Formação Do Estado - Dallari

CAPITULO II – DO ESTADO ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO:

INTRODUÇÃO

A palavra ‘Estado’, que provem do latim, com significado de situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, surge pela em “O Príncipe” de Maquiavel. Posteriormente, ela começou a ganhar novos adeptos e significados. Existe uma grande divergência de teses, sobre a historicidade do ‘Estado’, mas adotando o principio da democracia (maioria) dar-se o nome Estado a todas as sociedades que politicas que, com autoridade superior fixaram regras de convivência entre seus membros

No Ponto de vista da época do aparecimento do Estado, pode-se levar em conta três teorias sobre o aparecimento do Estado:

a) O estado sempre existiu, assim como a própria sociedade, pois desde que o homem vive sobre a terra, sempre houve uma organização social, delegada a certas pessoas seja por força, idade ou qualquer que seja um ‘poder’ maior, sendo assim considera-se que o estado é um elemento universal, ou seja, onipresente na sociedade humana.

b) Uma segunda linha de pensamento, afirma que a sociedade existiu sem o estado em determinado período de tempo. Que depois de certo tempo, por devidas mudanças, foi necessário o surgimento do estado para suprir algumas necessidades de convivência dos grupos sociais. Não havendo qualquer relação de ‘lugar para lugar’, ou seja, o estado não nasceu em conjunto, já que, este foi aparecendo de acordo com as necessidades de cada local.

c) A terceira e ultima linha de pensamento, afirma com precisão o momento do surgimento do estado, que seria em 1648 perante os tratados de Westfália, com a função de impor limites territoriais resultantes de guerras religiosas.

Pode-se agrupar como causas determinantes do aparecimento do Estado, as teorias não-contratualistas mais expressivas, podem ser definidas como:

Origem familial ou patriarcal, que dava ênfase á família, dizendo que a mesma era o núcleo da sociedade. Segundo ROBERT FILMER, cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado.

Origem em atos de força, de violência ou de conquista, seguia o principio de que os forte mandavam nos fracos, ou seja, dominantes e dominados. OPPENHEIMER, que, afirmando ter sido criado o Estado para regular as relações entre vencedores e vencidos, acrescenta que essa dominação teve por finalidade a exploração econômica do grupo vencido pelo vencedor.

Origem em causas econômicas ou patrimoniais, origem possivelmente indicada por PLATÃO, nos "Diálogos", no Livro II de "A República", assim se expressa: "Um Estado nasce das necessidades dos homens; ninguém basta a si mesmo, mas todos nós precisamos de muitas coisas". Logo após: de acordo com a necessidade, surgia então a busca, onde um conjunto de pessoas se reúne em um só habitação, esse conjunto de pessoas recebe o nome de cidade ou estado. Então logo surge alguns pensamentos: HELLER, dizendo que a posse da terra gerou o poder e a propriedade gerou o Estado, e PREUSS, sustentando que a característica fundamental do Estado é a soberania territorial. Posição muito semelhante é sustentada por LUDWIG GUMPLOWICZ, nos Précis de Sociologie.

MARX e ENGELS, tinham as teorias de maior repercussão em relação a origem do estado por motivos econômicos, sendo claramente exposta por ENGELS "A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, negando também que o estado tenha nascido junto com a sociedade, ele afirma que o estado, "é antes um produto da sociedade, quando ela chega a determinado grau de desenvolvimento". Necessidade de criar uma instituição que assegura-se o ‘desenvolvimento’, as acumulação de riquezas e a propriedade privada, acabando com o principio do comunismo; gerando então uma divisão de classes, mas também com o direito da classe possuidora explorar a não-possuidora. E essa instituição nasceu, o ‘Estado’.

Origem no desenvolvimento interno da sociedade, com principal representante, ROBERT LOWIE,

“o Estado é um germe, uma potencialidade, em todas as sociedades humanas, as quais, todavia, prescindem dele enquanto se mantêm simples e pouco desenvolvidas. Mas aquelas sociedades que atingem maior grau de desenvolvimento e alcançam uma forma complexa têm absoluta necessidade do Estado, e então ele se constitui. Não há, portanto, a influência de fatores externos à sociedade, inclusive de interesses de indivíduos ou de grupos, mas é o próprio desenvolvimento espontâneo da sociedade que dá origem ao Estado”.

Existem dois processos típicos para a formação de novos estados, sendo ambos igualmente usados na atualidade, o fracionamento e a união de estados. Sendo o fracionamento a ‘desunião’ entre estados, ou seja, separação. E foi esse principio seguido por colônias da época, localizados na África, tendo a função de passar á ser unidades independentes e adquirir o estatuto de Estados. Ficando notório que até o final da II Guerra mundial ainda existiam colônias, que eram discriminadas. A união de Estado consiste na integração de dois ou mais estados, em função de tornarem-se um só. Então os dois estados ‘desaparecem’ e surge uma nova entidade. Sendo essa forma a mais ideal, já que um estado não será submisso ao outro, ou seja, autônomos entre si. Por ultimo, também existe outra forma de constituição de um estado, sendo está atípica, que são até casos fortuitos, imprevisíveis. Como por exemplo, grandes guerras. Ficando evidente que, para se constituir um novo estado é necessário o reconhecimento dos demais estados, tendo características em comum.

EVOLUÇÃO HISTORICA DO ESTADO

Estudo relativo a historicidade do estado, não sendo um estado apenas por mera curiosidade, mas contribuíra para uma tipificação do estado. Seria possível ‘estabelecer os tipos de estados, segundo JELLINEK,

“Seu ponto de partida é que todo fato histórico, todo fenômeno social oferecem, além de sua semelhança com outros, um elemento individual que os diferencia dos demais, por mais análogos que sejam”

Diferenciar as sociedades seria muito difícil, porém não impossível, usando princípios de pesquisa, a separação construiria no ‘isolamento’ de uma sociedade á outra.

ESTADO ANTIGO

Conforme a observação de GETFEL, a família, a religião, o Estado, a organização econômica formavam um conjunto confuso, sem diferenciação aparente. Em consequência, não se distingue o pensamento político da religião, da moral, da filosofia ou das doutrinas econômicas.

Porém,