União Europeia

Resumo sobre a União Europeia

A UE (União Europeia) é um bloco econômico, político e social de 28 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica. Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda),Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia. Macedônia, Croácia e Turquia encontram-se em fase de negociação. Estes países são politicamente democráticos, com um Estado de direito em vigor.

Línguas

O multilinguismo é um elemento central da diversidade cultural da UE. A UE possui 24 línguas oficiais. Alemão, Búlgaro, Checo, Croata, Dinamarquês, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Grego, Húngaro, Inglês, Irlandês, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Sueco.

As pessoas que vivem na UE têm acesso a todos os documentos fundamentais da UE na(s) língua(s) oficial (is) do seu país. Além disso, têm também o direito de se dirigir por escrito à Comissão e de receber uma resposta nessa(s) língua(s).

Os deputados do Parlamento Europeu podem utilizar qualquer língua oficial da UE quando se estão a dirigir ao Parlamento.

Com um pessoal permanente constituído por cerca de 1750 linguistas e 600 membros de pessoal de apoio, o serviço de tradução da Comissão Europeia é um dos maiores serviços de tradução do mundo. O serviço de interpretação da Comissão emprega 600 intérpretes permanentes e recorre a 3000 intérpretes independentes (freelance), dispondo ainda de um pessoal de apoio de 250 pessoas.

Instalações

Os principais edifícios da Comissão Europeia estão situados em Bruxelas e no Luxemburgo. A Comissão também têm representações em toda a UE, assim como delegações no exterior da UE. Além disso, foram criadas agências em muitos países da UE encarregadas de funções técnicas, científicas ou administrativas específicas. Por exemplo, a Agência Europeia da Segurança Marítima, cuja sede se situa em Lisboa, tem a função de prestar apoio e aconselhamento técnico à Comissão e aos Estados-Membros no domínio da segurança marítima, bem como de acompanhar a forma como a legislação europeia na matéria é aplicada nos vários países da UE.

As reuniões das comissões do Parlamento Europeu realizam-se em Bruxelas, enquanto as sessões plenárias do Parlamento decorrem em Bruxelas e em Estrasburgo. Por sua vez, os serviços administrativos do Parlamento Europeu estão localizados no Luxemburgo. Regularmente, são enviadas delegações do Parlamento a regiões fora da UE.

Os edifícios do Conselho da União Europeia estão situados em Bruxelas, onde se realizam a maioria das reuniões. Ocasionalmente, algumas reuniões do Conselho da União Europeia são realizadas no Luxemburgo. Os encontros entre os Chefes de Estado e de Governo, denominados "Conselhos Europeus", decorrem em Bruxelas.

Os tratados que definem a União Europeia são: o Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), o Tratado da Comunidade Econômica Europeia (CEE), o Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM) e o Tratado da União Europeia (UE), o Tratado de Maastricht, que estabelece fundamentos da futura integração política. Neste último tratado, se destaca acordos de segurança e política exterior, assim como a confirmação de uma Constituição Política para a União Europeia e a integração monetária, através do euro.

Para o funcionamento de suas funções, a União Europeia conta com instituições básicas como o Parlamento, a Comissão, o Conselho e o Tribunal de Justiça. Todos estes órgãos possuem representantes de todos os países membros.

Os países membros da União Europeia e os 19 países de maiores economias do mundo fazem parte do G20. Os países da União Europeia também são representados nas reuniões anuais do G-8 (Grupo dos Oito).

A UE teve início no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, com o intuito de incentivar a cooperação econômica na Europa, partindo-se do pressuposto de que os países com relações comerciais se tornam economicamente dependentes, reduzindo assim os riscos de conflito. Dessa cooperação econômica resultou a criação da Comunidade econômica Europeia (CEE) em 1958, inicialmente constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Desde então, assistiu-se à criação de um enorme mercado único em permanente evolução.

Da união econômica à união política

Aquilo que começou por ser uma união meramente econômica evoluiu para uma organização que abrange domínios de intervenção variados que vão da ajuda ao desenvolvimento à política ambiental. A mudança de nome de «CEE» para «União Europeia (UE)» em 1993 reflete essa evolução.

A UE baseia-se nos princípios do Estado de direito: toda a sua ação deriva de tratados voluntária e democraticamente aprovados por todos os Estados-Membros. Nesses tratados, estão definidos os objetivos da UE nos seus muitos domínios de intervenção.

Mobilidade, crescimento, estabilidade e moeda única.

A UE garantiu mais de meio século de paz, estabilidade e prosperidade, contribuiu para melhorar o nível de vida dos europeus e deu origem a uma moeda única, o euro.

Graças à supressão dos controles nas fronteiras entre os países da UE, as pessoas podem agora circular livremente em quase todo o continente. Tornou-se também muito mais fácil viver e trabalhar noutro país da UE.

O mercado único (também conhecido como «mercado interno») é o principal motor da economia europeia, permitindo a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Outro grande objetivo da UE é, precisamente, desenvolver o mercado único para que os europeus possam tirar o máximo partido do seu enorme potencial.

Direitos humanos e igualdade

Um dos objetivos principais da UE é promover os direitos humanos, tanto na União como no resto do mundo. Dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de direito e respeito pelos direitos humanos: estes são os valores fundamentais da UE. Desde a assinatura do Tratado de Lisboa, em 2009, todos esses direitos estão consagrados num único documento, a Carta dos Direitos Fundamentais. As instituições europeias têm a obrigação legal de respeitá-los, assim como os Estados-Membros, quando aplicam a legislação