O conceito de ramos do governo
Artigo: O conceito de ramos do governo. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: jequinha • 3/6/2013 • Artigo • 220 Palavras (1 Páginas) • 410 Visualizações
Segundo Motensquiel confere piramide dos três poderes, é atribuido ao executivo poder de tomar decições e aplicar leis, cabe ao judiciario a função de julgar limitado pelo legislativo (faz leis e fiscalisa) devendo seguir estreitamente o que sugere as leis civis. Presidente: Como Chefe de Estado, ele representa o povo e a nação do país. Ao tomar posse no comando do Poder Executivo Federal, um dos três poderes do Estado, o Presidente se compromete a manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Embora, conceitualmente, o Poder Executivo faça executar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo, o Presidente da República pode iniciar o processo legislativo. A Constituição permite que adote medidas provisórias em caso de relevância e urgência, proponha emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias ou, ainda, leis delegadas. Da mesma forma que lhe atribui o direito de rejeitar ou sancionar matérias já aprovadas pelo Legislativo.
O presidencialismo é mais democrático que o parlamentarismo. No presidencialismo, os trabalhadores podem eleger diretamente a chefia de governo que não precisa necessariamente ser de um só homem, podendo ser colegiada. No parlamentarismo, deputados escolhem em nosso lugar. O parlamentarismo tira a possibilidade dos trabalhadores escolherem diretamente seu governo.
O presidencialismo é descentralizador do poder
...