Narrativa

so concreto 1

O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio.

É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o quarto filho. No mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família. A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. Por tudo o que aconteceu, Marcela entrou em trabalho de parto.

Chegou ao hospital público mais próximo e foi submetida a uma cesariana. Assim que ouviu o choro do bebê, prematuro, pediu para segurá-lo um pouco no colo. A enfermeira o permitiu. Marcela beijou a criança e jogou-a para trás. O menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu.

Perguntada por que tomara aquela atitude, disse que não gostaria que seu filho passasse por tudo o que os demais estavam passando: fome e miséria. Um exame realizado no Instituto Médico Legal apontou que Marcela se encontrava em estado puerperal[1] no momento em que matou o próprio filho.

Caso concreto 2

Este segundo caso ocorreu em São Paulo. A secretária Adriana Alves engravidou do namorado e, sem saber explicar por qual motivo, não contou o fato para ele; também não contou para mais ninguém. Seus pais, com quem morava, não sabiam de sua gravidez. Não compartilhou esse segredo com amigas ou colegas de trabalho. Definitivamente, ninguém conhecia a gestação de Adriana.

Com o passar dos meses, Adriana não recebeu qualquer tipo de acompanhamento ou cuidado pré-natal especial; escondia a barriga com cintas e usava roupas largas. No mês de dezembro de 2006, quando participava de uma festa de final de ano, no escritório em que trabalha, sentiu-se mal e foi para casa.

Sua intenção era realizar o parto sozinha e jogar a criança em um rio próximo à sua casa. Ocorre, porém, que o parto não transcorreu tranquilamente. Adriana teve complicações e teve de puxar à força a criança. Depois, matou-a afogada na bacia de água quente que separou para realizar o parto. Para se livrar da justiça, jogou a criança, já morta, no rio, enrolada em um saco preto.

Muito debilitada, foi a um hospital buscar ajuda para si, mas não soube explicar o que aconteceu. Após breve investigação da Polícia, Adriana confessou tudo o que fizera. Exames comprovaram que ela não estava sob o estado puerperal.

a-Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, “matar alguém”. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma tabela como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos.

Resposta

|ARTIGO |TEXTO |ESPECIFICIDADES |

|ART.121 CP |Art.121- Homicidio Simples |O agente tem o dolo de matar |

|Homicidio Simples |(matar alguém ) Pena : Reclusão |por motivo torpe ou fútil. |

|(Matar Alguém) |de 6 (seis) a 20 ( vinte )anos | |

| | | |

| | | |

|Art. 123 CP |Art.123- Infanticidio- Matar sob a |Homicidio culposo vindo em dis- |

|(Infanticídio) |influênci do estado puerperal, o |positivo próprio do CP art 123 |

| |próprio filho durante o parto ou |desde que seja práticado pela |

| |logo após. Pena : Detenção de 2 |mãe sob a influência do estado |

| |(dois) a 6 (seis ) anos |puerperal que pode ser de 2 |

| | |(dois) a 45 (quarenta e cinco ) |

| | |dias após o parto. |

| | | |

| | | |

|Art. 74 CPP inciso |Art 74 CPP inciso 1º: compete ao |A competência pela natureza da |

|1º ( Da competencia |tribunal do juri o julgamento dos |infração será regulada pelas leis |

|pela natureza da in- |crimes previstos nos Arts:121 |de organização judiciária salvo |

|flação) |incisos 1º e 2º, 122,123,124,125, |a competência do tribunal do |

| |126 e 127do CPP |juri . |

| | | |

| | | |

| | | |

|Art 5º da Lei 8072/ |Art. 5º Lei 8072/90 CF: São consi |O agente não precisa praticar o |

|90 CF |deradas hediondos os crimes |com requintes de crueldades |

|(Crimes Hediondos) |tipificados no decreto lei 2848/40 |para ser considerados hediondo |

| |CP e com redação pela lei 8930/ |São crimes que o legislador |

| |94 CF |entende que merecem maior |

| | |repudio e reprovação do Estado. |

| | | |

| | | |

|Caput Art 406 CPP |Caput Art 406 CPP: O juiz ao |O acusado fara argumentos |

|(Da acusação e da |ao receber a denuncia ou queixa, |preliminares e elegará vário fatos |

|instituição preliminar |ordenara a citação do acusado |que interessem sua defesa, es |

| |para responder a acusação por |pecificando provas e testemunhas |

| |escrito no prazo de 10(dez) dias |em seu favor. |

| | | |

| | | |

b) Ao perceber que as circunstâncias como a conduta