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Senadores Bionicos

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Por:   •  12/11/2014  •  1.182 Palavras (5 Páginas)  •  904 Visualizações

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SENADORES BIÔNICOS

Senador biônico foi o nome com que ficaram conhecidos popularmente os parlamentares eleitos indiretamente por um Colégio Eleitoral, em consonância com a Emenda Constitucional número 8, de 14 de abril de 1977, um conjunto de leis que por sua vez ficariam conhecidas na história política do país como o "Pacote de Abril", e que, entre outras medidas autoritárias, decretava o fechamento temporário do Congresso Nacional e aumento do mandato dos próximos presidentes da república para seis anos. Em suma, tratava-se de mais uma manobra dos dirigentes militares em plena ditadura, buscando assegurar sua maioria no executivo e legislativo.

O apelido de "biônico" ao que parece, surgiu de uma série norte-americana de televisão, apresentada à época pela TV Bandeirantes de São Paulo, chamada de "O Homem de Seis Milhões de Dólares", onde o personagem principal tinha a sua vida salva por agentes do governo através de implantes biônicos. Transportado para o cenário político, o termo encaixava-se como referência ao apoio que esses políticos tinham do governo, sendo privados de enfrentar uma desgastante campanha política.

Na época o senador biônico do estado de São Paulo era o Antônio Osvaldo do Amaral Furlan (Sertãozinho, 14 de abril de 1924 – Sertãozinho, 21 de julho de 1988) foi um advogado e político brasileiro radicado em São Paulo, estado que representou no Congresso Nacional.

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo atuou como advogado até ser eleito vereador em sua cidade natal pelo PSD em 1947. Eleito suplente de deputado estadual em 1950, chegou a exercer o mandato em virtude de convocação e foi eleito em1954 para ocupar um assento no legislativo paulista. Deputado federal nos pleitos de 1958 e 1962, buscou abrigo no MDB após o Regime Militar de 1964 sendo reeleito em 1966, todavia refluiu em sua postura oposicionista migrou para a ARENA e renovou seu mandato em 1970 e 1974. Ambientado em sua nova legenda foi escolhido senador biônico em 1978 na mesma convenção em que Paulo Maluf teve seu nome sacramentado como governador de São Paulo. Ao final do mandato passou a ocupar a vice-presidência do PDS no estado. Faleceu vítima de ataque cardíaco.

Pacote Abril

O Pacote de Abril foi um montante de leis aprovadas por Ernesto Geisel, Presidente da República do Brasil em 13 de Abril de 1977, que determinava o fechamento temporário do Congresso Nacional, dentre outras medidas. Esse conjunto de leis fora denominado de Pacote de Abril pela imprensa nacional. Foram feitas então alterações constitucionais as quais foram denominadas de “a constituinte do Alvorada”. Era formado, este pacote, de seis decretos-leis e uma emenda constitucional, os quais promoviam alterações nas eleições futuras ao serem uma vez aprovados.

Dando completo apoio à manobra "palaciana" e aprovando o tal pacote, estava o presidente Ernesto Geisel, incumbido ao mesmo tempo da realização da "abertura lenta, gradual e segura" da política nacional, prometendo devolver o Brasil a uma realidade democrática e de voto direto garantido à população. Como se constata hoje, Geisel ia contemplando os dois lados ao mesmo tempo em que ia "abrindo" o horizonte político, e o Pacote de Abril, que deu origem aos senadores biônicos, foi claramente uma concessão às forças reacionárias detentoras do poder naquele momento específico.

o senador alçado ao cargo artificialmente, por nomeação do presidente da república ou por voto indireto, buscava garantir a maioria ao partido da situação, a ARENA, e ao mesmo tempo garantindo a existência da oposição permitida, dando um falso panorama de democracia no país, Os senadores biônicos exerceriam seus mandatos de modo regular, sendo que ao final de seus mandatos de oito anos, praticamente todos foram sendo substituídos com as sucessivas eleições diretas para a renovação do Senado Federal, já no período democrático.

ARENA 21

A Aliança Renovadora Nacional também conhecida como (ARENA) era um partido político brasileiro que foi surgiu em 1965 da necessidade de tornar mais sustentável a política do governo militar que assumiu depois do golpe de 1964.

Houve uma convenção nacional do partido, realizada em 21 de setembro de 1975, no qual a ARENA se posicionou da seguinte forma:

“Expressão política da Revolução de Março de 1964, que uniu os brasileiros em geral, contra a ameaça do caos econômico, da corrupção administrativa e da ação radical das minorias ativistas, a ARENA é uma aliança de nosso povo, uma coligação de correntes de opinião, uma aliança nacional”.

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