Resenha Do Livro Gestão Democrática, João Baptista

Resenha do livro Gestão Democrática, João Baptista

O livro que iremos resenhar tem o titulo Gestão Democrática, editora DP&A Rio de Janeiro, SEPE 1999, 3º edição, 144 paginas, 14cm x 21cm que tem como autor , João Baptista, brasileiro, e professor adjunto IV da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense ( UFF ). Jõao também é autor dos livros: Participação e Cotidiano Escolar N.º 135, Ano 13, Junho 2004, Página n.º 18 Democracia e Gestão da Escola Pública N.º 98, Ano 10, Janeiro 2001, Página n.º 30 É possível pensar e fazer escola pública com as classes populares? N.º 168, Ano 16, Junho 2007, Página n.º 26.

O livro foi é dividido em seis capítulos sendo que no primeiro capitulo é abordado o tema Gestão democrática da educação as praticas administrativas compartilhadas comentada e criada por João Baptista Bastos, o segundo capitulo tem como tema Cinco enganos e a cidade democrática comentado e criado por Chico Alencar, o terceiro capitulo tem como tema Educação, gestão democrática e participação popular comentado e criado por Marília Pontes Spósito, o quarto capitulo tem como tema Administração escolar e qualidade do ensino: o que os pais ou responsáveis tem a ver com isso? comentado e criado por Vitor Henrique Paro, o quinto capitulo tem como tema Grêmio estudantil: construindo novas relações na escola comentado e criada por Juçara da Costa Grácio e Regina Célia Ferreira Aguiar e o sexto e ultimo capitulo aborda o tema Orçamento participativo e democracia comentado e criado por Tarso Genro.

Este livro faz um convite para que professores, funcionários, alunos, pais e toda a comunidade participem e se comprometam politicamente com a construção de uma escola e uma sociedade democráticas. A gestão democrática é um exercício de cidadania, fundamental para o avanço da sociedade que planeja ser mais justa e igualitária. Para a sociedade, e para trabalhadores em educação, a democracia da e na escola é o único caminho para a reconstrução da escola pública de qualidade.

Parte-se do pressuposto de que a gestão democrática da escola consiste em atender os compromissos sociais e políticos de coletividade das classes trabalhadoras, ultrapassando os limites internos da educação institucionalizada pela gestão burocrática, visando a possibilidade de uma administração coletiva a qual exige a participação de toda a comunidade escolar em todas as etapas do processo educativo, contribuindo para um melhoramento do ensino.

A gestão democrática restabelece o controle da sociedade civil sobre a educação e a escola pública introduzindo a eleição de dirigentes de escolares e os conselhos escolares, garante a liberdade de expressão, de pensamento, de criação e de organização coletiva na escola, e facilita a luta por condições materiais para a aquisição e manutenção dos equipamentos escolares, bem como por salários dignos a todos os profissionais da educação. (BASTOS, 2003 p.7 e 8).

Na gestão democrática, a característica principal consiste na ação participativa

objetivando romper com as formas capitalistas de administração que deixam as pessoas alienadas ao comando impessoal das organizações modernas, administradas de forma hierárquica em que o poder esta centralizado nas mãos do diretor. Porém esta centralidade de decisões está restrita ao interior da escola, sendo este um mero precursor do estado.

A obra discute as formas de gestão escolar, hoje praticadas nas escolas públicas do país tendo em vista as diretrizes quanto à centralização/descentralização administrativa na escola que não têm favorecido a melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar frente aos problemas crônicos da rede pública: falta de recursos financeiros e materiais, poucos professores, entre outros.

Em Bastos (2001), encontramos que desde meados da década de 70, durante o Regime Militar, algumas tentativas foram feitas pela sociedade civil no sentido do reestabelecimento do controle sobre a educação e a escola pública.

As expectativas de implementação se configuraram a partir da implantação da Constituição Federal de 1988 que introduziu o conceito de gestão democrática aplicado à educação. Alguns anos mais tarde, a Lei de Diretrizes Básicas na Educação (LDB) de 1996, vem reforçar este princípio.

A LDB, em seus artigos 14 e 15, apresentam as seguintes determinações, no tocante à gestão democrática:

Art. 14 - Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Art. 15 - Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público.

Após a leitura da obra de Bastos (2001), compreendemos que é preciso que educadores e gestores se reeduquem na perspectiva de uma ética e de uma política no sentido de criar novas formas de participação na escola pública, tais como: ouvindo, registrando e divulgando o que alunos e comunidade pensam, falam, escrevem sobre o autoritarismo/liberdade da escola pública e as desigualdades da sociedade brasileira. É tecendo redes de falas e de registros, ações e intervenções que surgirão novos movimentos de participação ativa e cidadã. Quem fala, quem pensa e quem escreve, acaba se reconhecendo.

As eleições de diretores, membros dos conselhos de escola e comunidade são importantes como conquistas, mas também importantes no cotidiano.

A partir do momento que se tem uma equipe representante consciente dos sujeitos que estão sendo representados, o sentido da dinâmica do ensino e da aprendizagem estarão de acordo com a realidade vivenciada por estes e o trabalho será de grande valia e utilidade. Utilidade esta que não é mensurada de forma quantitativa dos projetos e nortes do PPP da instituição escolar, mas sim de forma qualitativa em que todos os envolvidos sentem no cotidiano que estão sendo bem representados e que está surtindo efeitos positivos ao andamento educacional.

“A gestão democrática, no interior da escola, não é um princípio fácil de ser consolidado, pois se trata da participação