Canecas Inapropriadas

Introdução

O livro “Cidadania no Brasil: O longo caminho” de José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho nos remete a uma reflexão sobre o que seria a cidadania, tão propagada, nos dias de hoje. Faz pensar que direitos são esses, que nos tornam cidadãos. E através de dados históricos, sobre o surgimento dos direitos civis, no século XVIII, dos direitos políticos, no XIX, e os sociais no XX , no âmbito da Inglaterra, traça um paralelo contextualizando com a diferença do surgimento de tais direitos no Brasil, que não tiveram a mesma ordem, sendo iniciados, pelo sentido contrário do exemplo Inglês. Traz ainda uma ressalva importante, sobre a questão da educação, que é definida como direito social, mas tem sido historicamente um pré-requisito para a expansão dos outros direitos. Onde a cidadania se deu com maior rapidez, a educação popular esteve presente.

O autor nos convida a um mergulho, pelas incertezas e problemáticas da sociedade brasileira, e afirma que tal atitude, já é em si uma forma de exercer nossa própria cidadania.

É interessante observar, que a proposta do trabalho, é uma análise da história do Brasil, porém pelo viés do conceito de cidadania.

Primeiros passos (1822-1930)

Em seu primeiro tópico trata da colônia, e remete sua abordagem a ausência de cidadãos nessa sociedade.

“Não se pode dizer que os senhores fossem cidadãos. Eram, sem dúvida, livres, votavam e eram votados nas eleições municipais. Eram os "homens bons" do período colonial. Faltava-lhes, no entanto, o próprio sentido da

cidadania, a noção da igualdade de todos perante a lei. (...) absorviam parte das funções do Estado, sobretudo as funções judiciárias. Em suas mãos, a justiça, que, como vimos, é a principal garantia dos direitos civis, tornava-se simples instrumento do poder pessoal. O poder do governo terminava na porteira das grandes fazendas.” (p. 21).

“A consequência de tudo isso era que não existia de verdade um poder que pudesse ser chamado de público, isto é, que pudesse ser a garantia da igualdade de todos perante a lei, que pudesse ser a garantia dos direitos civis.”(p.22)

Sobre a independência, a ideia de acordo entre as elites (que será retomada mais a frente, mostrando que nessa perspectiva, a história do Brasil é cheia de acertos entre as classes dominantes, nos momentos de transição) é destacada:

“A principal característica política da independência brasileira foi a negociação entre a elite nacional, a coroa portuguesa e a Inglaterra(...)” (p. 26)

E os conceitos que se guiam por patamares extremistas ao falar do apoio, ou total ausência do povo no momento de independência são questionados:

“Nas capitais provinciais mais distantes, a notícia da independência só chegou uns três meses depois; no interior do país, demorou ainda mais. Por isso, se não se pode dizer que a independência se fez à revelia do povo, também não seria correto afirmar que ela foi fruto de uma luta popular pela liberdade. O papel do povo foi mais decisivo em 1831, quando o primeiro imperador foi forçado a

renunciar. Houve grande agitação nas ruas do Rio de Janeiro, e uma multidão se reuniu no Campo de Santana exigindo a reposição do ministério deposto. Ao povo uniram-se a tropa e vários políticos em raro momento de confraternização. Embora o movimento se limitasse ao Rio de Janeiro, o apoio era geral. No entanto, se é possível considerar 1831 como a verdadeira data da independência do país, os efeitos da transição de 1822 já eram suficientemente fortes para garantir a solução monárquica e conservadora.”(p.28)

Sobre a constituição de 1824, se destaca seu caráter liberal, inclusive muito mais liberal que os países europeus nesse momento. Ela segue quase inalterada até 1881, e em tese, permitia que quase toda população adulta, branca e masculina participasse da política, o questionamento que fica é: Até que ponto isso pode considerado como cidadania?

Com a mudança de 1881, o que se considerava um avanço na participação popular nas eleições, foi revisto. O valor de renda mínimo necessário do salário dobrou. Os analfabetos (80% da população) tiveram seu voto proibido de novo.

Essas mudanças caracterizaram pontos importantes na vida política até o século seguinte. Apenas em meados do século XX, o número de votantes teve um aumento significativo.

O autor discute ainda, pontos problemáticos da política no império, que claro se seguiram pelos governos posteriores, e avalia: Teria sido à comparação das terras que receberam o nome de Brasil, com países que passaram por revoluções, verdadeiras rupturas político-sociais, o melhor caminho para se enxergar governabilidade desse

novo Estado-nação?

A escravidão é outro tópico em destaque. Estava tão intrínseca a sociedade, que só foi colocada seriamente em questão, com o fim da guerra do Paraguai. Com a independência, a Inglaterra exigiu a assinatura em um tratado, que entre outras coisas, proibia o tráfico de escravos. Essa media, representou quase nenhuma mudança estrutural (sendo conhecida, como a origem da expressão, “Para inglês ver”). Apenas em 1850, após uma nova tentativa do governo inglês, dessa vez com o uso da força aos navios brasileiros suspeitos de transportar escravos, é que uma providencia social realmente representativa foi tomada, e o tráfico internacional foi abolido na lei, e seriamente reduzido na prática.

Como já citado, com o fim da Guerra do Paraguai, a escravidão se tornou um debate importante, a sua existência, “impedia a formação de um exército de cidadãos e enfraquecia a