Cavaleiro Da Esperança

274

José Antônio Puppim de Oliveira

RAP Rio de Janeiro 40(2):273-88, Mar./Abr. 2006

Challenges of public pol

icy planning: differen

t views and practices

This article analyzes the different ways

policymakers and acad

emia deal with pub-

lic policy planning especially

in developing countries, Braz

il in particular. It points

out that many public policy problems in de

veloping countries

are related to the

way planning is carried out, as

a technicist and bureaucra

tic activity, centralized in

the hands of economists and focused on pr

ediction models. This leads to shortcom-

ings in the main points of the planni

ng activity: the deci

sion-making process,

which is a social and political constructi

on. After reviewing th

e history of planning

in Brazil and in the world,

the text argues that planning in

Brazil needs less simula-

tions and econometric models,

and more precise informat

ion, transparency, ethics

and common sense to accept different views,

as well as a willingness to negotiate

and involve the stakeholders.

1. Introdução

Muitas pessoas vêem planejamento como uma questão de fazer planos, delegar respon-

sabilidades, se necessário passar leis e de

terminar o orçamento. No Brasil, especial-

mente em nível federal, o planejamento

ainda é visto como uma coisa quase que

estritamente tecnicista dominada por economis

tas e burocratas. Eles assumem que uma

vez tendo o

plano certo

, a implementação sairá automaticamente. Porém, a realidade

tem sido diferente: muitos projetos, programas e políticas falham na implementação

como planejado ou têm impactos negativos

inesperados. Temos longas décadas de ex-

periências fracassadas de planejamento, com planos mirabolantes ou megalômanos, que

no papel funcionam, mas não na prática, onde alcançam resultados decepcionantes ou

desastrosos. Exemplos incluem a Transamaz

ônica, o Polonoroeste e atualmente o famig-

erado Fome Zero, sem falar nos incontáveis e catastróficos planos econômicos. Somas

consideráveis de recursos são gastas, e só contribuem para o alongamento das décadas

perdidas.

Por que costumamos falhar então?

Este artigo tenta responder essa pergun

ta. Ele faz uma análise conceitual so-

bre as diversas maneiras de se pensar pl

anejamento, particularmente com respeito a

políticas públicas. Focaremos principalmen

te nos problemas de planejamento nos

chamados países em desenvolvimento, em es

pecial no Brasil. A ênfase dada à buro-

cracia de formulação e controle e às prev

isões dos economistas tende a colocar som-

bra na parte mais importante: o processo de

decisão, que é uma construção política e

social. Mostraremos que o planejamento em

políticas públicas tem que ser visto

como um processo, e não como um produto técnico somente. A importância do pro-

cesso se dá principalmente na implementa

ção, pois esta é que vai levar aos resulta-

dos finais das políticas, programas ou projetos.

O artigo segue primeiramente com uma análise de algumas visões típicas de

planejamento que se encontram na prática.

A seguir, examina a relação entre plane-

Oliveira.fm Page 274 Tuesday, May 23, 2006 1:06 PM

Desafios do Planejamento em Políticas Públicas: Diferentes Visões e Práticas

275

RAP Rio de Janeiro 40(2):273-88, Mar./Abr. 2006

jamento e implementação de políticas públicas, com ênfase nos países em desen-

volvimento. Finalmente, colocaremos a ev

olução do conceito de planejamento,

contrastando com o que se pensa

sobre planejamento no Brasil.

2. Visões típicas de planej

amento e implementação

de políticas públicas

Um dos motivos que leva a falhas nos resultados de políticas