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Estrutura e organização da educação brasileira

A escola e a educação não é separada do mundo pelo contrário ela sofre influência da economia, política, cultura e da fé, porque a escola está na sociedade , estando em constante transformação.

A globalização segundo alguns estudiosos colocam um veículo de propagação dos ideais neoliberais, sendo então uma ideologia e não um conceito. A globalização joga para cada um de nós a responsabilidade pelas opções, que temos em nossas vidas, segundo o modelo neoliberal um exemplo disso é que nós temos o Estado que queremos , pois somos nós que elegemos os candidatos como:prefeito, vereador, governador, presidente entre outros.

As transformações que a escola vive é a exigência de um novo tipo de trabalhador flexível e polivalente e que forme o indivíduo a partir de novas habilidades cognitivas e competências pessoais e sociais.

A escola já não é mais vista como o único meio ou o meio mais eficiente de socialização dos conhecimentos técnico–ciêntífico. O ensino escolar deve contribuir na formação de indivíduos capazes de aprender ou seja aprender o tempo todo, precisando de profissionais qualificados para viver em um mundo de tecnologia.

Nós temos uma nova cultura baseada na comunicação, informação e velocidade: a revolução informal e suas características são uma nova linguagem comunicacional , novas possibilidades de entretenimento e de educação entre outros...

A educação no Brasil ora é centralizada, ora é descentralizada, como está acontecendo agora.A educação está passando por um processo de democratização e descentralização da educação.

Hayek ( 1990 ) é um dos principais teóricos do neoliberalismo que prega a diminuição do Estado na economia ; As sua teorias são baseadas nas experiências de países em que as condições de vida são mais favoráveis e com a menor desigualdade social , ou seja ele não pensou nos países subdesenvolvidos para elaborar suas teorias.O que dá-se para fazer com a teoria de Hayek é utilizá-la aqui no Brasil e fazer as sua adaptações necessárias com a realidade da cultura do nosso país.

Uma característica do processo educacional é o foco na educação voltada para a formação de uma mão de obra mais qualificada.

Anísio Teixeira era adepto e fala da descentralização através da municipalização da educação, já na reforma Capanema (1942-1946), reforçava a centralização da década de 30, desobrigando o Estado a manter e expandir o ensino público.

Surge em 1961 a LDB, optou-se pela descentralização. Em 64 os militares, através de um golpe, tomam o poder, centralizando a educação.

Atualmente a estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da LDB (Lei nº 9394/96). Segundo o artigo 211/CF. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sendo assim a União organizará o sistema federal de ensino e dos territórios, financiando as instituições de ensino públicos e federais, dando assistência igual a ambos. Os municípios atuam priorizando o ensino fundamental e médio. Na organização dos sistemas de ensino, os Estados e os municípios decidiram formas de como colaborar, de modo que assegure e abranja o ensino obrigatório.

* Sistema federal de ensino: instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior e de ensino médio técnico criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.

* Sistemas de ensino dos estados: instituições de ensino mantidas pelo poder público estadual; instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos estaduais de educação.

* Sistemas de ensino do Distrito Federal -DF: instituições de ensino mantidas pelo poder público do DF; as; instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

* Sistemas de ensino dos municípios: instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantida pelo poder público municipal; instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação.

Níveis e modalidade de educação e de ensino

* educação infantil,

* ensino fundamental,

* ensino médio

Ensino Superior

Educação infantil

* Novidade da Constituição de 1988: dever do Estado

* Finalidade: desenvolvimento integral da criança de até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

* Incumbência dos municípios.

* Opções: criar um sistema próprio ou integrar ao estadual compondo um sistema único de educação básica.

* Creches para crianças de zero a três anos

Pré-escolas para crianças de quatro a seis anos

Educação infantil

* Não há obrigatoriedade de cumprir as 800 horas e 200 dias letivos

* Avaliação: acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança

* Titulação mínima do professor: licenciatura, normal superior ou normal de nível médio

Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil

Ensino fundamental

* Etapa obrigatória da Educação Básica

* Dever do Estado e direito público subjetivo

* Não oferecimento: responsabilidade da autoridade competente

* Objetivo: formação básica do cidadão (art. 32 da LDB)

* Podem ser desdobrados em ciclos, séries anuais, períodos semestrais, grupos não seriados, por idade, por competência ou por outra forma que o processo de aprendizagem requerer (Art. 23 e 24).

* Currículos do ensino fundamental e médio: parte comum e parte diversificada

Ensino fundamental

Art. 32 afirma que "o