Processo De Emancipação Politica No Brasil

A REVOLUÇÃO DE PORTO E O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA

Na visão da autora Emília Viotti da Costa, a emancipação política do Brasil iniciou com a vinda da corte para o Rio de Janeiro, fugindo da invasão das tropas francesas, comandada por Napoleão em 1808. A transferência foi patrocinada pela a Inglaterra, que era a maior interessada na Independência do Brasil.

Devido a tantas mudanças no quadro econômico mundial, D. João VI não conseguiria manter a mesma forma de administrar a sua maior metrópole, o primeiro passo que caracterizou essa transformação, foi à abertura dos portos, favorecendo principalmente a Inglaterra, que passou a ter privilégios na comercialização e exportação dos seus produtos, estabeleceu o tratado de comércio, em 1810 liberando a entrada de produtos não portugueses no Brasil, com uma tarifa preferencial de 15% para a Inglaterra, ocasionando o descontentamento dos metropolitanos portugueses que pagavam 16%.

Claramente D. João pôs fim ao pacto colonial, que acabou com o monopólio comercial português, afetando assim a burguesia da metrópole.

De 1808 a 1820 a corte permaneceu no Brasil, e tal fato contribuiu para aproximar a colônia de seu rei, mudando o quadro que perdurou por três séculos, assim sendo os papeis se inverteram e a metrópole passou a ser vista como “colônia”, o Brasil por estar perto do governo, ficou forte e cresceu em privilégios, conquistando a condição de Reino Unido em 1815, que estimulou revoluções internas e externas, dentre todas as principais foram a Revolução Pernambucana e a Revolução Liberal de Porto. A revolução de Pernambuco ocorreu em 1817, feita em nome de ideias liberais e constitucionalista que almejava a descentralização do poder no Rio de Janeiro.

Em 1820 na cidade do Porto iniciou se a revolução Liberal do Porto, que se espalhou rapidamente até chegar a Lisboa, conquistando o apoio das camadas sociais mais importantes, tal movimento foi espelhado nas revoluções ocorridas na Europa.

O intuito da revolução era anular as medidas liberais concedidas pelo rei ao Reino do Brasil e criar uma constituição que subordinasse a corte ao legislativo, onde os direitos da Portugal fossem garantidos retornando o pacto colonial.

A revolução revelou os conflitos de interesses entre Brasil e Portugal, torando inevitável a separação definitiva em pouco menos de dois anos.

A volta do Rei para Portugal foi solicitada, para que fizesse um voto de juramento pela constituição, fato que ocorreu em 1821, deixando no Brasil o príncipe D. Pedro, que passou a reger o Estado, sendo assim o poder absolutista foi mantido, o real interesse de Portugal era recolonizar o Brasil e manter seus privilégios perante a colônia.

D. Pedro simpatizava com a maçonaria e com o parido Brasileiro, que defendia a permanência da monarquia, querendo apenas a emancipação administrativa da metrópole, estabelecendo uma monarquia dual, tendo por base a “reciprocidade e igualdade dos mesmos direitos e interesses” entre a colônia e a metrópole, mas sem abrir mão da tradição escrava, isso era o que almejava a maioria dos que solicitavam a permanência do príncipe D. Pedro no Brasil.

Na reunião em 17 de Junho de 1822, foi apresentada pela comissão encarregada dos artigos adicionais da Constituição para o Brasil às Cortes portuguesas, a ideia de criar uma monarquia dual com dois congressos, regentes tribunais brasileiros, dentre os conselheiros destaca se José Bonifácio de Andrada e Silva.

Para as cortes, reconhecer a autonomia do Brasil, seria concordar com a sua independência econômica e assim concordar com o rompimento do pacto colonial. As várias