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Caso concreto

Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo

é que deve produzir as normas.

Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

Resposta: Flávio defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil law, na qual usa-se o texto seguindo a vontade do legislador.

Aline defendeu a tese Common Law, pois trata-se de um conjunto de interpretações das normas do direito proferidas pelo poder judiciário, nesse sistema também existe a lei, porém o caso é analisado principalmente de acordo com os outros casos semelhantes.

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

Resposta: se usa a denominação romano-germânico, pois trata-se da fusão do Direito Romano, em doses superiores, com o o Direito dos conquistadores bárbaros. Teve início na idade média, quando a convivência forçada entre os povos romanos conquistados e os bárbaros(germanos) invasores, levou a aplicação simultânea dos ordenamentos jurídicos dos dois povos. Em segundo momento deu se enorme importância ao estudo da legislação romana, em especial ao “corpus juris civilis”, paralelamente à vigência dos costumes codificados dos povos bárbaros.

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?

Resposta: Civil Law

Questão objetiva 1 do capitulo 1 do livro didático

No estágio atual do processo de globalização, pautado na integração dos mercados e na competitividade em escala

mundial, as crises econômicas deixaram de ser problemas locais e passaram a afligir praticamente todo o mundo.

A crise recente, iniciada em 2008, é um dos exemplos mais significativos da conexão e interligação entre os países,

suas economias, políticas e cidadãos. Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. O processo