Novo Estado No Brasil - Era Vargas

Era Vargas

Getúlio Vargas

Getúlio Vargas nasceu em 19/4/1882, na cidade de São Borja (RS) e faleceu em 24/8/1954, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos: 1930 a 1945 e 1951 a 1954.

Governo Provisório (1930 – 1934)

Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após um golpe que impediu a candidatura de Júlio Prestes que ficou conhecido como Revolução de 1930, que pôs fim à "República Velha" ou "República do Café com Leite" que durou quatro décadas.

Os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo, com o cargo de interventores, isto é, substitutos temporários dos governadores estaduais. Pela imposição do presidente, vários militares passaram a controlar os governos estaduais. Tal medida tinha como propósito anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.

Dessa maneira, consolidou-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os tenentes interventores. Tal conflito teve maior força em São Paulo, onde as oligarquias locais convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas. A partir dessa mobilização, originou-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932.

Em seu governo criou o Ministério da Educação e Saúde e Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio.

1. Defesa do setor cafeeiro

Com o objetivo de apoiar os cafeicultores, Vargas lançou-se em defesa da cafeicultura abalada pela crise de 1929. Por isso, buscou reeditar a velha politica de valorização do café sob controle do governo central. Através do Conselho Nacional do Café (CNC), promoveu a compra e a estocagem do produto.

A produção mundial do café aumentava e com ela a concorrência. Durante certo tempo essa politica aumentou ligeiramente o preço do café, mas acabou formando estoques imensos, para os quais não havia compradores externos. Assim, a partir de julho de 1931 o governo decidiu queimar os estoques de café.

Essa politica ajudou a manter em funcionamento o restante da economia brasileira, sendo que vários setores dependiam dos recursos gerados pela cafeicultura e assim, após algum tempo, o país superou a Grande Depressão.

2. Revolução Constitucionalista de 1932

Vargas desagradou a as elites paulistas ao nomear um interventor e tenente pernambucano. O Partido Democrático rompeu com Getúlio e junto com o Partido Republicano Paulista e formaram a Frente Única Paulista e exigiram a nomeação de um interventor civil e paulista para o estado e a imediata reconstitucionalização do país.

As promessas de Vargas em relação aos pedidos foram vagas e pouco consideradas. A Frente Única passou a exigir a elaboração de uma nova Constituição e atraiu o apoio popular.

Em maio de 1932 conflitos de rua terminaram em morte de estudantes paulistas e começaram a organizar um movimento armado. Em 9 de julho de 1932 os lideres paulistas romperam com Vargas iniciando a revolução.

Foi organizado um exercito constitucionalista com o alistamento voluntario de milhares de jovens, principalmente da classe média, a mobilização do Estado de São Paulo foi grande, mas frágil.

Após três meses de combates, com um saldo de 600 a 900 mortos, as tropas leais ao governo federal acabaram forçando os paulistas à rendição.

3. Constituição de 1934

Foi criada em 16 de julho de 1934 e possuía 187 artigos.

• Código Eleitoral: legitimava o voto secreto e concedia esse mesmo direito a todos os cidadãos maiores de 21 anos, incluindo as mulheres.

• Legislação trabalhista: jornada de oito horas diárias; a paridade salarial entre os sexos; a proibição do trabalho aos menores de 14 anos; férias remuneradas e indenização para demissão sem justa causa.

• Possibilidade de nacionalização de empresas estrangeiras e do estabelecimento do monopólio estatal sobre determinadas indústrias.

• O próximo presidente da Republica seria eleito pelo voto da Assembleia Constituinte.

Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um novo mandato.

Governo Constitucional (1934 – 1937)

Getúlio Vargas usou a nova Constituição para se reeleger na presidência e foi eleito com mandato até 1937.

Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional (1934 a 1937), observou-se a ascensão de dois grandes movimentos políticos em terras brasileiras. De um lado estava a Ação Integralista Brasileira (AIB), que defendia a consolidação de um governo centralizado capaz de conduzir a nação a um “grande destino”. Esse destino, segundo os integralistas, só era possível com o fim das liberdades democráticas, a perseguição dos movimentos comunistas e a intervenção máxima do Estado na economia. De outro, os comunistas brasileiros se mobilizaram em torno da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Entre suas principais ideias, a ANL era favorável à reforma agrária, à luta contra o imperialismo e à revolução por meio da luta de classes.

Contando com esse espírito revolucionário e a orientação dos altos escalões do comunismo soviético, a ANL promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). Devido à falta de articulação e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista foi facilmente controlada pelo governo.

Mesmo tendo resistido a essa tentativa de golpe, Getúlio Vargas utiliza-se do episódio para declarar estado de sítio. Com essa medida, Vargas ampliou seus poderes políticos, perseguiu seus opositores e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a “ameaça comunista”, Vargas conseguiu anular a