Historia dos Direito Humanos

 INTRODUÇAO:O presente trabalho será sobre a evolução historia dos Direito Humanos, em que será apresentado o desenvolvimento dos interesses fundamentais no decorrer da historia, fazendo uma analise da antiguidade, idade média, idade moderna e por fim dos direitos humanos na idade contemporânea. Pois se mostra extremamente importante examinar cada um dos períodos históricos cuidadosamente, para que assim obtenha-se um bom entendimento de como os Direitos Humanos se formaram.

 DESENVOLVIMENTO:Na antiguidade, período compreendido entre 4000 A.C e 476 D.C. Os direitos humanos para alguns autores lá surgiram. É importante resaltar que nesta época não existia nenhuma previsão para regular a convivência das pessoas em sociedade. Desta maneira, cada pessoa defendia os seus interesses da forma que lhe fosse melhor. Assim sendo, a desproporcionalidade se mostrava como característica patente, no entanto, em virtude de uma necessidade de regulamentar o convívio das pessoas em sociedade, surgiram normas com esse intuito, verificando-se a presença dos códigos de Ur Nammu, de Manu, as leis de Lipit-Ishtar e em especial o Código de Hamurabi e a Leis das Doze Tábuas. Vale resaltar estes últimos: O Código de Hamurabi e As leis das Doze Tábuas. O Código de Hamurabi foi criado no século XVIII A.C pelo rei Hamurabi, para regular a sociedade assírio babilônica, antes disso não havia regras naquela sociedade para que pudesse ser determinado aos seus integrantes um seguimento, no entanto o código possuía cruéis, desumanas e a pena capital era aplicada em uma série de hipóteses, em uma larga escala. Em seu código Hamurabi trazia uma série de regras que as pessoas deviam seguir dependendo de sua classe social a pena capital poderia ser empregada. As leis das doze tábuas eram um conjunto de regras que serviram para regular o convívio do povo romano. Essas regras são assim configuradas, pois, foram inscritas em doze peças e postas diante do fórum romano, para que todas as pessoas da sociedade as conhecem-se. É possível afirmar que naquele momento surgiu a publicidade das normas. A lei das doze tabuas levou em consideração também, um principio de igualdade entre os membros da sociedade, ao contrario do que acontecia no Código de Hamurabi. As pessoas não eram tratadas diferentes. Dessa maneira é possível mencionar que o principio da igualdade, preceito tão importante e inerente dos direitos humanos teve seu surgimento a partir deste instante. Essas leis configuram-se em uma importância de destaque na historia, pois alguns séculos depois ouve a compilação pelo rei Justiniano, essa compilação acabou chegando aos dias atuais, influenciando muitas normas.

 Idade média, apesar de ser considerado um período obscuro da historia, ouve um maior desenvolvimento na proteção dos direitos humanos, destaca-se na idade média o surgimento da magna carta no território em que hoje se encontra a Inglaterra em 1215. Esse diplona inicialmente surgiu para botar fim ao conflito existente entre o rei João sem terra e o Papa Inocêncio III, em outras palavras uma controvérsia entre a monarquia e a igreja. Pode-se verificar a partir da magna carta que se tornou um dever do rei se submeter à lei, o que ainda não acontecera até então. A magna carta também trouxe contigo a proteção de direitos ainda não presentes na historia, citando preliminarmente a existência do habeas corpus, além disso, também é possível afirmar a previsão do direito a propriedade e também do devido processo legal. Mas a Antiguidade e também a Idade Média não trouxeram ainda uma proteção suficiente para a proteção dos direitos humanos, é claro que quando se fala de uma primeira dimensão dos direitos humanos verifica-se na magna carta o seu nascedouro. No entanto, é possível afirmar que um enorme desenvolvimento dos DH surgiu com a Idade Moderna. Idade moderna período compreendido entre 1453 a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos até 1789 com a Revolução Francesa. Em 1648, especificamente no território em que hoje se encontra a Alemanha, foi elaborado um tratado bastante importante denominado Münster e outro denominado Osnabrück , estes dois conjuntamente compõem o tratado de Vestfália. O tratado de Vestfália foi muito importante para os direitos humanos, pois ouve pela primeira vez na historia a concepção de Estado moderno. Em que se tornou necessária à presença de elementos objetivos, território bem definido, povo e governo soberano. Além disto, os tratados de Vestfália também apresentaram um conceito de soberania, até então inexistente, que acabou por mostrar a sua face como uma renuncia hierárquica baseada na religião. Com os tratados de Vestfália, cresceu a proteção dos direitos humanos, mas não foi esse o único tratado que pode ser destacado. A Bill of Rights (a carta de direitos) surgida na Inglaterra em 1689, lá verifica todos os direitos proferidos pela magna carta. Porém, a Bill of Rights também trouxe consigo a independência de Parlamento. Que se configura com o principio da tripartição dos poderes. Além da Bill of Rights também pode ser citado a Declaração de Direitos do Povo da Virgínia, elaborada em 1776, onde hoje se encontra os EUA, essa declaração estabeleceu que todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. É importante ainda destacar que a Declaração de Direitos do Povo da Virgínia previu que todo o ser humano é titular de direitos fundamentais.

 Já na idade contemporânea, nesse período, especificamente em 1789, surgiu a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, na França, foi amplamente influenciado pelos EUA e também pela Declaração de Direitos do Povo da Virgínia. As previsões nesta Declaração foram inéditas, como a presença de um Estado Laico, sem religião oficial portanto. A previsão do principio da legalidade, da anterioridade, principio do estado de inocência, que se mostra tão relevante para a tutela dos DH.

 No século XX, verifica-se duas constituições que influenciaram as disposições de direitos internos de muitos Estados. A constituição mexicana de 1917 e alemã de 1919 são diplomas muito importantes, pois, elevaram e elegeram a mesma condição de direitos fundamentais os interesses trabalhistas e previdenciários como nenhuma outra constituição anterior havia feito, ainda é necessário destacar que essas constituições foram elaboradas no âmbito da primeira grande guerra mundial. No caso da constituição alemã, especificamente, logo após a assinatura do tratado de Versalhes, acordo internacional que acabou por levar a Alemanha à bancarrota, obrigou a Alemanha a ressarcir todos os Estados vencedores da I Grande Guerra.

 Isso trouxe um enorme prejuízo aos direitos humanos, pois, surgiu na Alemanha um Ultra Nacionalismo, comandado por Adolf Hitler, em 1923, ouve

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