O conceito de escravidão

Conceito de Escravidão

A escravidão no decorrer da história toma diversas formas, que faz o ser humano também interpretá-las de uma maneira menos genérica, pois a escravidão não foi à mesma em todos os tempos e todos os lugares. Divergindo em muitos pontos como acontece, por exemplo, com a escravidão clássica e a escravidão colonial dos séculos XV a XVIII. De maneira simplista já é possível ver a diferença entre o caráter racial da escravidão colonialista, elaborada pela igreja em parte e pelas potências europeias em busca de legitimar o imperialismo, e a escravidão causada por guerras entre os ―povos antigos, causada também por dívida e etc.

Como um conceito mais genérico, a escravidão pode ser definida como:

“Uma prática que um indivíduo assume direitos sobre outro indivíduo, tendo sido causada por vários motivos, seja ele econômico, social, ou racial e etc., mas esta condição tem de ser imposta a força para poderem-se caracterizar como escravidão, do contrário se caracteriza como servidão voluntária ou apenas servidão, pois antes do individuo ter a condição de escravo ele ainda terá o direito de decidir se deseja submeter-se a tal condição”.

Entretanto, alguns teóricos ainda discutem esse conceito, já que em algumas regiões do mundo e em um determinado período, indivíduos se sujeitavam ao trabalho para não passar por graves necessidades essenciais à vida, como é o caso de algumas nações africanas, logo se percebe o caráter de que não fora imposta a escravidão a essas pessoas, e o fato de que, já que não fora imposta, logo não houve força, obrigação por parte do escravizado, há teóricos que tratam de definir isto como sendo uma servidão voluntária e etc., esta dúvida é presente nos debates sobre o tema.

O objetivo no decorrer da história de se ter escravos, sempre fora o de fazê-lo produzir excedentes, como em todas as sociedades escravistas, logo se faz pensar que o excedente era o principal objetivo, quando nem sempre fora realmente isto, pois na antiguidade, por exemplo, e em outros períodos históricos, houve o uso de escravos para o serviço doméstico, serviço de guerras e etc., a escravidão sempre tivera o caráter de não haver compra de serviço, mas apropriação do indivíduo, e isto torna o escravizado praticamente o dono de todos os direitos dos homens escravizados, entretanto em algumas sociedades os escravos eram apropriados através de compra, mas é importante definir que nestes casos, o escravo era a mercadoria, e não o seu serviço, ficando de responsabilidade do escravista onde seria empregado o serviço pelo escravo, de que forma seria empregada, e o como seria empregada, tornando o escravizado o dono do indivíduo.

Vale ressaltar que não era em todas as sociedades que o escravo era visto como mercadoria: na Idade Antiga, haja vista os escravos de Esparta, os hilotas, não podiam ser vendidos, trocados ou comprados, pois eles eram propriedade do Estado espartano, que podia conceder a proprietários o direito de uso de alguns hilotas; mas eles não eram propriedade particular, não eram pertencentes a alguém, o Estado que tinha poder sobre eles.

Já por exemplo nos séc. XV ao XVIII o escravo eram sim a propriedade particular do detentor de seus direitos, e ainda possuía um viés totalmente racial, o escravo deveria ter por obrigação a cor negra, diferenciando da escravidão na antiguidade, que não possuía o caráter fortemente racial, muito embora possuísse um caráter ―xenófobo‖ se partir do pressuposto que na antiguidade existia já nações, países.

A escravidão na antiguidade logo se mostra uma forma de produzir o que as sociedades precisam, é o meio pelo qual passa os povos em busca de sua autonomia, imposição de respeito, imposição militar e de formação de unidade, mesmo que entre si difiram entre seus componentes. Assim a escravidão se torna de caráter fundamental para o entendimento dessas sociedades e formações tanto econômicas, sociais, políticas e etc., partindo da ideia de que essas civilizações são de suma importância para o ocidente, pois delas é que advém grande parte da formação das populações europeias e, por conseguinte, da formação dos povos americanos.

Origens da Escravidão na Grécia Antiga

Para se tratar de origens da escravidão no mundo grego não podemos datar pontos exatos de surgimento da escravidão; Ciro Flamarion, porém em sua obra Trabalho Compulsório na antiguidade cita Moses Finley para demonstrar o que poderia ter levado os povos antigos a ― procurarem escravos. Moses Finley baseando-se em I.Hahn diz que, para que aparecesse tal procura foi necessário três condições, são elas:

“Em um mundo fundamentalmente agrário, como o antigo, a primeira condição é a existência de uma propriedade privada da terra, estando esta concentrada o suficiente para que certas famílias não pudessem cultivar suas terras sem uma mão de obra permanente extra-familiar;

A segunda condição é um desenvolvimento suficiente da produção mercantil não necessariamente sobre bases monetárias, porém – e dos mercados (locais ou distantes): os escravos eram importados e era preciso comprá-los, pelo qual não teria sentido um escravismo