Diversidade

Cabe à escola, e somente a ela, fundamentada no princípio de sua autonomia e no seu direito de definir a sua proposta pedagógica (inciso I do art. 12), onde o processo de verificação da aprendizagem é um dos elementos de maior importância, decidir sobre formas e procedimentos a serem utilizados na avaliação da aprendizagem dos alunos. Entretanto, no exercício desse direito, a escola deve considerar a participação dos docentes da escola nessa definição, não somente por uma exigência da lei (art. 13), mas também pelo reconhecimento decorrente das inúmeras pesquisas realizadas sobre a escola de que a com participação dos docentes na definição "da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino" é uma das melhores formas de se obter um "padrão de qualidade" no processo ensino- aprendizagem. Consequentemente, a liberdade, a autonomia e a flexibilidade que a Lei 9.394, no seu Capítulo II, oferece à escola e a seus profissionais é uma excelente oportunidade para que os educadores façam uso de sua criatividade para então gerarem formas e procedimentos avaliativos adequados às características de seus docentes e discentes, dos objetivos de sua proposta pedagógica, e que sejam capazes de produzir uma aprendizagem de qualidade, pois este deve ser o principal objetivo de qualquer processo de avaliação da aprendizagem

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