Percepção do Aglomerado da Serra

ORIGEM 

O Aglomerado da Serra é uma favela que fica na zona centro-sul de Belo Horizonte, na encosta da Serra do Curral, ela ocupa uma área de aproximadamente 1.495.579 m2, e é classificada como a 2ª maior do Brasil, formada por seis vilas: Marçola (também conhecida como favela Cabeça de Porco), Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora Aparecida (conhecida como favela do Pau-Comeu), Nossa Senhora da Conceição, Cafezal e Novo São Lucas. A população local, a imprensa e alguns estudos sobre o Aglomerado identificam 11 vilas como componentes desse espaço, entre elas a vila Fazendinha e a vila Antena. Essas são denominações não-oficiais criadas pela população local para se diferenciarem de espaços marginalizados pela cidade como a favela do Cafezal ou a Pau-Comeu conhecidas como lugares de muita violência e criminalidade. 

Segundo dados da URBEL, o Aglomerado começou a se formar há cerca de 50 anos, sendo a Vila Aparecida a mais antiga ocupação (51 anos) e o Novo São Lucas, a mais recente (19 anos). Em todas as vilas – exceto a Novo São Lucas, onde o terreno ainda não foi identificado – 80% do terreno é estadual e 20% pertence a particulares.

Existe no local aproximadamente cinco postos de saúde atendendo as necessidades da comunidade, sendo o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição o maior deles, situado ao lado das rádios 98 FM e Favela. A favela é mundialmente conhecida pois funcionou durante vários anos como rádio pirata, servindo de inspiração para o filme homônimo do cineasta mineiro Helvécio Ratton.

Algumas das entradas das vilas são: a 1ª pela Avenida do Contorno, a 2 ª pelas Ruas do Ouro e Capivari, a 3 ª pela Avenida Mem de Sá, e a 4 º pela Rua Nossa Senhora de Fátima. Do lado da primeira vila fica estabelecido o local chamado "Del Rey", um local de encontro onde as noites se ouve som e pagode. Localiza-se também o campo de futebol Bola de Ouro, onde muitos jogos são efetuados. Abaixo do "Del Rey" está a chamada Chácara, parte do aglomerado que divide estas duas regiões, e é considerada a área mais violenta da Serra, pois é palco de frequentes tiroteios, com morte de abundantes jovens, numa guerra sem fim entre traficantes.

Becos apertados são cenário de confrontos, sendo mais conhecido e temido pelos moradores o beco Dona Alvina, que é o maior do aglomerado, sendo administrado pela facção do "Del Rey", do alto do morro que controla a entrada e a saída dos moradores desta parte da favela, deixando acuados os moradores, que buscam se amparo em outra parte da favela, nos becos da rua Sacramento,  igualmente controlado por eles .

Os dados sobre a população desse aglomerado são abundantemente divergentes: segundo a URBEL a população total do Aglomerado é de 37.641 habitantes; o Distrito Sanitário Centro-Sul trabalha com o total de 38.025 hab.; a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social estima a população do local em 45.920 hab.; a imprensa, como o jornal Folha de São Paulo, o Estado de Minas e também a Rádio Favela sempre apontam uma população de 160.000 habitantes.

A Vila Nossa Senhora de Fátima, onde se instalou a Rádio Favela, apresenta exclusivamente 10% de saneamento básico, 48% estão providos por coleta de lixo, a água encanada está disponível somente para cerca de 70% da população, quase não existe pavimentação nas ruas, a comunidade sofre frequentes ameaças de deslizamento e inundação na época das chuvas e está distante de ter seus problemas de urbanização, saúde, educação, segurança, etc., minimamente resolvidos.

As primeiras intervenções nas favelas de Belo Horizonte apareceram a partir de uma carência de estancar o descompasso que havia entre o crescimento industrial da chamada zona urbana e os espaços ocupados pelas classes populares. É relevante destacar que o movimento inicial não iniciou por parte dos governos, mas de manifestações populares, como a da União dos Moradores do Bairro Santa Efigênia, os moradores do bairro Floresta e do bairro Lagoinha, em procura de progresso nas condições de vida. Todavia, não havia um empenho de melhoria de tais lugares ocupados pelas categorias populares, mas o que se desejava era o controle da expansão de tais classes, que ameaçam a “cidade moderna”. Nessa esperança, diversas ações de contenção foram elaboradas como modo de manter a higiene e a ordem requeridas no centro da cidade.

Em 1986, é criada a URBEL (Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte), com o intuito de gerenciar o Pró- Favela e de aprovar urbanização, regularização e titulação fundiária das favelas na capital. A partir de 1994 difunde-se outra modalidade de intervenção nas principais capitais do país através de programas de alcance municipal e com aplicações significativas. Em BH, pioneiramente, entre 1993 e 1994 foi elaborado o Conselho Municipal de Habitação e acertada a política Municipal de Habitação Popular, que passou a constituir o plano diretor da cidade em 1996. A partir de então foram estabelecidas as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) com a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município.

Em 2000, no governo do petista Fernando Pimentel, começa o projeto piloto do Programa Vila Viva (PVV). A concepção de tal Programa está em direção relacionada com o Plano Global Especifico de cada vila. Para o cumprimento do projeto há três etapas que devem ser seguidas: levantamento de dados, concepção de um diagnóstico integrado dos principais problemas da área em estudo e, por último, determinação das prioridades locais e das ações necessárias para acata-las.

O Aglomerado da Serra foi o primeiro a receber intervenções do programa. A obra efetivada pelo programa Vila Viva nesta área baseia-se na construção de uma avenida que almeja unir o bairro Santa Efigênia ao bairro Serra. O programa além da alteração no sistema viário prevê a construção de cerca de 1500 unidades habitacionais para onde serão deslocadas as famílias removidas. O PGE desenvolvido para essa região apontava como pontos críticos o alto índice de violência, a precariedade dos sistemas de saúde e educação pública, a degradação ambiental e uma estrutura básica deficiente.

A primeira etapa das obras realizadas nessa região teve início em 2005 e foram concluídas em 2007. Foram construídos 48 apartamentos e parte da avenida. Na segunda etapa, final de 2007, foram entregues a população o complexo esportivo, mais 104 apartamentos e uma cooperativa de costureiras. Em maio de 2008 foram entregues mais 120 apartamentos. Até o seu término, o Vila Viva prevê a construção de cerca de 1 mil unidades habitacionais em várias áreas do Aglomerado. Para efetivação das obras a Prefeitura dispõe de 171,5 milhões de reais financiados pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social e pelo Governo Federal. Um fato relevante a ser acentuado a despeito das obras elaboradas na região, diz respeito à população, que segundo dados da URBEL, de todas as pessoas que foram ou serão deslocadas, 75% decidiram por ficar no próprio Aglomerado, os remanescentes optaram pela indenização.