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Linha Do Tempo DH

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Por:   •  5/6/2013  •  1.030 Palavras (5 Páginas)  •  649 Visualizações

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Tinham os mesmo Direito que os Homens e abriram a porta para a Proclamação da República.

Os direitos Civis e os Direitos Políticos sãos incorporados à ordem Jurídica chamados “ Direitos da Liberdade “

1848 - Socialismo, movimentos revolucionários, reivindica uma série de direitos novos e diversos daqueles da tradição liberal, “Direitos Sociais” seja acolhidos na constituição Francesa, ainda que de forma impaciente e ambígua.

1894- Incia a “ doutrina social da igreja”, com o Papa Leão Xlll que, com a sua Encíclica Rerum Novarum muda a hostilidade da Igreja Católica aos direitos humanos modernos.

1917- São Incluídos da Constituição Mexicana.

1918- São incluídos na constituição Russa.

1919- São incluídos na Constituição da Republica Wimar.

1945- Após Segunda Guerra Mundial os direitos sociais começam a ser colocados nas Cartas Constitucionais e postos em prática nos países capitalistas (sobretudo europeus) e garantindo uma série de conquistas sociais nos países socialistas.

51 países assinam a Carta Fundadora das Nações Unidas, em que se proclama “a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e valor da pessoa humana”

1948- Em Paris, as Nações Unidas proclamam a “Declaração Universal dos Direitos do Homem”. Direitos Humanos recebem um reconhecimento oficial por parte dos países signatários da Declaração.

1966- São aprovados dois pactos: Direitos Civis e Políticos, e o de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

1976 - Na Conferência de Argel, um grupo de países do mundo subdesenvolvido proclamou a Declaração dos Direitos dos Povos. Nela propõem a busca de uma

“nova ordem política e econômica internacional”, em um contexto em que se possa dar o respeito efetivo dos Direitos Humanos”.

1979 - O papa João Paulo II, na sua Encíclica Redemptor Hominis, reconhece o papel das Nações Unidas na defesa dos “objetivos e invioláveis direitos do homem”.

1984 - As conclusões do “simpósio de especialistas sobre o tema dos direitos de solidariedade e direitos dos povos”, convocado pela UNESCO, em San Marino; se agregam a Declaração dos Direitos dos Povos;

1993 - A Declaração para uma Ética Mundial, promovida pelo Parlamento das Religiões Mundiais em Chicago, que inspira-se no trabalho de alguns teólogos ecumênicos, como Hans Küng, os quais proclamam a centralidade dos direitos humanos individuais e sociais

1994-2004 - A ONU declara uma Década para a Educação em Direitos Humanosem 23 de dezembro de 1994.

1994 - Uma sessão de emergência da Comissão de Direitos Humanos se reúne para responder ao genocídio em Ruanda. Comissariado das Nações Unidas primeiro para os Direitos Humanos, José Ayala Lasso, assume seu posto. O Congresso dos EUA ratifique a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Convenção contra a Tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante ou punição. A delegação dos EUA para a ONU apoia a Convenção sobre os Direitos da Criança , que permanece não ratificado pelo Congresso dos EUA. Os Protocolos Facultativos à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados e sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil são ratificados pelo Congresso dos EUA em 2002.

1995 - A Declaração de Pequim, na Conferência Mundial sobre a Mulher, declara que "os direitos das mulheres são direitos humanos". A Plataforma de Ação projetado na conferência contém dezenas de referências aos direitos humanos relativas à mulher. A Comissão de Verdade e Reconciliação está definido pelo Governo Sul Africano para tratar de violações de direitos humanos durante o apartheid.

Aung San Suu Kyi é libertada da prisão domiciliar em Mianmar.

1996 - José Ramos Horta e o Bispo Carlos Belo ganhar o Prêmio Nobel da Paz. Presidente Clinton assina a Lei de Defesa do Casamento, negando o direito de casamento a casais do mesmo sexo, definindo o casamento "apenas como uma união legal entre um homem e uma mulher".

1997 - Mary Robinson , ex-Presidente da República da Irlanda, torna-se o segundo Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

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