Os Protestos No Brasil Em 2013

Os protestos no Brasil em 2013 foram várias manifestações populares por todo o país que inicialmente surgiram para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público, principalmente em Natal Salvador, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro e que ganharam grande apoio popular após a forte repressão policial contra as passeatas,18 19 levando grande parte da população a apoiar as mobilizações.

Atos semelhantes rapidamente começaram a se proliferar em diversas cidades do Brasil e do exterior22 em apoio aos protestos, passando a abranger uma grande variedade de temas, como os gastos públicos em grandes eventos esportivos internacionais, a má qualidade dos serviços públicos e a indignação com a corrupção política em geral.23 Os protestos geraram grande repercussão nacional e internacional.24 25

Foram as maiores mobilizações no país desde as manifestações pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em 1992, , e tiveram aprovação de pelo menos 84% da população.29 Em resposta, o governo brasileiro anunciou várias medidas para tentar atender às reivindicações dos manifestantes30 31 e o Congresso Nacional votou uma série de concessões, como ter tornado a corrupção como um crime hediondo, arquivado a chamada PEC 37 e proibido o voto secreto em votações para cassar o mandato de legisladores acusados de irregularidades.32 Houve também a revogação dos então recentes aumentos das tarifas nos transportes em várias cidades do país, com a volta aos preços anteriores ao movimento

As primeiras manifestações sobre o tema dos transportes em verdade ocorreram em 2012. No dia 27 de agosto de 2012 a prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte anunciou um súbito aumento de vinte centavos na passagem de ônibus. Com isso foi sucedida as manifestações. 39 40 As primeiras manifestações ocorreram dois dias depois, em 29 de agosto, e reuniu cerca de 2 mil pessoas. Esse primeiro protesto foi duramente reprimido pela polícia. No dia seguinte, 30 de agosto, o protesto voltou com mais força e dessa vez sem confrontos com a polícia.41 Com a pressão popular, no dia 6 de setembro os vereadores revogaram o aumento da tarifa de ônibus.42 Em 13 de maio de 2013, a prefeitura de Natal voltou a aumentar o preço da passagem fazendo com que as manifestações voltassem às ruas, com confrontos com a polícia e detenções de estudantes.

A insatisfação social ocasionou a diversificação das causas dos manifestantes para além das tarifas de ônibus. Na foto, protesto ocorrido em 28 de abril na capital pernambucana, Recife.

Em 2013, as manifestações tiveram início em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul e começaram antes mesmo do aumento da tarifa de ônibus, de R$ 2,85 para R$3,05, e das "lotações", de R$ 4,25 para 4,50, no dia 25 de março. Os protestos ganharam força após o reajuste, quando manifestantes conseguiram protocolar por meio de uma ação cautelar movida pelos vereadores Fernanda Melchionna e Pedro Ruas (PSOL)45 , que foi aceita pelo juiz Hilbert Maximiliano Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública.46 Em 5 de março o juiz afirmou que havia sérios indicativos de aumento abusivo no valor e determinou que a prefeitura reduzisse o preço das passagens.47

Em Goiânia, as manifestações iniciaram-se no dia 16 de maio, antes do anúncio oficial de aumento da tarifa, que ocorreu dia 22. As tarifas chegaram a subir de R$ 2,70 para R$ 3,00. Os protestos tiveram seu pico no dia 28 do mesmo mês, na Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário. Quatro ônibus foram destruídos, dois incendiados e dois depredados, e 13 veículos sofreram algum tipo de dano. Na ocasião, 24 estudantes acabaram detidos por vandalismo e desobediência. A última manifestação ocorreu no dia 6 de junho, quando estudantes interditaram ruas do Centro da capital, queimaram pneus, lançaram bombas caseiras e quebraram os vidros de um carro da polícia. No dia 13 de junho, as tarifas voltaram a custar R$ 2,70, após liminar expedida pelo juiz Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Na decisão, o juiz argumentou que desde o último dia 1º de junho as empresas de transporte coletivo deixaram de pagar os impostos PIS e Cofins, porém essa isenção não foi repassada ao usuário goianiense.

Manifestações nacionais

As manifestações de junho tiveram duas fases demarcadas por características distintas, mas ambas organizadas online, através da rede social Facebook, mas principalmente via Twitter , principalmente pelo Movimento Passe Livre (MPL);49 e focadas em solucionar o aumento dos preços das taxas de transportes anunciadas.

Na primeira fase vemos um não apoio da mídia, pouca participação da população e muitos conflitos violentos entre os manifestantes e a polícia, e um foco quase exclusivo na questão do valor do transporte. No segundo momento, há uma grande cobertura da mídia, volumosa participação popular, além de aceitação de uma parcela maior da população, menos repressões policiais e atendimento de exigências quanto ao transporte.

Primeira fase

Na cidade de São Paulo, a onda de manifestações populares teve início quando a prefeitura e o governo do estado reajustaram os preços das passagens dos ônibus municipais, do metrô e dos trens urbanos de R$ 3,00 para R$ 3,20.50 Desde janeiro de 2011, o preço das tarifas dos ônibus municipais de São Paulo era de R$ 3,00.51 nota 1 Já o valor das tarifas dos trens urbanos e do metrô (de propriedade do governo do estado de São Paulo) havia sido reajustado pela última vez em fevereiro de 2012 para esse mesmo valor.53 No início de 2013, logo após começar seu mandato, o novo prefeito Fernando Haddad anunciou que a tarifa sofreria um aumento ainda no primeiro semestre daquele ano.54 Em maio, o governo federal anunciou a publicação de uma medida provisória que desonerava o transporte público da cobrança de dois importantes impostos (PIS e COFINS), para evitar que os reajustes nas tarifas pudessem pressionar a inflação.55 Ainda assim, as tarifas de ônibus, trens urbanos e metrô foram reajustadas para R$ 3,20 a partir de 2 de junho, desencadeando os protestos.56 nota 2 .

Houve três manifestações que foram tomando corpo no mês de junho, dias 6, 7 e 11, houve violência policial nestes dias, levando ao ferimento de alguns manifestantes e policias.58 Graças a esta postura, a mídia resolveu noticiar sobre, o que eles classificaram como vandalismo.59 60 Como resposta e insatisfação, na quinta-feira da mesma semana, dia 13 de junho os protestos espalharam-se para mais cidades chegando a Natal, Porto Alegre, Teresina, Maceió, Rio de Janeiro, Sorocaba. Também no dia 13, 10 mil pessoas protestaram em Fortaleza contra o descaso