O Abismo

A) Qual seria a única semelhança entre o positivismo filosófico, de augusto Comte, o positivismo Jurídico.

R: Ambos são submetidos a leis naturais invariáveis.

B) O positivismmo juridico defende a concepção monista do direito. o que isso quer dizer e qual seria o papel do interprete da lei.

R: Identificando o Direito com o Estado, apontado como o detentor exclusivo da monopolização da produção normativa.

O Direito ficaria resumido a mero comando, desprezando-se seu conteúdo e seus fins. A certeza jurídica, informadora de relações sociais supostamente calcadas na segurança de conteúdos normativos. Limita-se a criatividade do intérprete da lei, a quem o positivismo jurídico outorga o papel de simples protagonista da vontade do legislador.

C) Historicamente, quem pode ser apontado como o primeiro defensor do positivismo juridico, por que?

R: Apontar-se-ia Sócrates como o primeiro dos positivistas. Tal como o conhecemos nas descrições de Platão, Sófocles e Xenofonte, Sócrates se revelava como fiel seguidor das leis da cidade, cuja justiça não discutia, limitando-se a curvar-se ante os comandos da pólis que parecia tanto amar.

D) Para o Filosofo Jeremy Bentham, qual seria a reforma radical no direito, o instrumento para que um maior número de pessoas alcançasse a felicidade.

R: Bentham imputava à codificação do direito uma forma de se obter maior felicidade para um maior número. O filósofo inglês imaginava uma reforma radical do direito, mediante codificação completa, que deveria sistematizar toda a matéria jurídica, em três partes, civil, penal e constitucional. Temeroso e crítico da incerteza da common law inglesa, Bentham preconiza códigos que deveriam ser redigidos em termos claros e precisos, facilitando a todas as pessoas o acesso fácil aos conteúdos normativos. Comunicou-se com reis e presidentes, oferecendo seus serviços, como legislador, o que lhe valeu contínuas negativas, discretas e bem educadas.

E) Qual foi a importância de john austin no desenvolvimento do positivismo jurídico

R: John Austin é autor de dois livros centrais para compreensão do positivismo jurídico.

São textos axiais da chamada Escola Analítica de Jurisprudência. Austin reduziu a lei a comando do Estado, e o que não detém essa qualidade fica relegado à categoria de lei impropriamente designada. Austin percebia a existência de leis divinas, de leis positivas, de leis de moralidade positiva e de leis metafóricas ou figurativas. (o objeto da Filosofia do Direito é o Direito positivo; a lei, simples e estritamente designada: a lei posta por superiores políticos para ser seguida por pessoas politicamente inferiores.)

F) disserte, em no mínimo 10 linhas, qual a importância de Hans Kelsen para o direito, indicando o eixo da sua teoria, sua principal obra e características, as críticas que recebeu, e a qual importância para a construção do desenvolvimento do positivismo jurídico.

R: Hans Kelsen foi o principal expoente do positivismo jurídico. Nascido em 1881 na cidade