Questionario Historia Do Direito

1. Conceitue História do Direito e quais as relações ou liames entre a antiguidade e a época atual.

A História do Direito é a adequação entre a ordem normativa e as múltiplas e cambiantes circunstancias espacio-temporais, o seu sentido não é apenas descrever as regras dos povos do passado, mas a ligação dessas regras com a sociedade do que as produziu afim de melhor compreender a sociedade do presente. A relação entre o passado e o presente possui aspectos que não mudam e se apresentam como liartes geralmente claros e inconfundíveis.

2. Qual é o objetivo da História do Direito? Justifique.

O objetivo da História é o homem, isto é, o estudo da historia concentra-se no ser humano e a sucessão temporal de seus atos.

3. No capitulo I do livro de Flávia L. Castro, onde se encontram as principais características gerais dos direitos dos povos Ágrafos?

As características gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos são:

 Abstratos: as regras devem ser decoradas e passadas de pessoa para pessoa da forma mais clara possível;

 Numerosos: cada comunidade tem seu próprio costume e vive isolada no espaço e no tempo. Os raros contatos entre grupos vizinhos têm como objetivo a guerra;

 Relativamente diversificados: cada comunidade produz mais dessemelhanças do que semelhanças em seus direitos;

 Impregnados de religiosidade: fenômenos são explicados, através da religião e também a regra jurídica;

 Direitos em nascimento: a diferença entre o que não é jurídico e o que não é muito difícil. Só se torna possível quando o direito passa do comportamento inconsciente ao comportamento consciente, fruto da reflexão.

4. Segundo a História do Direito a importância do Código de Hammurabi para o Direito atual ocorre de que forma?

Ocorre utilizando-se de toda a legislação precedente. Este teve uma utilização surpreendente e sem paralelos na história. Para melhorar a utilização do seu direito como ferramenta de controle e também reorganizar a Justiça, em moldes muito próximos ao que hoje utilizamos.

5. A Sociedade e a Economia da Babilônia refletiam o Código de Hammurabi? Justifique.

Sim, pois a sociedade da época era dividida como os:

 Awilum: tanto ricos como pobres, desde que fossem livres;

 Muskênum: funcionários públicos, com direitos e deveres específicos;

 Escravos: eram prisioneiros de guerra.

A economia era basicamente agrícola e as terras eram de propriedade do Governo. Mas havia comercio, e este era bastante forte, o Código afirma existirem banqueiros que financiavam expedições. O pequeno comercio varejista estava nas mãos das mulheres, que vendiam bebidas, gêneros de 1° necessidade. O veículo de pagamento era a cevada ou a prata.

6. Descreva a correlação entre a Pena de Talião do Código de Hammurabi e a Penas de Morte.

Hoje em dia várias sociedades fazem uso do Código de Hammurabi como legislação para repreenderem seus delitos a fim de impor a ordem. A lei de Talião “olho por olho, dente por dente” está presente na atualidade, nos países que assumiram a pena de morte como sanção, para aquelas pessoas que cometeram crimes que tiravam a vida de outras.

7. Podemos afirmar sobre o adultério, que há considerações absurdas ou compatíveis com aquela época?

Compatíveis com aquela época, pois as mulheres durante muitos anos foram submissas aos maridos. Por isso que somente a figura feminina cometia o adultério, o homem quando traía ganhava apenas um título de cúmplice de adúltero, mas se o mesmo saísse com uma mulher solteira era simplesmente normal.

8. No que tange a defesa do consumidor na Babilônia podemos dizer que era um avanço? E quanto aos escravos?

Sim, pois havia legislações que protegiam os cidadãos do mau pagador de serviços. Os escravos não eram vistos como pessoas e sim com um bem de consumo.

9. Por que a Grécia é considerada um Pólo Cultural?

Quando se fala em Grécia, pode-se, também, falar até certo ponto de uma unidade cultural, com deuses, dialetos e alguns hábitos em comum. Portanto, compreender esta “não unidade” que era a Grécia significa buscar a compreensão do que seja uma Cidade Estado.

10. Como podemos considerar Esparta, como um pólo cultural ou uma cidade militarista? Descreva a sociedade Espartana (econômica política e cultural).

Esparta foi umas das cidades Estado que surgiu na Grécia, fundada no século IX a.C.. O nome da cidade deriva de uma planta da região. Para melhor compreensão do papel do esparciata, convém descrever sua educação, que é indicada como um adjetivo, significando rigidez externa. O esparciata era educado para viver para o Estado. A economia de Esparta surgiu com uma vasta propriedade estatal no lugar das antigas propriedades coletivas. O Estado detinha a posse legal e o cidadão, o usufruto. Para o trabalho nas terras o Estado emprestava seis escravos por lote. A política espartana também se tornou extremamente conservadora e o poder passou a ser monopolizado. A sociedade espartana apresentava três camadas sociais:

 Os espartíatas: eram os dórios, guerreiros que recebiam educação militar especial;

 Os periecos: eram os aqueus, tinham boas condições materiais de vida, mas nenhum direito político;

 Os hilotas: eram escravos de propriedade do Estado, não