O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

Introdução

Tradicionalmente, considera-se que a Idade Média chegou ao fim em 1453, ano em que desapareceu o Império Bizantino, com a queda de Constantinopla nas mãos dos turcos otomanos. Mas é preciso ir com cuidado: essa é apenas uma data convencionada pelos historiadores para dividir dois períodos da história. Na verdade, a passagem da Idade Média para a Idade Moderna não resultou de um único acontecimento, mas de uma série de transformações, que mudaram de maneira profunda o mundo ocidental.

Entre essas transformações destacam-se o surgimento do capitalismo mercantil, que aos poucos passou a dominar a economia européia, e a afirmação de uma nova classe social a ele ligada, a burguesia; a unificação do poder político pelos reis e a criação do Estado moderno, sob a forma de monarquias nacionais; a Reforma Protestante; e um notável surto de inovações nas artes, nas técnicas e nas ciências, favorecido pela invenção dos tipos móveis de impressão.

Ao mesmo tempo que ocorriam essas mudanças — e graças a elas —, os europeus lançavam-se na aventura das Grandes Navegações. Em 1492, Cristóvão Colombo chegou à América. Seis anos depois, Vasco da Gama abria para o comércio o caminho marítimo para as Índias.

O impacto dessas transformações foi tão forte que o conceito de modernidade, originado a partir delas, atravessou os séculos e se projetou por toda a história contemporânea.

No quadro de dificuldades criado pela crise que afetou a Europa ocidental no fim da Idade Média, a centralização do poder pelos reis surgiu como alternativa política capaz de restabelecer a ordem e a segurança. Atuando inicialmente como árbitro entre os senhores feudais e a burguesia, o rei conseguiu, aos poucos, impor sua autoridade sobre todo o território do reino.

Nesse longo e tortuoso processo, a fragmentação do poder político, característica da Idade Média, deu lugar ao governo centralizado e à unificação dos territórios. Surgiram assim, por toda a Europa ocidental, monarquias fortalecidas, como as de Portugal, Espanha, França e Inglaterra. Senhor absoluto do poder, foi o rei o principal agente na construção do Estado moderno.

1. O SENHOR DA BALANÇA

Em sua luta para centralizar o poder, o rei teve alguns aliados. O principal deles foi a burguesia mercantil e financeira, formada por comerciantes e banqueiros.

O fato de cada feudo cunhar suas próprias moedas, aliado aos diferentes sistemas de pesos e medidas existentes em cada um deles, trazia enormes entraves às atividades mercantis. Além disso, o pagamento de pedágios imposto pelos senhores feudais às caravanas de mercadores prejudicava ainda mais os negócios da burguesia. Um poder centralizado e forte poderia, entre outras coisas, resolver esses problemas e ainda oferecer proteção às rotas comerciais, o que não acontecia no mundo feudal.

Interessados nessas mudanças, comerciantes e banqueiros forneceram ao rei apoio financeiro — por meio de doações e empréstimos — e funcionários para a formação de uma burocracia profissionalizada a serviço do Estado. Além disso, utilizando as leis e as fórmulas jurídicas do Direito romano, juristas de formação universitária ajudaram o monarca a justificar e legitimar o poder absoluto.

Já para os senhores feudais, o processo de fortalecimento da autoridade do rei acarretou a diminuição de seu poder. Naturalmente, eles procuraram resistir a essa perda, recorrendo algumas vezes à luta armada. A decadência do sistema feudal, entretanto, já se tornara irreversível, acentuando-se ainda mais com a ocorrência de mudanças no plano institucional.

Entre outras iniciativas, o rei passou a contratar soldados profissionais para dar conta das guerras prolongadas, formando exércitos permanentes. Desse modo, já não precisava dos combatentes arregimentados pelos nobres.

Ao mesmo tempo, o emprego crescente da infantaria e a utilização das armas de fogo — os primeiros canhões chegaram à Europa no século XIV — diminuíram a importância da cavalaria. Essa mudança contribuiu para enfraquecer ainda mais o poderio dos senhores feudais.

A Igreja também ofereceu forte resistência à centralização do poder real ao ser ameaçada de perder a posse de suas terras. Além disso, os monarcas diminuíram a interferência dessa instituição em assuntos internos do Estado, especialmente naqueles relacionados às leis e aos impostos.

Havia, portanto, diversos interesses em jogo. O rei queria mais poder para si. A burguesia reivindicava segurança e liberdade para seus negócios. Os senhores feudais se negavam a renunciar a seus privilégios. A Igreja, finalmente, lutava para manter a posição que havia conquistado durante a Idade Média.

Para fortalecer seu poder, o rei jogava com esses interesses, favorecendo ora um, ora outro entre os diversos grupos sociais. Era como se ele desempenhasse o papel de fiel da balança. Nos lugares onde melhor cumpriu essa função, mais sólido tornou-se seu poder.

2. A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

Aos poucos, o rei impôs sua autoridade sobre territórios cada vez mais vastos. Com o tempo, os limites entre esses territórios começaram a ganhar sentido político, fiscal e militar, fixando-se e tornando-se fronteiras.

Dentro desses novos limites, prevaleceram as línguas faladas nas regiões hegemônicas, assim definidas por sua riqueza ou por sua importância política. O idioma oficial da Espanha, por exemplo, derivou do castelhano, língua falada em Castela, o principal reino formador do país.

Nessas circunstâncias, surgiu o Estado moderno, igualmente chamado de Estado nacional ou monarquia nacional.

Fenômeno novo na história, uma de suas características principais foi o caráter fortemente centralizado do poder monárquico em oposição à fragmentação vivida no sistema feudal.

Quase todos os países da Europa ocidental passaram por esse processo de centralização do poder nas mãos do rei. As duas grandes exceções foram o Sacro Império Romano-Germânico e a península Itálica. Essas duas regiões permaneceram fragmentadas em pequenos feudos e principados durante muito tempo. Somente no século XIX elas passaram por processos de unificação política e territorial, que deram origem à Alemanha e à Itália modernas.

O monopólio da força legítima

Do ponto de vista ideológico, a centralização política em torno do rei só foi possível porque todos os setores da sociedade — inclusive a Igreja — aceitavam a legitimidade de seu poder.