FEUDALISMO

Origem

O feudalismo tem suas origens no século IV a partir das invasões germânicas (bárbaras) ao Império Romano do Ocidente (Europa)4 .

Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (Fim da antiguidade 476 d.c.), em decorrência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das péssimas políticas econômicas dos imperadores romanos, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e ínfimo desenvolvimento urbano5 .

O esfacelamento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras, ocorridas em diversas regiões da Europa, favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas e que alteraram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da Antiguidade principalmente na Europa Ocidental. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V d.C.), porque este sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o início do século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngio, no século IX d.C6 .

Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir uma nova organização econômica e política: o feudalismo5 .

Características

As características gerais do feudalismo são: poder descentralizado, economia baseada na agricultura de subsistência, trabalho servil e economia amonetária e sem comércio, onde predomina a troca (escambo).

Tudo isso só será modificado com os primeiros indícios das Revoluções Burguesas6 .

Sociedade

A sociedade feudal era composta por três estamentos (mesmo que grupos sociais com status praticamente fixo, não se pode dizer que a mudança de classe social não existia, pois alguns camponeses tornavam-se padres e passavam a integrar o baixo clero, por exemplo, mas essa mudança era rara e um servo dificilmente ascenderia à outra posição): os Nobres (guerreiros, bellatores), o Clero (religiosos, oratores), e os servos (mão de obra, laboratores). O que determinava o status social era o nascimento. Havia também a relação de suserania entre os Nobres, onde um nobre (suserano) doa um feudo para um outro nobre (vassalo). Apresentava pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social (a Igreja foi uma forma de promoção de mobilidade)7 .

O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas8 .

A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha como principal função a de guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam ajuda militar (relações de suserania e vassalagem).

Os servos da gleba constituíam a maior parte da população camponesa: estavam presos à terra, sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem direito à moradia nas terras de seus senhores, juravam-lhe fidelidade e trabalho. Por sua vez, os nobres, para obterem a posse do feudo faziam o mesmo juramento aos reis.

Os Vassalos oferecem ao senhor ou suserano, fidelidade e trabalho em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. As redes de vassalagem estendiam-se por várias regiões, sendo o rei o suserano mais poderoso7 .

Economia e prosperidade

A produção feudal própria do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja, (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos. As estimativas de renda per capita da Europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao mínimo de subsistência2 ..

A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se erigia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas - pastos e bosques -, usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos3 .

Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adaptada foi a de rotação trienal de culturas, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra7 .

Para o economista anarco-capitalista Hans Hermann Hoppe, como os feudos são supostamente propriedade do Estado (neste caso, representado pelos senhores feudais), o feudalismo é, consequentemente, considerado por ele como sendo uma forma de manifestação socialista - o socialismo aristocrático (servismo).

Tributos e impostos

As principais obrigações dos servos consistiam em6 :

Corveia: trabalho compulsório nas terras do senhor (manso senhorial) em alguns dias da semana;

Talha: parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre, geralmente um terço da produção;

Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como