Jean Charlot Partidos Políticos

Jean Charlot – Um fenômeno recente (5-30)

In: Os Partidos Políticos – 1982, Ed.UNB

(5-10)

• Os partidos: fenômeno recente, embora aparentemente, não imaginamos um sistema político sem a existência dos partidos. No entanto, os partidos tal qual conhecemos não existem antes da metade do século XIX. O que era partido antes disso tem uma relação distante com os partidos modernos.
• O partido antes era mais próximo da ideia de tendência ou facção e não uma organização pol´[itico institucionalizada
• Os critérios de Palombara para distinguir um partido organizado de outros grupos como os de pressão, parlamentares, clubes, etc.

1-Organização durável:  “uma organização cuja esperança de vida política seja superior a de seus dirigentes. Tal critério implica a eliminação de simples ligas, clientelas, facções ou camarilhas que desaparecem com padrinho e protetor (...) Observamos, igualmente, que pode um partido ter em seu seio facções, verdadeiras clientelas agrupadas em torno de tal ou qual dirigente e que se dissolvem depois dele, sem deixar de ser um partido desde o momento em que supera tais facções e que sua duração delas não depende” p. 6

O partido pode ter um líder carismático, mas devem demonstrar capacidade para sobreviver sem este líder (PTB?)

2- Organização completa, incluída a escala local: o que distingue um partido de um grupo parlamentar. “Implica a existência de uma rede permanente de relações entre o centro nacional e as unidades de base da organização” p.6-7.

3- Vontade deliberada de exercer diretamente o poder: Diferentemente dos grupos de pressão, que só buscam influenciar o poder, os partidos buscam exercê-lo. “A distinção entre partidos (...) e grupos de pressão (inclusos os sindicatos) – que tem a tarefa de defender uma categoria social específica, um interesse particular exercendo notadamente pressão sobre o poder – nem sempre é fácil na prática. Acontece que os grupos de pressão, para cumprir sua função, apresentam e apóiam candidatos às eleições que se alinham organicamente a um partido político. Não obstante, mesmo neste caso, conservam voluntariamente uma autonomia de ação extrapolítica em sua organização e em sua estratégia” p. 7.

4 – Vontade de procurar apoio popular: militantes ou eleitores – oposição aos clubes políticos ou não, mais voltado para as ideias, e menos para a ação.

• “Um partido político implica a continuidade, a extensão ao nível local e a permanência de um sistema de organização de um lado, e de outro a vontade manifesta e efetiva de exercer diretamente o poder, apoiando-se numa audiência elitista ou popular, militante ou eleitoral, tão ampla quanto possível. Assim definido, é o partido político uma estrutura relativamente recente, ligada a certo limiar de desenvolvimento econômico, social e político” p. 7.
• As origens dos partidos, na hipótese de Duverger: associado a democracia: extensão do sufrágio universal e das prerrogativas parlamentares. Daí surgem dois tipos de partidos

1) Criação eleitoral e parlamentar: iniciativa de grupos parlamentares, a partir da ligação destes com os comitês eleitorais. Criado o partido, surge uma estrutura centralizada que se afasta dos grupos parlamentares.

2) Origem externa: partidos originados fora do parlamento, a partir de grupos de pressão, sociedades de pensamento, etc. Maior desinteresses pelas lutas eleitorais e parlamentares, estrutura mais severa e menos favorável aos elitos pelo povo do que os de origem parlamentar.

• Olhar de Duverger mais voltado para o nascimento dos partidos na Europa e nos EUA. No caso dos países de “terceiro mundo”, os partidos surgem junto ao Estado, segundo Palombara e Weiner. No caso europeu e americano os partidos surgiram de um desenvolvimento político. No caso latino-americano, africano e asiático estiveram mais ligados aos processos de desenvolvimento econômico e social: a modernização econômica para o mercado, modernização social com o avanço da educação e dos meios de informação. Enfim, contexto diferentes da Europa e EUA.
• Daí surgem duas diferenciações entre os partidos do modelo duvergiano e aqueles que surgem nos países em desenvolvimento:

1) Personalidades “carismáticas” nas lideranças partidárias do “terceiro mundo”: o chefe carismático surgem em um meio de transição das identidades nacionais, tendo o auxilio de um partido único.

2) Países com sistema unipartidário, na maioria: ausência de herança política a partir do momento em que o movimento nacionalista toma o poder nos países em desenvolvimento.

1. A PALAVRA “PARTIDO” – Jean DUBOIS (10-17)

• A palavra partido significa, até meados do século XIX uma tendência ou opinião, que clarifica ideias de uma classe ou grupo social, distintos um dos outros. Partido operário não é um partido institucionalizado, mas uma facção de interesses dos operários. Partido é mais uma associação de interesses comum do que uma organização política. Encontrando vários qualificativos
• 1- Regime Político: partidos monarquistas ou republicanos. Partidários deste ou daquele regime. 2- Ideal Político: quando evoca um ideal podendo ser dinástico: partido orleanista, doutrinário de um homem: blanquista ou tradição revolucionária: partido jacobino. 3 – Ideal social: representantes de um ideal de sociedade: partido revolucionário; partido contrarrevlucionário. Aqueles que querem o progresso: progressistas ou socialistas. 4-Ideologia Social: quando representam propostas claras: partido socialista, socialista-comunista. 5- Atitude Política: união de pessoas a partir de um acontecimento e tomada de posição sobre o mesmo: irreconciliável, terrorista, extremo, liberal, autoritário, etc. 6- Qualificativos morais: Uso de expressões morais para definirem interesses comuns: partido da ordem ou da desordem; uso pejorativo para adversários: partido dos assassinos, do roubo, etc. 7- classificação social: burguês, popular. 8 – As diferenças diacrônicas: retomada de terminologias antigas em outros momentos. 9- Dupla qualificação: possibilidade de combinação entre qualificativos: republicanos moderados e republicanos avançados; etc. A proliferação de nomes se dava justamente pela vida curta que esses partidos (facções) tinham, por estar em torno de ideias ou acontecimentos que não duravam muito tempo.
• Substitutos e variantes de “Partido”: Matiz, geralmente vista como facção dentro dos partidos; cor política e contorno.
• Partido e organização: fins do XIX na França: modificações no conteúdo com a formação de grupos parlamentares. Avanço da expressão “homem do partido” ou “chefe do partido”: a primeira é o que tem opinião política firme, toma partido. O chefe já é não só o que toma posição, mas o que organiza aqueles que estão ao seu lado. É o organizador. “Progressivamente, o “partido” tende a tornar-se uma organização permanente, e assiste-se paralelamente ao desenvolvimento das expressões “trégua de partidos” ou “luta de partidos” que supões “facções” rivais” p. 16 – surge o arregimento partidário.
• Diminuição do numero de qualificativos nos nomes.  Alguns tomam forma e em sua volta se formam os partidos organizados. Surgimento das “fusões partidárias” união de vários grupos em torno de um partido apenas.
• Ao fim, partido p- assim como classe – são léxicos caracterizados pela formação de sistemas binários ou terciários. Pares que compreendem formações de um terceiro partido para tentar romper o sistema binário. “As lutas políticas e as sociais têm, assim, sua tradução lingüística num conjunto complexo de oposições; cada termo extrai seu valor das relações que mantém com os outros” p.17.
• Estruturalmente, partido e classe apresentam correlações.
• Ao fim, a questão léxica permite entender que o vocabulário político de uma época é uma tradução daquela realidade. A mentalidade da época se reflete nas palavras. “as diferenças e os antagonismos entre os grupos sociais se traduzem do domínio formado pela palavra “classe”, e as lutas políticas se exprimem no domínio do vocábulo “partido”; a identidade profunda dos fenômenos políticos, sociais e econômicos se manifesta nas interações que se desenvolvem entre os dois conjuntos” p17.

3 – DEFINIÇÃO DE PARTIDO POLÍTICO – PALOMBARA E WEINER (19-20)

• Partidos: não se refere a clubes, ligas ou comitê de notáveis, que são os ancestrais dos partidos políticos modernos. Apresentação dos critérios já explicitados por Charlot.
• Inexistência de partidos como conhecemos antes do XIX
• Sobre os partidos nas regiões não-europeias: “Os pequenos grupos oligárquicos que ostentam o nome partido em determinados países latino-americanos, africanos ou asiáticos estão mais próximos das facções de notáveis da república romana, ou, em certos casos, dos clubes revolucionários da França do final do século XVIII que dos partidos políticos das democracias modernas ou dos Estados totalitários, cujo objetivo é obter ou conservar o apoio das massas populares. O desaparecimento desses pretensos partidos em certos Estados novos do Sudeste asiático e da África pode significar simplesmente que as condições necessárias à eclosão e à sobrevida dos partidos não eram aí preenchidas ou que os grupos assim condenados não eram partidos no sentido próprio do termo” p. 20

5- A ORIGEM DOS PARTIDOS – DUVERGER (22-29)