Resumo História do Brasil

Resumo História do Brasil 4º BIM PD

1) Governo Figueiredo (1979-1985)

A) A conclusão da distensão política

Concluiu o processo de abertura de Geisel.

B) A resistência da linha dura: a opção pelo terrorismo

A opção pelo terrorismo se deu no objetivo de criar um caos, medo para manter os militares no poder.

C) O crescimento do MDB

O MDB crescia, pois era oposição reconhecida pelo governo. Logo, se fosse contra o governo, você apoiava o MDB.

Reformas políticas de Figueiredo para enfraquecer o MDB:

• Nova lei orgânica dos partidos: Fim do bipartidarismo, voltando o pluripartidarismo para enfraquecer o MDB.  Como resultado o MDB vira PMDB, PT e PDT e o ARENA vira PDS.
• Pacote de Novembro: Determinou que não poderia ter mais coligação partidária, isto é, cada partido lança seu próprio candidato e se você escolhesse alguém de um partido para votar não poderia votar em outro de outro partido para outra função.
• A vitória do PDS: Venceu as eleições nos estados.

D) A Lei de Anistia e seus limites

Figueiredo estava pressionado por grupos que queriam uma anistia ampla e irrestrita, por isso, fez um projeto que determinou que seriam perdoados aqueles que foram contra o governo, exceto os que comentaram assassinatos ou terrorismo → não foi totalmente ampla a anistia.

OBS: Militares torturadores seriam perdoados pela anistia.

OBS: Apesar da Constituição de 1988 prever punição para torturados, o STF julgou que pelo princípio da retroatividade, eles não poderiam ser punidos, pois foram perdoados pela anistia.

E) O movimento "Diretas já" e sua derrota no Congresso

Comícios aconteceram nas capitais, com multidões nas ruas querendo eleições diretas para presidente → congressistas ficam sensibilizados e resolvem criar uma emenda para eleições direta → a emenda não passa pelo Congresso.

F) A sucessão presidencial

• A candidatura de Tancredo Neves (PMDB): Sempre foi da oposição e fora governador de MG, então, vem como candidato natural.
• A candidatura de Paulo Maluf do PDS resultou na cisão do partido PFL.
• A aliança do PMDB (Tancredo) e PFL (Sarney) sai vitoriosa: O PMDB não queria a aliança, pois Sarney nunca havia sido da oposição, mas Tancredo, querendo os votos do PFL convenceu o Congresso.
• A morte de Tancredo e o início da Nova República: Tancredo Neves venceu, mas, adoeceu e morreu antes de tomar posse.

OBS: Um dos maiores paradoxos da nossa política foi o fato da Nova República ter sido conduzida por um homem que não tinha nada a ver com a democracia e a abertura política (ex: contra as Diretas já).

G) A crise econômica

• O aumento da dívida externa: O milagre já havia acabado, o país vivia um período de recessão econômica.
• A crise do petróleo: Houve um aumento da taxa de juros no mercado financeiro (em razão da crise do petróleo). Além disso, nossa economia quebrou, pois dependia excessivamente da importação de insumos básicos, como por exemplo, do petróleo que entrou em declínio com o choque. Ou seja, há dependência tanto de capitais quanto de recursos.
• A balança de comércio negativa: Importávamos mais do que exportávamos tornando a balança negativa.
• A inflação: À medida que o país cresce com a entrada de capital externo, ele tem que emitir papel moeda. Para evitar muito essa emissão, o governo passou a emitir LTN, o que equilibrou com o papel, pois as pessoas também o compravam. A LTN, no entanto, criou uma especulação financeira violenta levando a uma retratação da produção e um aumento da taxa de juros e da inflação, sem falar no desemprego.

2) Governo Sarney (1985-1990)

A) Política interna

• O fim do "entulho autoritário": Seria o fim das leis da época militar, pois atrapalhavam a democracia → Sarney queria a sua extinção.

EX: Fim do voto indireto para presidência e liberdade à imprensa e organização partidária.

• As eleições para a Assembleia Nacional Constituinte (novembro de 1986) e a hegemonia do PMDB: Povo escolhe a maioria dos constituintes do PMDB devido ao sucesso inicial do Plano Cruzado I que combateu a inflação, fazendo sucesso diante do povo.

B) A Constituição de 1988

- Pontos positivos:

• Soberania popular: Povo tinha voz.
• Voto definitivamente universal: TODOS votariam.
• Plesbicito: Povo seria consultado para determinar que uma proposta de lei virasse lei.
• Referendo: Mesma ideia do Plesbicito, no entanto, aqui já não é mais apenas proposta, e sim, projeto ou lei que será também consultado pelo povo.
• Iniciativa popular: Povo poderia propor projetos de lei para o Congresso Nacional (deve ter 1% do eleitorado participando).
• Ênfase nos direitos individuais: Estão no Artigo 5 (cláusula pétrica) e não podem ser modificados.
•  Habeas datas: Direito dos cidadãos de ter informações sobre a sua vida.

C) Economia

Foi marcada pela criação de diversos planos econômicos, na qual tinham como objetivo o combate à inflação que era inercial (preços reajustados tentando vencer o preço anterior) → para isso, era necessário congelar preços (não foi suficiente) para combater o efeito da subida dos preços, causando assim, um choque econômico.

- Plano Cruzado I (Fevereiro de 1986) e suas medidas:

• Reforma monetária: Mudou a moeda de Cruzeiro para Cruzado.
• Gatilho salarial: Toda vez que a inflação chegasse a 20% os salários seriam aumentados.
• Seguro desemprego: O trabalhador receberia 6 meses de salario após uma demissão, enquanto não arruma outro emprego.
• Congelamento de preços (produtos, bens, serviços e salários): O governo estabeleceu uma média e tabelou os preços de salários, bens, produtos e serviços; não podendo ter aumento deles por 1 ano. No entanto, esse congelamento não foi avisado para as empresas, não tendo estas, tempo para reajustar os preços, o que acabou deixando os custos mais altos do que o lucro → não valia a pena vender, era melhor esconder a mercadoria → isso causou desabastecimento do mercado.

Resultado - Ágio: Os vendedores passaram a vender seus produtos mediante ao oferecimento de um preço maior daquele estabelecido pelo governo, o que acabou gerando uma inflação NÃO oficial, que, portanto, não era controlada pelo governo = Fracasso do Plano.

- Plano Cruzado II (Novembro de 1986) e suas medidas:

• Reajuste dos preços: Nova tabela para tudo o que tinha sido congelado (preços aumentaram). Como resultado, a inflação dessa vez veio oficialmente e os lucros ainda não eram maiores que os custos → Ágio continuava presente.
• Aumento da carga tributária: Serviu para diminuir a demanda, forçar as pessoas a não comprarem para conter a inflação.

OBS: O combate a inflação afetava muito a liquidez do governo, pois os gastos era muito grandes.

- Plano Bresser (Junho de 1987) e suas medidas:

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