Formas De Letras

Revisão

Política contemporânea

C/ o fim do comunismo, 89/90, depois da Croácia abandonar a federação (Iugoslávia) em 91, os bósnios croatas e os bósnios mulçumanos aprovaram um referendo a favor da criação de uma república multinacional e independente. Mas os sérvios bósnios se recusaram a se separar da Iugoslávia, que a essa altura se encontrava sob o domínio da Sérvia. Em 92, durante a dissolução da Iugoslávia, a Bósnia e Herzegovina foi arrastada a chamada guerra da Bósnia, uma guerra civil devastadora, onde a população teve que sair. No início da década de 90, a formação do Estado Bósnio se deu por meio do fracionamento.

Estado Constitucional e Estado Federal

O voto hierárquico e censitário foi uma das principais características da Lei Saraiva em 1881, que teve fim com a constituição brasileira de 1891, determinou que o voto no Brasil continuaria “a descoberto” (não secreto) – a assinatura da cédula tornou-se obrigatória, ou seja, fim do voto censitário, que definia o eleitor por sua renda.

Principais características do Estado como federação:

Estados autônomos;

Pacto federativo e indissolúvel;

Estados membros dotados de constituição.

Questões políticas, sociais e econômicas num contexto globalizado.

As ações afirmativas discutidas atualmente, podem ser entendidas como política de discriminação positiva, que objetivam a inserção de grupos que se encontram em situação de desigualdade e discriminação social.

No Brasil o discurso da democracia racial funda-se em uma ideologia que esconde o preconceito racial.

No Estado mercado criar oportunidade para os agentes econômicos e não interferir na livre ação do mercado é uma anuência dada pela sociedade.

A instituição familiar pode ser considerada a primeira forma hierárquica de poder político.

A formação do Estado representa o surgimento de uma nova ordem independente do conceito familiar.

De acordo com Joseph Shumpeter as imperfeições da democracia podem ser consideradas visões que impedem a identificação e a classificação correta das formas de governo democrático e não-democráticas.

Tipologia das constituições quanto a origem:

Promulgada ou democrática: discutida, votada e aprovada por uma assembléia. Ex: const. 1891 e 1988.

Outorgada ou autocrática: quando é imposta por um governo autoritário, sendo tmb chamada de carta constitucional. Ex const. De 37, outorgada por Getúlio Vargas. Implanta-se a ditadura do Estado Novo.

Cesarista ou bonapartista: elaborada por um líder autoritário ou carismático (Napoleão) e submetida a um referendo popular. A opinião pública é obrigada a aprová-la.

Quanto a forma:

Escrita: reduzida a um documento formal;

Não escrita: costumeira, histórica, composta por um conj. De costumes Ex. Inglaterra,