João Goulart

Governo João Goulart (1961-1964): Polarização conduz ao golpe

Renato Cancian

Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

30/08/200617h12

Comunicar erro Imprimir

Veja Álbum de fotos

(Atualização em 7/3/2014, às 17h55)

Com a renúncia de Jânio Quadros (PTN) à Presidência da República, caberia ao vice-presidente, João Goulart (PTB), conhecido como Jango, assumir o comando do Brasil. Mas Jango se encontrava na Ásia, em visita à República Popular da China. Então, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli (PSD), assumiu o governo provisoriamente.

Na época, grupos de oposição mais conservadores, compostos pelas elites dominantes e por setores das Forças Armadas, não aceitaram que Jango tomasse posse, sob a alegação de que ele tinha tendências políticas esquerdistas. Paralelamente, setores sociais e políticos que apoiavam João Goulart iniciaram um movimento de resistência.

Campanha da legalidade e posse

O governador do estado do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (PTB), destacou-se como principal líder da resistência ao promover a campanha legalista pela posse de Jango. O movimento de resistência, que se iniciou no Rio Grande do Sul e se irradiou para outras regiões do país, dividiu as Forças Armadas, impedindo uma ação militar conjunta contra os legalistas. No Congresso Nacional, os líderes políticos negociaram uma saída para a crise institucional.

A solução encontrada foi o estabelecimento do regime parlamentarista de governo, que vigorou por dois anos (1961-1962), reduzindo os poderes constitucionais de Jango. Com essa medida, João Goulart retorna ao Brasil e é empossado em 7 de setembro.

O retorno ao presidencialismo

Em janeiro de 1963, Jango convocou um plebiscito para decidir sobre a manutenção ou não do sistema parlamentarista. O resultado foi que cerca de 80% dos eleitores votaram pelo restabelecimento do sistema presidencialista. A partir de então, Jango passou a governar o país com mais poderes constitucionais.

Porém, no breve período em que governou o país sob regime presidencialista, os conflitos políticos e as tensões sociais se tornaram graves, e as Forças Armadas interromperam seu mandato com o golpe militar de março de 1964.

Instabilidade política

Desde o início de seu mandato, Jango não dispunha de base de apoio parlamentar no Congresso Nacional para aprovar com facilidade seus projetos políticos, econômicos e sociais. Por esse motivo, a estabilidade governamental foi comprometida. Como saída para resolver os frequentes impasses, Jango adotou uma estratégia típica do período populista: recorreu à permanente mobilização das classes populares, a fim de obter apoio social ao seu governo.

•

O economista Celso Furtado, autor do Plano Trienal no governo Jango

A estratégia limitava ou impedia a adoção, por parte do governo, de medidas antipopulares. Além disso, era necessário atender as demandas dos grupos que apoiavam o presidente. Um episódio ilustrativo ocorreu quando o governo criou uma lei implantando o 13º salário. Na época, o Congresso não a aprovou. Então, líderes sindicais ligados a João Goulart mobilizaram os trabalhadores em uma greve e pressionaram os parlamentares a aprovarem a lei.

As contradições da política

Durante a fase parlamentarista do governo Jango, o Ministério do Planejamento e da Coordenação Econômica foi ocupado por Celso Furtado, que elaborou o chamado Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. O objetivo do Plano Trienal era combater a inflação a partir de uma política que demandava, entre outras coisas, a contenção salarial e o controle do déficit público.

Em 1963, o governo abandonou o programa de austeridade econômica, concedendo reajustes salariais para o funcionalismo público e aumentando o salário mínimo acima da taxa pré-fixada.

Ao mesmo tempo, Jango tentava obter o apoio de setores da direita realizando sucessivas reformas ministeriais e oferecendo os cargos a pessoas com influência e respaldo junto ao empresariado nacional e os investidores estrangeiros. Mas a busca de apoio político junto às classes populares levou o governo a se aproximar do movimento sindical e dos setores que representavam as correntes e ideias nacional-reformistas.

•