Historia Do Direiro Brasileiro

CASO CONCRETO

DESCRIÇÃO

O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48).

Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se de um tipo de "ideologia" reinante na época na qual o homem é considerado a maior autoridade no seio da família, devendo as mulheres se subordinarem a estes, prestando-lhes obediência.

Pesquise na internet atualmente no Brasil, qual o percentual populacional que vive nos centros urbanos e qual o percentual que vive nas áreas rurais.

A população urbana do Brasil representa 84,4% do total, de acordo com o Censo de 2010, divulgado nesta sexta-feira. A taxa é a maior da série histórica, iniciada em 1960 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2000, a população urbana representava 81,2%. De lá para cá, houve aumento de 23 milhões de pessoas vivendo nas cidades do país, fora da zona rural. A população rural brasileira encolheu em 2 milhões de pessoas no período.

Após, pesquise para saber se homens e mulheres com igual nível de escolaridade recebem, em média, salários iguais.

Como se sabe, no decorrer da história algumas características permanecem (aquilo que denominamos como permanências) e outras vão sendo superadas (o que denominamos como rupturas). Nesse sentido, pergunta-se:

a) Há permanência ou ruptura no que se refere à ocupação do espaço rural/urbano no Brasil?

b) Há permanência ou ruptura no que se refere à característica colonial de tratamento desigual entre homens e mulheres?

R: A) Ruptura, pois houve a inversão na predominância. Antigamente havia maior população rural (principal atividade era a agrícola), hoje há maior ocupação urbana.

R: B) Permanência parcial. Sem dúvida que a mulher teve muitas conquistas sociais, comparando sua condição no Brasil colônia com os tempos atuais. Não mais está subordinada ao homem ou ao marido e tem garantias de direitos iguais perante a lei.