MARIANNA

Caso concreto

Semana 1:

Respostas

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

R: Flávio defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law, pois acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, produzida pelo Poder Legislativo, o que basicamente significa que as principais fontes do Direito adotadas, são a Lei, o texto. Defendendo assim a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo

é que deve produzir as normas. Já Aline, defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law, porque entende que o Direito tem por base os precedentes proferidos pelo Poder Judiciário, onde os casos são analisados de acordo com outros semelhantes e se baseia mais na Jurisprudência do que no texto da lei produzida por um legislador. Confiando assim, nos juízes.

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

R: A denominação passou a existir quando, houve a união de territórios da Europa central durante a idade média, durante a idade moderna e no início da idade contemporânea. O sistema romano-germânico foi admitida apenas como razão escrita e havia um equilíbrio entre os juízes, que uniformizavam os costumes por meio de decisões, os professores que ensinavam o sistema romano-germânico e os reis, que desempenhavam função de legisladores.

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?

R: A tradição jurídica brasileira se vincula ao sistema jurídico da Civil Law, que tem acompanhado desde sua colonização por Portugal, nos anos de 1500. Todavia, as alterações que este sistema tem sofrido a nível mundial, em especial no Brasil, o tem aproximado, ainda que pouco, do sistema jurídico da Commom Law; ao se cravar uma observância aos julgados e à influência dos costumes nos ditames da Justiça.

Questão objetiva

(Página 31, capítulo 1.)

Resposta: Letra C. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.