Respostas Ied

1 -Luiza namorava Antônio e terminou seu relacionamento para casar com Caio, ex-melhor amigo de Antônio. Certo dia, Antônio encontra o casal na rua e tem o ímpeto de matá-los, todavia, vem à sua mente a previsão do Código Penal acerca do homicídio: reclusão de seis a vinte anos. Apesar da enorme raiva que sente, não pretende passar anos encarcerado em um presídio e, por tal razão, desiste de levar a efeito a sua ideia de matá-los. O sentimento de Antônio liga-se a uma das etapas do processo de aplicação das sanções em caso de violação das normas jurídicas. Qual? Assinale a alternativa correta.

sansao -coerção-premeditação-imperatividade-coação

2 -Da expressão destacada: "o legislador deve atuar como um sismógrafo social", NÃO se extrai a seguinte conclusão:

a- o legislador deve criar normas em conformidade com o processo de evolução da sociedade;

b-o Direito deve caminhar ao lado da sociedade;

c-diante do fato social surgido, o Direito deve esperar suas consequências para, aí sim, estabelecer as proibições ou permissões devidos; CORRETA

d- o legislador deve estar atento às modificações que ocorrem na vida social;

e- é ideal que, de tempos em tempos, se faça uma revisão da legislação para adequá-la à realidade vivificada.

3-A partir das características das normas jurídicas, faça as correlações entre os números e as letras e marque a opção CORRETA:

(1) heteronomia (2) generalidade (3) imperatividade (4) bilateralidade (5) coercibilidade

1E-2C-3D-4B-5A

5A-4C-3B-2D-1E

5A-4B-3C-2D-1E

1E-2B-3C-4A-5D

4 -É publicada no Diário Oficial Lei Federal dispondo sobre a proteção ambiental. Quanto à vigência, validade e eficácia social desta lei, pode-se afirmar que sua:

A - vigência não se inicia no dia da publicação, salvo se ela assim o determinar, sendo ela válida e eficaz se efetivamente obedecida e aplicada;

B- vigência se inicia necessariamente quarenta e cinco dias após a publicação, sendo ela válida se compatível com a Constituição, observado o procedimento legislativo estabelecido para a sua produção e eficaz se efetivamente obedecida e aplicada;

C-vigência não se inicia no dia da publicação, salvo se ela assim o determinar, sendo ela válida e eficaz se produzida por órgão competente, observado o procedimento legislativo estabelecido para a sua produção;

D-vigência se inicia necessariamente no dia da publicação, sendo ela válida se efetivamente obedecida e aplicada e eficaz se produzida por órgão competente, observado o procedimento legislativo estabelecido para a sua produção.

E-vigência não se inicia no dia da publicação, salvo se ela assim o determinar, sendo ela válida se compatível com a Constituição, observado o procedimento legislativo estabelecido para a sua produção e eficaz se efetivamente obedecida e aplicada; -CORRETA

5 -Das críticas feitas ao normativismo jurídico de Kelsen extraem-se algumas conclusões, EXCETO:

A- Todo ato de interpretação, seja do intérprete autêntico ou não autêntico, é um ato de caráter ideológico. Daí deduz-se que o ato de interpretação do cientista do Direito também está preenchido de ideologia, restando prejudicada a concepção kelseniana da neutralidade pura ou pureza científica do cientista do Direito;

B-O papel do cientista do Direito é apenas interpretar o direito positivo para "conhecer" a moldura da norma, como se fosse um mero comentador de Códigos e legislação.

C-O Direito evolui permanentemente através dos atos contínuos de interpretação e como prova disto temos a Jurisprudência dos Tribunais e a doutrina, onde há sempre várias posições contrapostas, que refletem diferentes ideologias vigentes na sociedade, e contribuem enormemente para o avanço do Direito e para a busca da justiça.

D-A moldura interpretativa não é determinada objetivamente pela norma superior. É imprescindível a interação da ideologia do intérprete com a norma superior para a formação da moldura. Daí deduz-se que a moldura não pode ser rígida e hermética, sendo maleável e aberta;

E-Não só os atos de vontade, mas também os atos intelectivos estão impregnados do subjetivismo e da ideologia do intérprete;

6-A norma jurídica estabelece regras de conduta para todos, indistintamente. À tal característica da norma se dá o nome de:

A-bilateralidade

B- imperatividade

C-generalidade

D- heteronomia

E-