HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS E A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL

HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS E A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL

A história dos DH no Brasil está ligada a:

a) A evolução constitucional do país;

Para entender esse processo é necessário:

a) Entender o que é uma constituição;

b) Qual é a sua finalidade

c) Quais são os tipos de constituição existentes;

d) E depois, descortinar uma breve visão e geral dos quadros de cada constituição brasileira.

O que é uma constituição?

a) É a lei maior de um Estado – superior a todas as outras

O que é o Estado?

a) É uma associação de homens que vivem num território próprio- politicamente organizado sob um governo soberano;

b) Os elementos de um Estado são: território (o espaço de chão no qual o Estado se organiza)

c) População (é o conjunto de pessoas que vivem no território)

d) O governo soberano (é quando dispões de poder máximo dentro do território e tem personalidade internacional)

Qual a finalidade das constituições modernas?

a) Organizar o Estado;

b) Limitar os poderes do Estado

c) Definir as diretrizes da vida econômica e social

Tipos de constituição

a) A constituição outorgada

b) A constituição promulgada

Outorgada – é aquela dada pelo soberano ou autoridade que governa – é dada ao povo

No Brasil – 1824 -1937 1969

Promulgada - é dogmática – resulta das assembléias populares – imposta ao povo pela autoridade que governa.

No Brasil – 1891 – 1934 -1946 e 1988.

Excepcionalmente tivemos uma constituição semi-outorgada

1967

Grandes líderes na época haviam sido excluídos da vida pública pelo golpe militar de 1964.

A constituição precisava ser votada e assim foi, sem a participação dos líderes políticos.

Na época o país não possuía o clima de liberdade para uma assembléia constituinte.

DIREITOS NO PAPEL – CONSTITUIÇÕES DESRESPEITADAS

A) NEM SEMPRE OS DIREITOS DAS CONSTITUIÇÕES SÃO RESPEITADOS NA VIDA BRASILEIRA;

B) Nos períodos históricos em que se verificou a garantia dos direitos democráticos – desrespeitaram-se os direitos humanos

C) Nos períodos em