existentes, mas a promover políticas e programas que valorizam e mantêm a diversidade cultural dos povos indígenas, promovendo o que está disposto no Artigo 206, da Constituição Federal, que define entre os princípios norteadores do ensino “o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e a gestão democrática do ensino”, tornando possível experiências educativas variadas quando o foco é o contexto sociocultural dos educandos e as perspectivas de suas comunidades indígenas com relação à escola.

Fontes: Texto Educação Indígena no Brasil, MEC e CNE.