Direro

Universidade Estácio de Sá

Aluna: Ingrid Sacramento Bastos

Matrícula: 201102150266

Caso Concreto 1 de Teoria e Prática Narrativa Jurídica

LETRA A

Art. 121 do CPB | Matar alguém -reclusão, de seis a vinte anos.

Art. 123 do CPB | Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após- detenção, de dois a seis anos.

Art. 125 Provocar aborto, sem o consentimento da gestante-reclusão, de três a dez anos.

Art. 126 Provocar aborto com o consentimento da gestante- reclusão, de um a quatro anos.

Art. 124 Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque-detenção, de um a três anos

LETRA B

* Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos;

* Estava gestando o quarto filho;

* Deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família;

* E foi submetida a uma cesariana;

* Ouviu o choro do bebê, prematuro;

* Pediu para segurá-lo um pouco no colo;

* Marcela beijou a criança e jogou-a para trás;

* O menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu;

* Marcela não se encontrava em estado puerperal no momento em que matou o próprio filho.

LETRA C

Marcela praticou crime de homicídio, previsto no artigo 121, capítulo I, título I do CPB, pois simplesmente atirou a criança para trás tendo, portanto, intenção de mata-la.

Adriana praticou o crime de infanticídio, conforme previsão expressa do artigo 123 do Código Penal Brasileiro.