União Européia

atual zona euro.

² Não inclui as regiões ultraperiféricas.

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 28 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.10 A UE tem as suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Económica Europeia (CEE), formadas por seis países em 1957. Nos anos que se seguiram, o território da UE foi aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia com o nome atual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelas é a capital de facto da União Europeia.

A UE atua através de um sistema de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais negociadas entre os Estados-membros.11 12 13 As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE.

A UE instituiu um mercado comum através de um sistema padronizado de leis aplicáveis a todos os Estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui 22 estados-membros e 4 estados não membros da UE) foram abolidos os controlos de passaporte.14 As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais,15 legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio,16 agricultura,17 pesca e desenvolvimento regional.18 A Zona Euro, a união monetária, foi criada em 1999 e é atualmente composta por 18 Estados-membros. Através da Política Externa e de Segurança Comum, a UE exerce um papel nas relações externas e de defesa. A UE em todo o mundo missões diplomáticas permanentes, estando representada nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio (OMC), no G8 e no G-20. Com uma população total de mais de 500 milhões de pessoas,19 o que representa 7,3% da população mundial,20 a UE gerou um produto interno bruto (PIB) de 12,2 mil milhões * de euros em 2010, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos de paridade do poder de compra.21

Em 2012, a União Europeia foi laureada com o Nobel da Paz, entregue pelo Comité Nobel norueguês "por ter contribuído ao longo de mais de seis décadas para o avanço da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa".22 No anúncio do prémio, o Comité referiu que "o terrível sofrimento durante a Segunda Guerra Mundial provou a necessidade de uma nova Europa. (...) Hoje, uma guerra entre a França e a Alemanha é impensável. Isto mostra que, através da boa vontade e construção de confiança mútua, inimigos históricos podem transformar-se em aliados."23

Índice

[esconder] 1 História 1.1 Antecedentes

1.2 Comunidades europeias

1.3 A União dos Três Pilares

1.4 A União do século XXI, de Amesterdão a Lisboa

2 Geografia 2.1 Estados-membros

2.2 Meio ambiente

3 Demografia 3.1 Línguas

3.2 Religião

4 Política 4.1 Natureza constitucional

4.2 Governo e instituições

4.3 Conselho Europeu

4.4 Comissão

4.5 Parlamento

4.6 Orçamento

4.7 Competências

4.8 Política interna

4.9 Relações internacionais

4.10 Forças armadas

4.11 Ajuda humanitária

4.12 Tratados e sistema jurídico 4.12.1 Tribunais de Justiça

4.12.2 Direitos fundamentais

4.12.3 Actos

5 Economia 5.1 Mercado comum

5.2 União monetária

5.3 Agricultura

6 Infraestrutura 6.1 Educação e ciência

6.2 Energia

6.3 Saúde

7 Cultura e desporto

8 Ver também

9 Notas

10 Referências 10.1 Bibliografia

11 Ligações externas

História[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: História da União Europeia

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

A declaração pronunciada por Robert Schuman foi uma pedra fundamental das instituições comunitárias.24

Após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a Europa encontrava-se arruinada.25 26 A Alemanha estava destruída,27 28 em termos de vida humana e danos materiais. A França e Reino Unido, embora vencedoras frente à Alemanha no conflito, também tiveram perdas (menores que a Alemanha) que afetaram gravemente as suas economias e o prestígio a nível mundial. França e Reino Unido declararam guerra à Alemanha Nazi em setembro de 1939.29 Uma vez terminado o conflito na Europa, em 8 de maio de 1945, o regime alemão foi responsabilizado pela guerra, já que sua política expansionista havia levado o país a ocupar, e em alguns casos a anexar, territórios de outros países europeus. A Alemanha, que perdeu parte considerável do seu território anterior à guerra, foi ocupada pelos Aliados que dividiram o país em quatro partes.30

Em anos posteriores, os ressentimentos e a desconfiança entre as nações europeias dificultavam uma reconciliação. Nesse contexto, o ministro francês das Relações Exteriores, Robert Schuman, defendeu convictamente a criação da Alemanha Ocidental,31 resultado da união de três zonas de ocupação controladas pelas democracias ocidentais,