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As relações jurídicas

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Por:   •  16/9/2013  •  Tese  •  414 Palavras (2 Páginas)  •  360 Visualizações

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As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações derivam apenas das relações sociais?

As relações jurídicas são influenciadas por normas, já que são as mesmas que impõem um padrão de comportamento humano para ser apresentado na sociedade, as primeiras normas que nos deparamos são as do grupo social familiar, geralmente passada pelos pais, ao crescer novos grupos vão se formando consequentemente novas regras em grupos escolares, grupos de amigos etc. Sempre com as suas normas especificas, porém com a mesma natureza, desse modo podem considerar essas normas como de conduta pois as mesmas servem de instrumento pra organizar a sociedade social.

São vários os tipos de sistemas normativos encontrados na sociedade atual como, por exemplo, moral, religião, trato social e o Direito. Para identificar a norma como jurídica é necessário verificar sua estrutura, observar se a norma é objetiva ou negativa, abstrata ou concreta, categórica ou hipotética,

Para que haja uma relação jurídica é necessária dois ou mais indivíduos, resultando em uma parte ficar com o Direto e a outra com a obrigação essa relação será regulamentada por leis e normas jurídicas.

Podemos encontrar duas teorias contraditórias sobre o conceito de relações jurídicas. Na teoria Jus naturalista primeiro se encontra o Direito subjetivo, esse Direito vem antes que sua positivação desde modo o Estado, governante somente tem o papel de declarar algo que já existia no pensamento e coração daquela sociedade, essa teoria acredita no mesmo Direito em todos os lugares e em todos os tempos.

Na teoria do Direito positivista acontece o inverso será considera como uma relação jurídica somente após existir a normatização, sendo assim o que faz a relação jurídica e as normas jurídicas existentes. Nessa teoria o Direito somente naquele lugar e naquele tempo especifico.

Na primeira teoria os indivíduos participam de relações jurídicas dependendo do seu posicionamento naquela sociedade, no segundo caso o indivíduo participa de relações jurídicas se ele quiser, ele cria as suas relações jurídicas atreves do seu ato de vontade tenho com seu instrumento jurídico “contrato”,

Sendo assim podemos perceber que as relações judiciais e as normas judiciais estão entre ligadas ao social essas três tem uma relação de dependência, não funcionando sozinhos, todas decorrem da ação humana de acordo com os usos e costumes de cada povo ao longo do tempo.

Vale lembrar que por decorrer da ação humana, todos devem ser alteradas para que não fiquem ultrapassadas, vês que a cada século o ser humano evolui no conhecimento cientifico e biológico.

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