Federalismo

Federalismo

O federalismo é um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia.

Depois de governos republicanos e centralizadores, somente a partir da Constituição de 1988, buscou a implantação de um federalismo real e efetivo no Brasil. A Constituição de 1988 buscou distribuir competências e poderes entre a União, Estados, Municípios e Distrito Federal, cada um com a sua autonomia política, administrativa e tributária.

A partir de 1988, o Município passou a possuir a qualidade de ente federativo, e ficou definido as áreas de atuação conjunta de todos os entes federativos na solução e no desenvolvimento de políticas sociais e econômicas fundamentais para o país. Atualmente, o federalismo brasileiro visa ações conjuntas para atender a população e todas as demandas do Brasil.

Diferença entre Federalismo e Confederação

A principal distinção entre uma confederação e uma federação é que, na Confederação, os Estados constituintes não abandonam a sua soberania, enquanto que, na Federação, a soberania é transferida para o estado federal. As confederações costumam ser instituídas para lidar com assuntos cruciais como defesa, relações exteriores, comércio internacional e união monetária.