Fichamento contrabando e setor externo

Contrabando e Setor Externo em Hispanoamérica Colonial.

Zacarias Moutoukias

• A questão do contrabando constitui uma das entradas possíveis ao exame das particulares configurações por meio das quais as sociedades Americanas articulavam a atividade econômica.
•  Os clássicos estudos referentes ao ordenamento das relações comerciais entre Espanha e América deixaram uma adequada descrição do sistema tanto de suas normas como de sua organização material. As primeiras eram obviamente uma aplicação do princípio de exclusão das potências não espanholas do tráfico entre ambas. A segunda buscava, pelo menos a princípio, minimizar os esforços por fazer efetivo dito principal de exclusão monopolista e por manter o controle fiscal do tráfico.                        
• A partir de meados do século 16 adquiriu forma a conhecida navegação em comboios que se dirigiam aos portos do Caribe desde onde se organizava a redistribuição de mercadorias ao interior do México por Vera Cruz e de América do Sul por Cartagena e Porto Belo.
• Apesar da profunda crise que enfrentou durante a guerra de sucessão espanhola, o sistema sobreviveu até 1765 ainda que como edificações e tentativas de reforma que aumentavam ou restringiam a participação da navegação sobre toda a expansão e este conjunto (Como navegar Um porto não previsto no sistema de comboios ou importar escravos) supunha uma abolição explícita da coroa em troca de alguma compensação geralmente monetária.                        
• Aparecimento na América de embarcações exteriores aos domínios controlados pela monarquia foram se tornando regulares a partir da década de 1630 e durante a segunda metade do século 17 já era banal tanto no Caribe como no Rio da Prata                        
• O fenômeno formou parte de uma lenta e profunda transformação de relações de força no Atlântico.
• Até finais deste século navegante franceses almejaram utilizar regularmente a rota do cabo de hornos dominando assim o comércio exterior do âmbito peruano durante quase trinta anos.                        
• Paralelamente ao final da guerra de sucessão espanhola em 1713 supôs institucionalização da presença inglesa no Caribe e no Atlântico Sul a qual não cessaria ao longo do século                        
• Entretanto os portugueses haviam fundado a colônia de Sacramento em 1680 frente a Buenos Aires arte conocida base de archicomércio interpolar.
• Mas a participação não espanhola no comércio da América apresentava aspectos mais antigos que o da chegada de naves estrangeiras a seus portos.                        
• Alguns daqueles constituíam os bancos portugueses para importar escravos os quais a sombra de uma autorização legal permitiram desenvolver o intenso contrabando em Vera Cruz Cartagena e Buenos Aires entre finais do século 16 e durante a primeira metade do século 17                        
• Por outro lado, a navegação interprovincial era inseparável da circulação de bens importados fora dos circuitos previstos pelo sistema oficial                        
• Não só circulação de produtos locais abastecia de metais preciosos as Praças as que aportavam naves não espanholas, mas também estas intervieram diretamente em ditos movimentos com o fim de multiplicar a aquisição desses bens                        
• Em conseqüência, a atividade total dos portos americanos foi o resultado de uma combinação variável de navegações Interprovinciais, presença direta de naves não espanholas e comércio legal entre Espanha e América.                        
• A pergunta óbvia é: então até que ponto podemos identificar o setor externo da Hispano América colonial com o comércio com Espanha?                        
• Ou, dito de outro modo, até onde são válidas as cifras do comércio entre Espanha e América como indicador do comportamento ao longo prazo do setor externo americano?                        
• Na realidade, a persistência do fenômeno do contrabando levanta a necessidade de examinar a articulação entre norma, instituição e práticas na estruturação dos comportamentos econômicos.
• Os primeiros navios que começaram a ancorar nos portos americanos sem autorização eram espanhóis ou em menor medida portugueses.                        
• Eles costumavam declarar que haviam sido arrastados por fenômenos climatológicos adversos ou sofreram defeitos que os obrigavam a efetuar reparos, com o qual desejavam vender seus carregamentos de maneira mais ou menos tolerada. Ou graças a intervenção do cabildo, local que argumentava a urgente necessidade de dispor de produtos importados na região                        
• Essas arribadas forçadas, segundo a expressão consagradas no direito em que separavam a pedir Refúgio no caso de tempos contrários, necessidade de abastecimentos e outras causas haveriam de converter-se no procedimento habitualmente utilizado pelos que chegavam ao Porto sem autorização e qualquer que fosse a sua origem.                        
• Arribada forçada ou maliciosa não é senão um termo trilhado na documentação de princípios do século XIX.                        
• A primeira corrente comercial transatlântica de proporções consideráveis desenvolvida a margem do monopólio de Sevilha estava vinculada à importação de escravos dentro dos domínios da coroa de Castilha.                        
• A partir das últimas décadas do Século XVI, se estabeleceu o sistema de asientos*, o qual não significou uma transformação do anterior senão uma sessão até um particular do direito da coroa de negociar de três licenças em troca do pagamento de uma renda fixa.                      
• O beneficiário gozava de um monopólio parcial à medida que a coroa seguia se reservando o direito de vender uma quantidade limitada de licenças.                        
• Com fundação da companhia das Índias ocidentais em 1621, começou a preocupação sistemática dos Holandeses por alcançar uma sólida implantação nas possessões do império espanhol mesmo que desde antes já tovessem presença.                      
• Destacam-se os esforços feitos desde o final do século XVI de explorar sal de Punta de Araya, matéria prima de importantes setores da economia dos Países Baixos.                        
• Deste modo, durante a segunda metade do século XVII, se generalizaram as arribadas, fenômeno ao qual, obviamente, o controle do território pertencente ao Império ajuda a consolidar.                        
• Se integrou assim um conjunto de atividades comerciais semi clandestinas dentro das quais Comerciantes locais, funcionários Mercadores e capitães estrangeiros aproveitavam os acertos e equívocos espaços que a legislação oferecia.                        
• Quanto ao predomínio da navegação de origem holandesa durante a segunda metade do século XVII, a correspondência entre Madri e o governador de Buenos Aires contém indicações contraditórias que dizem respeito à atitude a seguir antes as arribadas forçadas,                        
• O Governador obviamente deveria reprimi-las ainda que, ao mesmo tempo, recebesse instruções no sentido de evitar os motivos de reclamações diplomáticas respeitando o que foi acertado sobre o direito de pedir Refúgio o qual entorpece ao primeiro, se é que executá-lo esteve alguma vez nas intenções das autoridades locais.                        
• Esta ambiguidade expressava o duplo objetivo da coroa espanhola ao tratar de forjar um novo tipo de relação política com a Holanda                        
• Por um lado, buscava contrapesar o crescente poderio da Inglaterra e França e por outros moderar o próprio impulso comercial da primeira.                        
• A relação de forças favorável as províncias unidas permitiu no Rio da Prata como No resto da América espanhola uma extensão semi tolerada desses ataques que logo beneficiaria também a ingleses e franceses.                        
• Durante o século XVII. o fenômeno das arribadas se instalou em todo o âmbito americano pois responde a uma profunda necessidade da economia da área.                        
• Em meio a uma constelação de produtos mínimos e de uma desordenada trama de intercâmbios começaram a despontar algumas especializações por região como a farinha mexicana, o cacau venezuelano, o tabaco de Barinas ou o açúcar.                        
• Durante a década de 1570, se fizeram regulares as remessas de mercúrio peruano até Acapulco completando um sistema de intercâmbio iniciado com produtos locais.                        
• Muito esquematicamente, Peru exportava vinho, mercúrio e prata até o México e às Filipinas em troca de manufaturas de luxo e especiarias, ferro e cobre do Oriente assim como manufaturas e tecidos do México.                        
• O rápido crescimento de sua intensidade impulsionou a Coroa a ditar, entre 1587 e 1591, uma série de restrições destinadas a limitar ao mesmo tempo a saída de prata até o Oriente e a competência aos vinhos espanhóis.                        
• Tão pouco efeito teve que tiveram que reiterar até a definitiva proibição em 1634 do Comércio marítimo entre ambos os vice reinos o que tão pouco chegou a interromper o tráfico.                        
• Espaço definido por extenso vice-reinado do Peru manteve entre 1650 e 1730 um comércio com a Europa dentro do qual o volume de tráfico das potências não espanholas superou sem dúvida o praticado desde a mesma Espanha.                        
• De qualquer forma, a confrontação das transformações é suficiente amostra de que não é possível utilizar os dados do Comércio oficial como indicador Fiel das relações entre Espanha América e Europa.                        
• Se voltarmos nosso olhar até o Caribe confirmamos essa afirmação.                        
• Como se sabe, ao final da guerra da sucessão espanhola em 1713 suporte para Inglaterra obter uma série de concessões que consolidaram sua posição na América.                        
• : A companhia do mar do Sul se beneficiou do asiento* para importar escravos por Vera Cruz, Cartagena e Buenos Aires.                        
• Os sólidos cálculos de Morineau confirmam o quadro esboçado por essas descrições ainda que suas cifras estejam, sem dúvida, por baixo da realidade                        
• Durante 1701 a 1725 se importaram na Europa uns 291 milhões de pesos em metais preciosos provenientes da Espanha América, dos quais 196 milhões ao redor dos tecidos chegaram a Espanha e o outro terço 95.2 milhões entrou por portos Ingleses holandeses e franceses.                        
• O crescimento da Nova Espanha havia aumentado a possibilidade do contrabando em todas as regiões desde Nova Orleans até Cartagena e desde Maracaibo até Habana.                        
• O principal beneficiário foi sem dúvida o comércio dos Ingleses, continuavam dos Franceses e holandeses.                        
• Com importações que, claramente, superavam, de longe, as estreitas possibilidades de suas economias, principalmente Jamaica, mas também São Domingo cumpriam a função de descomunais trampolins de bens destinados aos territórios hispano-americanos.                        
• Ainda que com modalidades diferentes, podemos observar um panorama comparável no extremo Sul do império aonde contrabando também aparece vinculado aos conflitos internacionais nos que a Espanha esteve em volta durante a segunda metade do século XVIII.                        
• O Rio da Prata foi cenário de uma expressão local de dia dos conflitos que conduziram a uma ocupação da colônia Sacramento em duas ocasiões por tropas espanholas a mando do mesmo chefe. A primeira, em 1762 foi seguida de uma rápida devolução aos portugueses enquanto a segunda e definitiva, em 1777 esteja acompanhada de uma série de medidas administrativas e econômicas a fundação do vice-reinado de Buenos Aires e aplicação nesta nova unidade administrativa do regulamento de comércio livre de 1778 que põe fim a uma teórica proibição do Comércio marítimo pelo Rio da Prata.                        
• Quando, em 1762, o padre Beliard afirmava que os estrangeiros asseguravam mais da metade do Comércio das possessões espanholas, ele não fazia mais que recordar de Madri um feito sólido e antigamente ancorado na vida Econômica da região.                        
• A quantidade de evidências acumuladas alcança para sustentar que é possível extrair conclusões gerais sobre o comportamento do setor externo na Latino América Colonial se deixamos o contrabando fora dos nossos pensamentos com o pueril argumento de que por definição é impossível de medir.                        
• Se tratava então de um vasto comércio entre América e Europa no qual a Espanha desempenhava um papel de intermediário Imperial enquanto a presença estrangeira no sistema oficial ia aumentando                        
• É óbvia a relação entre os fenômenos de corrupção e a persistência do comércio não autorizado se trata de um tema fundamental que o de tratamento excede amplamente os limites desse ensaio                        
• Com freqüência, se considera a corrupção como desvio de uma norma expressa pelo corpo jurídico da coroa resultado não esperado da política de vendas de cargos públicos.                        
• Na realidade, a capacidade de vender os ofícios em Castilha e suas possessões, como em outros reinos da Europa, constitui a um dos fundamentos feudais do estado moderno e era suposto, como recordar Pietchman, usar o prestígio conferido pelo Ofício em benefício de todas as sortes de atividades empresariais                        
• De fato, a venda destes na América eram aspectos do processo pelo qual os representantes da coroa se integravam às oligarquias indianas em uma única cama as atividades empresariais.                        
• Mais que um desvio, a corrupção estava vinculada à natureza das redes pessoais que organizaram o funcionamento das hierarquias e o mando político.                        
• Era este quadro e não os mercados o que constituem os principais mecanismos de alocação de recursos em uma economia fundada nos laços de poder e não nas relações interpessoais.                        
• Se os mais destacados contrabandista desejavam ser os personagens encarregados de reprimir este fenômeno, era porque a posição de cargos constitui a principal fonte de autoridade e prestígio necessários para mobilizar recursos e acender os créditos que referiam a organização dos negócios legais e clandestinos.                        
• Interpretar o contrabando e a corrupção como desvio, implica um conceito antropológico de estado no qual as estruturas da monarquia aparecer em um como um todo coerente.                        
• Só aparecem candidatos, se praticam formas mais ou menos estendidas de comércio ilegal.                        
• A transmissão de algumas de suas normas permite a coroa alcançar objetivos locais como vender direitos e monopólios em troca de um serviço ou uma renda fixa o mais elevado possível.

*A palavra espanhola asiento é usada em textos de História para designar um tratado comercial ou contrato através do qual um país ou grupo de comerciantes recebia da coroa espanhola uma rota comercial ou o monopólio de comércio de um produto. [1]                        

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