Resumo Cidadania no Brasil, José Murilo de Carvalho

Questão: Disserte sobre o processo histórico de construção da cidadania no Brasil a partir das discussões realizadas por José Murilo de Carvalho (Cidadania no Brasil, 2002).

O livro Cidadania no Brasil: O Longo Caminho se trata do processo de cidadania no país e, para isso, José Murilo de Carvalho fez uma análise dos direitos políticos, civis e sociais atingidos (e, em alguns casos, restringidos) em cada época histórica.

A participação popular na política, até 1930, foi, até certo ponto, quase inexistente. De acordo com o autor “o ano de 1930 foi um divisor de águas na história do país”, já que, a partir daí as mudanças sociais e políticas começaram a avançar significativamente.

Foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio e a legislação trabalhista e previdenciária, completada mais tarde com a Consolidação das Leis do Trabalho. Esse avanço no âmbito social apenas continuou crescendo, independente de problemas financeiros que o país poderia estar sofrendo.

No âmbito político, no entanto, o avanço foi mais complexo. Em 1934, a assembleia constituinte elegeu Vargas – que já estava no poder desde o golpe de 1930 – presidente. E, em 1937, um novo golpe de Vargas inaugurou um período ditatorial, conhecido como Estado Novo, que durou até o fim da Segunda Guerra Mundial.

Durante seu governo foi possível observar uma forte política populista, que atingiu outros governos na América Latina e continuou em prática após o fim de seu mandato.

Foi somente após a derrubada de Vargas que se pôde enxergar uma real experiência democrática em todo o país, que durou até 1964, quando aconteceu o Golpe Militar.

A cidadania retrocedeu uma vez que a Ditadura foi instaurada. José Murilo intitula o capítulo da Ditadura como Passo Atrás, Passo Adiante justamente por isso. Militares começam a passar por cima dos direitos políticos e civis (passo atrás), através dos atos institucionais, mas apesar disso, há um grande avanço do âmbito social (passo adiante).

É normal que isso aconteça em uma Ditadura, pois uma vez que ao povo esteja satisfeito socialmente, a cobrança em outros âmbitos, na teoria, será menor. Por exemplo, não se pode negar que o milagre econômico aconteceu. Mas aconteceu a custo de arrocho salarial, repressão e censura.

Entre avanços notórios no campo social, estão a criação do Instituto Nacional de Previdência Social, o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Banco Nacional de Habitação e o Ministério da Previdência e Assistência Social.

Com o fim do período ditatorial, e apesar da morte de Tancredo Neves (presidente eleito indiretamente em 1985), a retomada da supremacia civil aconteceu. A Constituição de 1988 foi promulgada (permanece vigente até os dias atuais) e representou grande avanço na cidadania brasileira. A mesma Constituição ainda permite, pela primeira vez na história, o direito do voto aos analfabetos – e ainda a adolescentes de 16 a 18 anos.

As primeiras eleições diretas após o fim do regime militar ocorreram em 1989 e trouxeram Fernando Collor de Mello como vencedor da disputa presidencial (derrotando, no segundo turno, o candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva).

No entanto, o presidente não contava com o apoio do Congresso e se mostrou despreparado e as suas medidas