Religião e Religiosidades no PNLD 2021

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI

CAMPUS CLÓVIS MOURA – CCM

COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA

RODRIGO COUTINHO LOPES

CRENÇAS E CREDOS DE CLIO: religião e religiosidade no livro didático na área de História (PNLD 2021)

Teresina-PI

2022

RODRIGO COUTINHO LOPES

CRENÇAS E CREDOS DE CLIO: religião e religiosidade no livro didático na área de História (PNLD 2021)

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa em História, do Curso de Licenciatura em História da Universidade Estadual do Piauí, Campus Clóvis Moura, ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Pio Fontineles Filho.

Teresina-PI

2022

SUMÁRIO

1 – Apresentação e Delimitação do Tema        4

2 – Objetivos        14

2.1. Objetivo Geral:        14

2.2. Objetivos Específicos:        14

3 – Justificativas        15

4 – Metodologias e Fontes        16

5 – Referencial Teórico e Historiográfico        18

6 – Referências e Fontes        26

6.1 – Referências Bibliográficas:        26

1 – Apresentação e Delimitação do Tema

Considerando a existência da religião na grande maioria das sociedades humanas, mesmo como aspecto cultural, é necessário que o conhecimento religioso seja abordado no ambiente escolar. Corrobora esta afirmação o fato de a escola ser um local privilegiado de construção do conhecimento humano em todos os seus aspectos; e excluir o conhecimento religioso seria prescindir da existência do mesmo e oportunizar a hegemonização de um credo majoritário tido como natural a todo brasileiro. Cerceando o exercício da plena cidadania, que inclui a livre expressão religiosa (ROCHA, 2016, p. 92).

Religião e religiosidade. A primeira pode ser entendida como um agrupamento de pessoas que se encontram em um determinado espaço através de determinados dogmas para um sentido superior. Enquanto que a segunda é compreendida como uma “manifestação da sacralidade da existência” (CORTELLA, 2014), onde cada ser vivo pode trabalhar sua fé da maneira que quiser sem ter apego a nenhuma religião, como diz o filósofo brasileiro Mário Sérgio Cortella:

Religiosidade é uma manifestação da sacralidade da existência, uma vibração da amorosidade da vida. E também o sentimento que temos da nossa conexão com esse mistério, com essa dádiva. Algumas pessoas canalizam a religiosidade para uma forma institucionalizada, com ritos, livros – a isso se chama “religião”. Mas há muita gente com intensa religiosidade que não tem religião. Aliás, em minha trajetória, jamais conheci alguém que não tivesse alguma religiosidade (CORTELLA, 2014).

 Por isso, este projeto conclusão de curso é dedicado à análise de como as Religiões e Religiosidades são tratadas dentro do Livro Didático da área de História no Ensino Médio do Plano Nacional do Livro Didático – PNLD^[1], de 2021, adotado pelo Estado do Piauí. O recorte temporal da pesquisa está imerso no interstício de 2020 – 2023(validade da PNLD), contemplando o período de validade do referido Plano Nacional para os livros didáticos do Ensino Médio. Vale ressaltar que, como a História se dá como processo, alguns avanços e recuos no recorte temporal serão feitos, conforme a dinâmica da pesquisa e das análises, para a compreensão do processo de seleção e divulgação de tais livros, por meio do Guia de Livros Didáticos, que, nesse caso específico de História do Ensino Médio, foi lançado em 2019.

Os livros que foram aprovados para comporem a lista do PNLD 2021 tiveram seus títulos divulgados pela Portaria MEC nº 58, de 7 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 08 de abril de 2021. Na lista dos livros didáticos de História constam os 06 (seis) títulos que o Estado do Piauí decidiu adotar. As obras são dos autores Alfredo Boulos Júnior^[2], Edilson Adão^[3] e Laercio Furquim JR.^[4] da editora FTD: Ciências Humanas: Ética, Cultura e Direitos; Ciências Humanas: Globalização, Tempo e Espaço; Ciências Humanas: População, Territórios e Fronteiras; Ciências Humanas: Política, Conflitos e Cidadania; Ciências Humanas: Trabalho, Tecnologia e Desigualdade; Ciências Humanas: Sociedade, Natureza e Sustentabilidade.

Analisando a trajetória das inúmeras políticas de Estado ou políticas públicas voltadas para a produção, seleção, circulação e consumo de livro didático, que remete às ações do Estado Novo, com a criação da Comissão Nacional de Livros Didáticos^[5], vários acontecimentos transcorreram, em diferentes regimes e governos. Nesse sentido, o Plano Nacional do Livro Didático – PNLD, criado em 1985, é considerado um marco no processo escolar e educacional, pois estabeleceu a inclusão de componentes curriculares específicos aos saberes e áreas, além de incluir, também, os professores no percurso de avaliação e escolha dos livros. Contudo, foi somente a partir de 1996 que se iniciou efetivamente o trabalho de avaliação pedagógica dos livros didáticos. Naquele momento, assim como até hoje, foram muitos os embates políticos, ideológicos e econômicos para que houvesse a sistematização dos critérios das escolhas.

É importante mencionar que com as mudanças ocorridas no PNLD 2021, as análises do Livro Didático partiram, agora, para uma abordagem mais geral e os critérios de avaliação e seleção se dividem em dois, sendo o primeiro para a seleção da obra didática por área do conhecimento pelo FNDE^[6] e MEC e o segundo onde as escolas poderão escolher qual obra deve ser utilizada.

Através do Edital de Convocação Nº 03/2019 – CGPLI para a inscrição e avaliação de obras didáticas, literárias e recursos digitais para o programa nacional do livro e do material didático PNLD 2021, para isso serão avaliadas obras didáticas por áreas do conhecimento (BRASIL, 2019).