O que aconteceu com o Rio-92?

O que foi a Rio 92?

Em 1992 aconteceu um encontro internacional para debater os problemas ambientais, esse evento ficou conhecido como Rio-92, também conhecida como “Cúpula da Terra” e “Eco 92”.

Realizado entre os dias 3 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro. Essa conferência teve grande repercussão mundial, da qual participaram representantes de 176 países, 1.400 Organizações Não Governamentais (ONGs), totalizando mais de 30 mil participantes.

(http://www.mundoeducacao.com/geografia/eco92.htm)

Qual o principal objetivo da rio 92?

A II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, teve como principal tema a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e sobre como de reverter o atual processo de degradação ambiental.

(http://rpc.br.tripod.com/artigos/rio92.html)

Os líderes mundiais reuniram-se para decidir as medidas necessárias para minimizar a degradação ambiental e definir ações para enfrentar os problemas crescentes da emissão de gases causadores do efeito estufa. Os debates culminaram na elaboração de documentos oficiais como:

(http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/rio-mais-20/agenda/2012/05/30/noticias_internas_agenda,297329/conheca-os-principais-documentos-formulados-durante-a-eco-92.shtml)

Os acordos fixados.

- Convenção da Biodiversidade;

- Convenção das Mudanças Climáticas, Declaração de princípios sobre florestas;

- A Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento;

- Carta da Terra

- Agenda 21; Sendo a Agenda 21 o mais importante dos acordos fixados.

Convenção da Biodiversidade.

Acordo assinado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992. O objetivo era fazer cumprir o tratado elaborado, com disposições sobre a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa dos benefícios dos recursos genéticos, estabelecendo assim normas e princípios para reger o uso e a proteção da diversidade biológica em cada país signatário. A convenção assegura a soberania dos países sobre seus recursos naturais, que devem ser explorados de forma racional.

O documento previa que ajustes e revisões complementares estariam sujeitos à aprovação do Congresso Nacional de cada nação e que a autonomia dos países sobre seus territórios seria respeitada. As áreas protegidas estão relacionadas à biotecnologia, ecossistemas, habitats naturais, diversidade biológica, material genético animal ou vegetal e organização regional de integração econômica. O Brasil foi o primeiro país signatário, exemplo que foi seguidos por outras 152 nações.

O então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, se recusou a assinar, alegando prejuízos econômicos. Mas, um ano depois, os americanos passaram a participar e o instrumento entrou em vigor.

Convenção das Mudanças Climáticas.

A Convenção do Clima é um tratado internacional acordado durante a Cúpula da Terra, realizada em 1992. A proposta entre os signatários era de estabilizar a concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, para evitar interferências no sistema climático.

A convenção entrou em vigor em 1994. Os países considerados historicamente como maiores emissores deveriam ter o maior índice de redução.

O acordo foi firmado após a realização de 17 conferências. A partir das negociações, foram elaborados importantes documentos, como o Protocolo de Kyoto, em 1997, que chegou a ficar mais conhecido do que a própria Convenção do Clima.

Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

Foi a declaração final da ECO-92, que contém 27 princípios que buscam reafirmar a Declaração aprovada em Estocolmo, em 1972. Acenando para um mundo inspirado pelo ativismo ambiental, verde e utópico, porém vigilante.

Dentre os princípios adotados, os países acordavam que tinham direitos soberanos sobre seus territórios, mas que deveriam aplicar políticas de preservação do meio ambiente, sustentabilidade e cooperar com o espírito de solidariedade mundial para conservar, proteger e restabelecer a saúde e a integridade do ecossistema da Terra. O documento foi ratificado em 12 de agosto de 1992.

Carta da Terra

A Carta da Terra é um manifesto por escrito de princípios éticos, imprescindíveis para a formação de uma sociedade universal que seja justa, sustentável e pacífica. O documento foi proposto em 1987 e, até 92, os países não haviam chegado a um acordo. Diante do impasse, a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi adotada e substituiu o texto da Carta.

No entanto, em 97, durante um evento denominado Fórum+5, a Comissão da Carta da Terra convocou sua primeira reunião e um texto de referência foi liberado, como um “documento em processo”. A continuidade dos trabalhos