O ESTADO NOVO DE GETÚLIO VARGAS (1930-1945)

ESCOLA BATISTA SUPERIOR DO AMAZONAS - ESBAM

O ESTADO NOVO DE GETÚLIO VARGAS (1930-1945)

MANAUS

2012

ADRIANA BASTOS DA SILVA

ADRIANA MARQUES FERREIRA

BRENDA DE SOUZA SILVA

JUSSARA NOGUEIRA DE MEDEIROS

MARIA ANTONIA LIMA DE SOUSA

TALITA CASTRO COELHO

O ESTADO NOVO DE GETÚLIO VARGAS (1930-1945)

Trabalho de pesquisa apresentado para obtenção de nota na disciplina de FHTM 1(Fundamentos Históricos Teóricos Metodológicos do Serviço Social, sob a orientação da professora Karolina.

MANAUS

2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................04

O ESTADO NOVO DE GETÚLIO VARGAS (1930 – 1945).......................................05

CONCLUSÃO.............................................................................................................16

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................18

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo comentar sobre o Estado Novo de Getúlio Vargas no ano de 1930 a 1945. Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís.

Os quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais.

A forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. Criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para controlar e censurar manifestações contrárias ao seu governo. Perseguiu opositores políticos, principalmente partidários do comunismo.

Vargas criou a Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.

Getúlio Vargas investiu muito na área de infraestrutura, criando a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Em 1938, criou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Saiu do governo em 1945, após um golpe militar.

O ESTADO NOVO DE GETÚLIO VARGAS (1930 – 1945)

Estado Novo é o termo usado para denominar o período da história do Brasil, na fase republicana, e que se estende de 10 de novembro de 1937 a 29 de outubro de 1945, quando Getúlio Vargas era o presidente do Brasil.

No início de 1930, 50% das fábricas estavam fechadas ou funcionando somente alguns dias por semana. Centenas de bancos faliram, milhares de proprietários rurais não tinham para quem vender a produção.

A crise, espalhando-se também por todo o mundo, atingiu diferentemente cada país, dependendo de seu desenvolvimento e de sua participação no comércio internacional.

O Brasil foi duramente afetado, pois a maior parte do café era exportada para os Estados Unidos e a Europa. A queda nas exportações de cadê atingiu outros setores da economia. Cresceram assim as falências, os títulos protestados e os desempregados.

A oposição apresentou Getúlio Vargas, o governador do Rio Grande do Sul, como candidato a presidente. A chapa recebeu apoio dos governos de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que formaram a Aliança Liberal.

Getúlio Vargas percorreu em campanha algumas capitais e em todas foi muito bem recebido. Em 1º de março realizou-se a eleição e venceu. Assumiu o poder no dia 3 de novembro de 1930 como líder incontestável de uma revolução. Assumindo o governo com poderes extraordinários, Vargas reforçou lentamente o seu poder pessoal até que, em novembro de 1937, instituiu uma ditadura fascista no Brasil. Essa concentração de poderes nas mãos de Vargas representou a destruição do poder das oligarquias estaduais, fundamental no esquema político da República Velha.

Em 1930 o Brasil era muito diferente de 1889, as transformações econômicas e sociais dos últimos quarenta anos tinham alterado profundamente a realidade. Em 26 de novembro de 1930, o governo provisório criou um novo ministério o do Trabalho. Para Getúlio Vargas, os trabalhadores deveriam servir como uma das bases de sustentação do governo. Isso se daria por meio da formação de sindicatos, que, diferentemente daqueles criados pelos anarquistas no começo do século, seriam legalizados mas não teriam vida independente.

O novo governo tinha de enfrentar outros desafios, tratou de nomear interventores para todos os estados, que substituíram os antigos governadores. De início essas medidas foram recebidas com indiferença, pois se acreditava que durariam pouco. Com o passar dos meses, porém, começaram a surgir algumas manifestações contrárias ao governo, exigindo nova Constituição.

Getúlio deixou claro, desde o início, o seu intuito de enfeixar em suas mãos tanto as decisões políticas quanto as econômico-financeiros. Com o decreto de 11 de novembro, aprovado pelos seus ministros, Vargas passou a ter o direito de exercer os poderes Executivo e Legislativo, até que uma Assembléia Constituinte eleita estabelecesse a reorganização constitucional do país: Getúlio governou sem Constituição até 1934.

Determinou também a dissolução do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas estaduais e das Câmaras Municipais. Segundo