Estrutura Fundiária Do Brasil

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Estrutura Fundiária do Brasil

Reforma Agraria

Movimento Dos Sem Terra (MST)

 

Estrutura Fundiária do Brasil

A estrutura fundiária corresponde ao modo como as propriedades rurais estão dispersas pelo território e seus respectivos tamanhos, que facilita a compreensão das desigualdades que acontecem no campo. Denomina-se estrutura fundiária a forma como as propriedades agrárias de uma área ou país estão organizados, isto é, seu número, tamanho e distribuição social. No caso específico do Brasil, uma grande parte das terras do país se encontra nas mãos de uma pequena parcela da população, essas pessoas são conhecidas como latifundiários. Já os mini fundiários são proprietários de milhares de pequenas propriedades rurais espalhadas pelo país, algumas são tão pequenas que muitas vezes não conseguem produzir renda e a própria subsistência familiar suficiente. O estatuto da terra, conforme o seu discurso oficial, tem como objetivo principal a socialização do acesso à propriedade rural, além de modernizar todo o sistema agrário para contribuir com o crescimento econômico no país.

Para uma melhor classificação das propriedades foi preciso padronizar os imóveis rurais, denominados de módulos rural e fiscal. Para estabelecer o módulo rural e fiscal são analisados basicamente três aspectos:

• Localização: se o imóvel rural se encontra próximo de grandes centros e conta com infraestrutura terá uma área menor.

• Fertilidade e clima: quanto maior for ás condições para o cultivo menor será a área.

• Tipo de produto cultivado: se uma região produz, por exemplo, mandioca em nível extensivo a área será maior, agora caso o cultivo seja de morangos com emprego de alta tecnologia sua área é inferior.

Depois de padronizado a medida dos imóveis rurais foi estabelecida as categorias de propriedades.

• Minifúndio: são pequenas propriedades rurais responsáveis pela produção de cerca de 70% de todo alimento consumidos no país, com utilização em geral de mão-de-obra familiar.

• Latifúndio por dimensão: corresponde a grandes propriedades rurais, com atividade vinculada na agroindústria e seus produtos geralmente são destinados ao mercado externo.

• Latifúndio por exploração: esse tipo de propriedade tem como característica a improdutividade, pois o proprietário adquire terras com intuito de desenvolver especulação imobiliária, dessa forma não há nenhuma intenção de cultivá-las, produzindo empregos, impostos e colaborando com o crescimento econômico do país.

• Empresa rural: propriedade de porte médio e grande que produz matéria-prima (laranja, soja, cana-de-açúcar, leite, carne, entre outros) destinada para as agroindústrias.

Reforma Agraria

Podemos definir reforma agrária como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infraestrutura, assistência social e consultoria. Tudo isso oferecido pelo governo.

Estrutura Fundiária ontem e hoje

A reforma agrária se faz necessária no Brasil, pois a estrutura fundiária em nosso país é muito injusta. Durante os dois primeiros séculos da colonização portuguesa, a metrópole dividiu e distribui as terras da colônia de forma injusta. No sistema de Capitanias Hereditárias, poucos donatários receberam faixas enormes de terra (pedaços comparados a alguns estados atuais) para explorar e colonizar. Desde então, o acesso a terra foi dificultado para grande parte dos brasileiros. O latifúndio (grande propriedade rural improdutivo) tornou-se padrão, gerando um sistema injusto de distribuição da terra. Para termos uma ideia desta desigualdade, basta observarmos o seguinte dado: quase metade das terras brasileiras está nas mãos de 1% da população.

Reforma Agrária na atualidade

Para corrigir esta distorção, nas últimas décadas vem sendo desenvolvido em nosso país o sistema de reforma agrária. Embora lento, já tem demonstrado bons resultados. Os trabalhadores rurais organizaram o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que pressiona o governo, através de manifestações e ocupações, para conseguir acelerar a reforma agrária e garantir o acesso a terra para milhares de trabalhadores rurais.

Cabe ao governo