MOVIMENTO PELA ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA E AS GREVES DO ABC

ESCOLA ESTADUAL PREFEITO JACY JUNQUEIRA GAZOLA

‘’MOVIMENTO PELA ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA E AS GREVES DO ABC’’

HISTÓRIA

TRES PONTAS, MG

2016

BRÍGIDA CAROLINE DE RESENDE N° 4

CARLA DA SILVA OLIVEIRA N° 6

DILSON GABRIEL PIEVE N° 9

JOICE LOPES N° 16

JULLY T. DEL PINTOR N° 18

LAURA ARÃO COELHO N° 20

LEANNY MÁXIMO DOURADO N° 21

LUIS GUSTAVO SOUSA DE OLIVEIRA N° 25

RODRIGO ENRIQUE DE ARAÚJO N°33

 VINICIO VITOR DOS REIS FILHO N° 36

PROFESSORA: ROSIARI CARVALHO

HISTÓRIA

TRES PONTAS, MG

2016

MOVIMENTO PELA ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA

DEFINIÇÃO

 O movimento pela Anistia no Brasil, que ocorreu no final dos anos 70, pode ser definido como o primeiro movimento nacional unificado e progressista contra a ditadura militar. Teve como ‘’líderes’’ um grupo formado por intelectuais, artistas, jornalistas, políticos progressistas, religiosos de vários credos, sindicalistas e estudantes, que recebeu o nome de Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA).

CONTEXTO HISTÓRICO

No final dos anos 70 começou a se vislumbrar o fim do regime militar. Não havia dúvidas de que ele iria acabar, mesmo os militares estavam convencidos disso, só faltava definir quando viria o esperado acontecimento. A esquerda brasileira, pensando na volta de seus membros no exílio ou na clandestinidade começou a campanha da anistia. (Um bom exemplo desse caso é José Dirceu, que foi morar no Paraná usando nome falso, casou, teve filho, livrou-se dessa família e voltou à atividade política).

A campanha durou vários anos, usando o slogan ‘’ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA’’.

Em 1979, seis anos antes da redemocratização, os militares cederam e a lei foi aprovada. Logo depois assumiu o último general-presidente, Figueiredo, que sabia que seu papel era encaminhar o processo de abertura, o qual efetivamente culminou com a volta da sociedade civil ao poder com a eleição de Tancredo Neves, em 1985.

CAUSAS/ ESTOPIM:

Não havia dúvida alguma sobre o sentido do “ampla, geral, irrestrita”. Aliás, essas palavras por si mesmas bastam. Era para todos. Era para sequestradores “políticos”, para assaltantes “políticos”, e para os militares que os perseguiram por razões “políticas”. Começa agora uma campanha, liderada ou apoiada pelo atual ministro da Justiça, Tarso Genro, a favor de revogar a anistia para os militares. O argumento é que tortura é crime comum, não é crime político, e, portanto, não está coberta pela Lei da Anistia. Mas se a tortura, feita obviamente por razões políticas, é crime comum, então sequestro e assalto também o são. Também o são assassinatos como o cometido pelo ex-capitão Lamarca, que matou friamente pelo menos um companheiro de armas (e cuja viúva foi brindada recentemente com uma boa indenização e pensão, com promoção póstuma do desertor assassino a coronel).

Após a instauração do AI-5(o mais duro da Ditadura de 1964) houveram prisões, mortes e torturas sistemáticas que, todavia, não impediram a organização de movimentos pela anistia. Os assassinatos de Alexandre Vannuchi Leme, Vladimir Herzog, e de Manoel Fiel Filho foram o estopim que ‘’acordou’’ a sociedade; esta percebendo a necessidade do Estado de Direito, começaram as manifestações, sendo as mulheres as primeiras a reivindicar anistia às vítimas da repressão. No ano de 1975, Terezinha Zerbini lidera a criação do Movimento Feminino pela Anistia (MFPA).

Em 1974, a entrega de uma carta a um visitante oficial norte-americano em Brasília - Ted Kennedy - por uma senhora que, rompendo toda a segurança formada em torno da autoridade, conseguiu fazer-lhe chegar um documento denunciando as condições dos presos e exilados políticos brasileiros. A senhora que enfrentava todos aqueles indefectíveis pelotões, que cercavam todas autoridades nacionais ou estrangeiras à época, chamava-se Therezinha Zerbini. Mais importante, entretanto, do que o americano receber as denúncias foi a opinião pública brasileira tomar conhecimento da existência de perseguidos políticos em nosso país - a ditadura militar sistematicamente negava a existência de presos políticos e de tortura. Com esse ato heroico Therezinha Zerbini convocava as brasileiras, mulheres e mães como ela, a lutarem pela anistia aos presos e exilados políticos. Daí por diante foram sendo formados Comitês Femininos pela Anistia nas principais cidades do país.

O movimento pela anistia ganhou uma presença de muito destaque, entretanto, quando, em fevereiro de 1978, houve o lançamento do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA) no Rio de Janeiro por um grupo de advogados de presos políticos que se associava em um manifesto por anistia ampla, geral e irrestrita com a Ordem dos Advogados do Brasil e a personalidade do general Peri Beviláqua que fora um membro do comando militar Redentora de 1964. A presença de um dos líderes militares golpistas em um movimento democrático contra a ditadura dava a todos nós brasileiros a dimensão das dificuldades que a ditadura tinha para manter o governo da Nação como um departamento do Estado Maior das Forças Armadas. Já havíamos testemunhado vários importantes civis que haviam abandonado o barco do golpe, mas um militar da importância do general Peri Beviláqua, com palavras de ordem tão eloquentes quanto aquela da anistia era a primeira vez. Aquilo nos comprovava que os dias da ditadura estavam contados. A ditadura militar tentava ganhar tempo com a abertura lenta, gradual e segura da dupla Geisel & Golbery.

Poucos dias depois do lançamento do CBA no Rio de Janeiro, em São Paulo, representantes de várias entidades de profissionais de classe média e de estudantes, mais alguns deputados do então único partido oficial de oposição - o MDB - lotavam o Teatro Ruth Escobar para lançar o movimento pela anistia na cidade e, assim, fundar o Comitê Brasileiro pela Anistia/SP. Foi decidido que esse Comitê seria formado por um conselho constituído por representantes de cada entidade ou categoria presente. Isto deu-lhe um caráter de representação muito amplo. Essas entidades de representação de profissionais de classe média eram, naqueles anos, o grande e talvez único respiradouro democrático do país. A militância política de resistência à ditadura se fazia com muita vida entre jornalistas, médicos, advogados, professores, estudantes, arquitetos, artistas e intelectuais em geral. O movimento operário era representado pelas oposições sindicais, que apesar de muito combativas, tinham uma representatividade sempre restrita. Quando os trabalhadores, em especial do ABC, entraram em cena - foi um pouco mais tarde - a ditadura se vergou.